Comparativo: IT 16/2019 vs IT 16/2025

Gerenciamento de riscos de incêndio
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP)

1. Contexto e objetivo

A IT 16 trata do gerenciamento de riscos de incêndio, do plano de emergência, da planilha de informações operacionais e da planta de risco. Diferentemente de outras ITs mais prescritivas em dimensionamento, sua estrutura combina gestão organizacional, preparação para emergências e apoio à resposta operacional.

A revisão de 2025 preservou quase toda a espinha dorsal da versão 2019. O ganho normativo real está em ajustes pontuais, sobretudo a flexibilização para aceitação de outros modelos de plano de emergência e o reforço da base de referências técnicas.

2. Mudanças de estrutura

Os seguintes blocos da seção de plano de emergência já existiam em 2019 e permanecem em 2025 com novo número: planta de risco de incêndio, divulgação e treinamento do plano, exercícios simulados, manutenção e revisão do plano.

3. Principais mudanças de conteúdo

3.1 Itens novos

Item 5.2.7: a IT 16/2025 passou a admitir outros modelos de Plano de Emergência, desde que contemplem as informações mínimas constantes do modelo do Anexo B.

3.2 Itens alterados

Seção 1 — Objetivos: houve ajuste de redação no título da seção e atualização do enquadramento normativo, mas sem modificação do propósito geral da IT.

Seção 7 — Referências normativas e bibliográficas: a versão 2025 agrega duas referências que não constavam expressamente em 2019:

• ABNT NBR 15219 — Plano de emergência contra incêndio;
• ABNT NBR ISO 31000 — Gestão de risco, princípios e diretrizes.

Seções 4, 5 e 6: o miolo normativo foi renumerado, mas permaneceu essencialmente estável. A estrutura de gerenciamento, os processos de identificação, análise, tratamento e monitoramento de riscos, assim como o conteúdo-base do plano de emergência, continuam presentes.

3.3 Itens excluídos

Não foi identificada exclusão técnica relevante no corpo da IT 16. Permanecem na versão 2025 os eixos que estruturavam a norma de 2019:

• estrutura de gerenciamento de riscos;
• processo de identificação, análise, tratamento e monitoramento;
• elaboração do plano de emergência;
• planilha de informações operacionais;
• planta de risco de incêndio;
• procedimentos para vistoria do Corpo de Bombeiros.

4. Tabelas e anexos

Os anexos da IT 16 foram mantidos integralmente nas duas versões:

• Anexo A: fluxograma de procedimento de emergência contra incêndio;
• Anexo B: modelo de plano de emergência contra incêndio;
• Anexo C: exemplo de plano de emergência contra incêndio;
• Anexo D: planilha de informações operacionais;
• Anexo E: modelo de planta de risco de incêndio.

O anexo que ganha maior relevo interpretativo em 2025 é o Anexo B, pois o novo item 5.2.7 passa a utilizá-lo como referência de conteúdo mínimo para aceitação de modelos alternativos de plano.

5. Referências normativas

6. Resumo final

A IT 16/2025 é uma revisão de baixa ruptura e alta continuidade. Os pontos mais relevantes para o profissional são:

1. Reorganização editorial: a estrutura foi reordenada, com deslocamento das referências para o final e renumeração extensa de itens.
2. Flexibilização documental: o Corpo de Bombeiros passa a admitir outros modelos de plano de emergência, desde que contenham o mínimo do Anexo B.
3. Atualização da base técnica: entram expressamente a ABNT NBR 15219 e a NBR ISO 31000.
4. Manutenção da espinha dorsal da IT: não houve supressão do processo de gerenciamento, do plano, da planilha operacional, da planta de risco nem dos anexos A-E.