O Corpo de Bombeiros de São Paulo publicou a Portaria nº CCB-043/800/23 em 14 de novembro de 2023 disponibilizando para consulta pública, as minutas das Instruções Técnicas nº 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 22, 23, 24, 28, 29, 35, 36, 37, 38, 39 e 41.
Portaria nº CCB-043/800/23
Clique no link abaixo e confira todos os detalhes da Portaria.
O Guia SEGCI disponibiliza todas as Portarias publicadas pelo Corpo de Bombeiros
O Guia SEGCI disponibiliza todas as Portarias publicadas pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo:
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 46.076/2001;
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 56.819/2011;
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 63.911/2018 que foram REVOGADAS;
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 63.911/2018 que ESTÃO EM VIGOR.
Legislação de Segurança contra Incêndio
O Guia SEGCI disponibiliza toda a legislação de segurança contra incêndio do Estado de São Paulo.
Composição da legislação em vigor:
- Lei Complementar nº 1.257 – Código Estadual de Proteção contra Incêndio e Emergências
- Decreto Estadual 63.911/2018 – Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco
- Instruções Técnicas
- Pareceres Técnicos
- Portarias
- Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio
Composição das legislações anteriores:
Somos uma equipe de profissionais que se dedica a divulgar a importância da segurança contra incêndio por meio de suas normas, propagando conhecimentos técnicos com o objetivo de proteger a vida, o patrimônio, a continuidade dos negócios e a preservação do meio ambiente.
