Comparativo: IT 15/2019 vs IT 15/2025

Controle de fumaça - Parte 1 - Regras gerais
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP)
Versão 2025 consolidada a partir de 9 partes normativas

Aspecto	Versão anterior	Versão vigente
Base legal	Decreto Estadual nº 63.911/2018	Decreto Estadual nº 69.118/2024
Portaria de publicação	Portaria nº CCB-002/810/19	Portaria nº CCB-003/800/25
Vigência	Desde 09/04/2019	Desde 20/03/2025
Estrutura normativa	18 seções principais; 10 anexos; 0 tabelas	9 partes consolidadas; 21 seções principais; 11 anexos; 12 tabelas
Diferenças mapeadas	—	122 novo(s); 119 alterado(s); 106 excluído(s); 585 renumerado(s)/deslocado(s)

Indicador	Tipo	Quantidade
Itens novos	Novo	122
Itens alterados	Alterado	119
Itens excluídos	Excluído	106
Itens renumerados/deslocados	Renumerado	585
Itens inalterados	Inalterado	40

1. Contexto e objetivo

Este comparativo técnico examina a transição de INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019 - Controle de fumaça para INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 - Controle de fumaça - Parte 1 - Regras gerais, destacando alterações com efeito normativo, operacional ou documental. A análise considera estrutura, texto prescritivo, tabelas, anexos e referências normativas, com redução de peso para ajustes meramente tipográficos.

O universo comparado compreende 967 unidades textuais extraídas da versão anterior e 993 da versão vigente, com 122 inclusões, 119 alterações materiais, 106 exclusões e 585 ocorrências de renumeração ou deslocamento identificadas com confiança.

2. Mudanças de estrutura

Bloco estrutural	IT 15/2019	IT 15/2025	Leitura técnica
Modelo editorial	1 norma única	9 partes temáticas consolidadas	Alterado A navegação normativa deixa de ser linear e passa a depender da identificação da parte aplicável.
Procedimentos centrais	Seções 4 a 18 em sequência única	Conteúdo redistribuído entre as Partes 2 a 8	Renumerado Alterado O núcleo técnico foi repartido por tema e por método de controle de fumaça.
Subsolos e edificações sem janelas	Tratamento inserido no corpo geral	Seções autônomas 18 e 19, com Parte 9 específica	Novo Requisitos passaram a ser tratados como cenários próprios.
Referências	Seção 3	Seção 21	Renumerado Bibliografia e base normativa foram ampliadas no encerramento da norma.
Tabelas e anexos	10 anexos e ausência de tabelas internas relevantes	11 anexos e 12 tabelas internas	Novo O dimensionamento deixa de depender apenas de anexos e passa a usar tabelas distribuídas no corpo das partes.

A alteração estrutural dominante não foi pontual. A edição de 2025 converteu a antiga IT monolítica em um conjunto modular de 9 partes, separando conceitos, controle natural, controle mecânico, rotas de fuga, átrios, segurança do sistema e situações específicas.

Por isso, a leitura dos 106 itens classificados como excluídos exige cautela: uma parcela relevante não representa supressão material pura, mas sim redistribuição de texto, exemplos ou critérios para novas seções, novas tabelas e novos anexos.

Leitura estrutural: Para projeto e revisão, a antiga correlação por numeração deixou de ser segura. A identificação da parte correta passou a ser o primeiro passo da aplicação da IT 15/2025.

3. Principais mudanças de conteúdo

3.1 Itens novos

Novo Foram criados blocos autônomos para subsolos e edificações sem janelas, com critérios próprios de enquadramento, ventilação, extração e avaliação de pavimentos.
Novo O controle de fumaça mecânico recebeu aprofundamento com novas tabelas de taxa de liberação de calor, vazão máxima por ponto de sucção e outros parâmetros de dimensionamento.
Novo A disciplina de átrios padronizados e não padronizados foi ampliada, incluindo métodos específicos, critérios geométricos e referência explícita a modelagem e correlações algébricas.
Novo A edição de 2025 incorporou novas tabelas de ocupação, risco e áreas de acantonamento, deslocando para dentro do texto normativo decisões que antes apareciam de forma mais dispersa.
Novo O Anexo K introduziu fluxograma para enquadramento de pavimentos em subsolo ou pavimento inferior, com impacto direto na escolha do critério de controle de fumaça.

3.2 Itens alterados

Alterado Os critérios de controle mecânico e de extração natural foram reescritos, com nova organização de fórmulas, exemplos de cálculo e vínculos mais claros com tabelas internas.
Alterado As definições e os requisitos de átrios foram tecnicamente refinados, com revisão de conceitos geométricos, classificação de átrios e métodos aplicáveis a cada caso.
Alterado Os requisitos de barreiras de fumaça, ventiladores e componentes do sistema foram detalhados com maior precisão de desempenho e de materiais.
Alterado A bibliografia técnica foi ampliada, com incorporação de referências recentes de engenharia de controle de fumaça, o que reforça o caráter mais técnico e menos resumido da edição de 2025.

3.3 Itens excluídos

Excluído Diversos conceitos, exemplos e sequências que em 2019 estavam concentrados em blocos únicos de definições, exemplos e obstáculos deixaram de existir na mesma forma e no mesmo ponto do texto.
Excluído As antigas tabelas anexas de classificação de risco e de porcentagem de aberturas deixaram de aparecer como anexos isolados, porque seu papel foi absorvido por novas tabelas internas e por nova distribuição temática.
Excluído Parte dos exemplos de aplicação do Anexo J de 2019 não permaneceu como sequência independente, tendo sido fragmentada ou reescrita em novos exemplos e novos roteiros de cálculo.

4. Tabelas e anexos

Elemento	Tratamento em 2025	Leitura técnica
Tabelas de ocupação, risco e acantonamento	Novo	Passaram a integrar o corpo das partes e influenciam diretamente enquadramento e dimensionamento.
Tabelas de extração, calor e vazão	Novo	Introduzem base de cálculo mais explícita para controle de fumaça mecânico.
Anexos C a I	Alterado	Foram mantidos com revisão de escopo, título ou função técnica.
Anexo K	Novo	Fluxograma novo para enquadramento de subsolos e pavimentos inferiores.

Na prática, as tabelas ganharam peso normativo real. A edição de 2025 não apenas reorganiza anexos; ela internaliza parâmetros de decisão que passaram a interferir no cálculo e no enquadramento das soluções.

5. Referências normativas

Referência	Situação em 2025	Observação
IT 03	Novo	Passa a aparecer explicitamente como base terminológica.
IT 12, IT 13, IT 15, IT 35, IT 43 e IT 45	Novo	Ampliação das referências cruzadas com outras ITs do ciclo 2025.
NFPA 92	Inalterada	Permanece como referência técnica relevante.
NFPA 92B, NBR 16401 e NBR 7199	Excluído	Deixam de aparecer expressamente no texto comparado.

O conjunto de referências ficou mais conectado à família de ITs de 2025 e menos apoiado em um arranjo bibliográfico concentrado apenas na edição anterior.

6. Resumo final

A IT 15/2025 não deve ser lida como mera atualização editorial da IT 15/2019. Houve refatoração normativa completa, com redistribuição do conteúdo em 9 partes, internalização de tabelas e ampliação material dos critérios de projeto.

Para engenheiros, o impacto principal está em três frentes: seleção correta da parte aplicável, revisão das bases de cálculo e abandono da antiga correlação automática por numeração. A edição de 2019 deixa de ser uma referência segura para citação item a item.

Avaliação de impacto: Projetos, memoriais, pareceres e revisões de conformidade em controle de fumaça devem ser revalidados diretamente na IT 15/2025, especialmente nos temas de subsolos, edificações sem janelas, controle mecânico, átrios e tabelas de apoio ao dimensionamento.