O Corpo de Bombeiros de São Paulo publicou a Portaria nº CCB-044/800/23 em 14 de novembro de 2023 disponibilizando para consulta pública, as minutas das Instruções Técnicas nº 01, 08 Parte 2, 09, 19, 42, 43 e 44.
Portaria nº CCB-044/800/23
Clique no link abaixo e confira todos os detalhes da Portaria.
O Guia SEGCI disponibiliza todas as Portarias publicadas pelo Corpo de Bombeiros
O Guia SEGCI disponibiliza todas as Portarias publicadas pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo:
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 46.076/2001;
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 56.819/2011;
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 63.911/2018 que foram REVOGADAS;
- Portarias publicadas na vigência do Decreto 63.911/2018 que ESTÃO EM VIGOR.
Legislação de Segurança contra Incêndio
O Guia SEGCI disponibiliza toda a legislação de segurança contra incêndio do Estado de São Paulo.
Composição da legislação em vigor:
- Lei Complementar nº 1.257 – Código Estadual de Proteção contra Incêndio e Emergências
- Decreto Estadual 63.911/2018 – Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco
- Instruções Técnicas
- Pareceres Técnicos
- Portarias
- Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio
Composição das legislações anteriores:
Somos uma equipe de profissionais que se dedica a divulgar a importância da segurança contra incêndio por meio de suas normas, propagando conhecimentos técnicos com o objetivo de proteger a vida, o patrimônio, a continuidade dos negócios e a preservação do meio ambiente.
