Portarias em vigor

Portarias em vigor

Portaria nº CCB-008/600/14 – Regras para o credenciamento de Centros de Formação de Bombeiros Civis (CFBC) e seus Instrutores
Portaria nº COORDOPCB-028/810/18 – Dispõe sobre a vigência de Consulta Técnica após a edição das Instruções Técnicas versão 2018
Portaria nº CCB-002/810/19 – Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Portaria nº CCB-006/800/19 – Dispõe sobre a suspensão da Instrução Técnica nº 17/19 – Brigada de incêndio, a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018
Portaria nº CCB-007/800/19 – Publica a Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) de nº 17 – Brigada de Incêndio
Portaria nº CCB-008/800/19 – Publica readequação de procedimento administrativo quanto à regularização de eventos temporários junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) em complementação a Instrução Técnica (IT) 01, de 2019
Portaria nº CCB-009/800/19 – Estabelece parâmetros para solicitação, quando pertinente, de restituição das taxas de segurança contra incêndios e emergências previstas no Capítulo VI do Anexo I da Lei Estadual 15.266, de 26-12-2013, e dá outras providências
Portaria nº CCB-011/800/20 – Publica a Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 42/2020 – Projeto Técnico Simplificado (PTS)
Portaria nº CCB-012/800/20 – Publica as alterações da Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
Portaria nº CCB-014/800/20 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco e ao Serviço de Segurança contra Incêndio
Portaria nº CCB-015/800/20 – Estabelece o Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências
Portaria nº CCB-016/800/20 – Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências
Portaria nº CCB-017/800/20 – Estabelece alteração no Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências
Portaria nº CCB-018/800/20 – Cadastro da Brigada de Incêndio no processo de regularização das edificações e áreas de risco
Portaria nº CCB-019/800/20 – Estabelece o Processo Infracional do Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências
Portaria nº CCB-020/800/20 – Dispõe sobre o credenciamento de Organismos de Cooperação Mútua e os parâmetros de integração ao Sistema de Atendimento de Emergências no Estado de São Paulo em apoio aos serviços de bombeiros, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, e Decreto Estadual nº 63.058, de 12 de dezembro de 2017
Portaria nº CCB-021/800/20 – Dispõe sobre as correções das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo publicadas em 09 de abril de 2019, anexas à Portaria nº CCB-002/810/19
Portaria nº CCB-022/800/20 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24-03-2020
Portaria nº CCB-024/800/20 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020 e Portaria nº CCB-022/800/20, de 09 de julho de 2020
Portaria nº CCB-025/800/20 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020 e Portaria nº CCB-024/800/20, de 22-09-2020
Portaria nº CCB-026/800/20 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-025/800/20, de 22 de setembro de 2020
Portaria nº CCB-027/800/20 – Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), aque alude o art. 58 do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo
Portaria nº CCB-028/800/20 – Dispõe sobre normas gerais do programa de voluntários em apoio aos serviços de bombeiro nos termos da Lei Federal 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, da Lei Complementar Estadual 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e do Decreto Estadual 63.058, de 12 de dezembro de 2017
Portaria nº CCB-029/800/20 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-026/800/20, de 17 de novembro de 2020
Portaria nº CCB-030/800/20 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-029/800/20, de 28 de dezembro de 2020
Portaria nº CCB-031/800/21 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-030/800/20, de 30 de janeiro de 2021
Portaria nº CCB-032/800/21 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-031/800/20, de 23 de fevereiro de 2021
Portaria nº CCB-033/800/21 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-032/800/21, de 18 de março de 2021
Portaria nº CCB-034/800/21 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-033/800/21, de 20 de abril de 2021
Portaria nº CCB-035/800/21 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 março de 2020, e Portaria CCB-034/800/21, de 24 de maio de 2021
Portaria nº CCB-036/800/21 – Dispõe sobre a criação do Programa de Cooperação de Bombeiros Públicos Voluntários na Primeira Resposta às Emergências e estabelece normas gerais de cooperação de bombeiros públicos voluntários, coordenados pelo CBPMESP, na primeira resposta às emergências, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e Decreto Estadual nº 63.058, de 12 de dezembro de 2017
Portaria nº CCB-037/800/21 – Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21 de junho de 2021
Portaria nº CCB-039/800/22 – Dispõe sobre a retomada, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais, os quais se encontravam paralisados em virtude da adoção das medidas de prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (COVID-19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020
Portaria nº CCB-041/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública, a Minuta da Instrução Técnica nº 43/2023 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
Portaria nº CCB-042/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas das Instruções Técnicas nº 04, 05, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 40 e 45
Portaria nº CCB-043/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas das Instruções Técnicas nº 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 22, 23, 24, 28, 29, 35, 36, 37, 38, 39 e 41
Portaria nº CCB-044/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas das Instruções Técnicas nº 01, 08 Parte 2, 09, 19, 42, 43 e 44
Portaria nº CCB-045/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública a Minuta da Instrução Técnica nº 25 – Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis)