Arquivos anuais: 2020

Portaria em vigor desde 15 de dezembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 08, de 14 de dezembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-028/800/20 Dispõe sobre normas gerais do programa de voluntários em apoio aos serviços de bombeiro nos termos da Lei Federal 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, da Lei Complementar Estadual 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e do Decreto Estadual 63.058, de 12 de dezembro de 2017 O Comandante do…

Portaria em vigor desde 12 de dezembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 11, de 12 de dezembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-027/800/20 Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), a que alude o art. 58 do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo O Comandante do Corpo de Bombeiros da…

Portaria em vigor desde 18 de novembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 09, de 18 de novembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-026/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-025/800/20, de 22 de…

Portaria em vigor desde 27 de outubro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 10, de 27 de outubro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-025/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020 e Portaria nº CCB-024/800/20, de 22-09-2020 O Comandante do Corpo de…

Portaria em vigor desde 23 de setembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 17, de 23 de setembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-024/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020 e Portaria nº CCB-022/800/20, de 09 de…

Portaria em vigor desde 17 de junho de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 12, de 17 de junho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-020/800/20 Dispõe sobre o credenciamento de Organismos de Cooperação Mútua e os parâmetros de integração ao Sistema de Atendimento de Emergências no Estado de São Paulo em apoio aos serviços de bombeiros, nos termos da Lei Complementar Estadual 1.257, de 06-01-2015, e Decreto Estadual 63.058, de 12-12-2017 O Comandante…

Portaria REVOGADA em 17 de novembro de 2022 pela Portaria nº CCB-039/800/22.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Suplementos, pág. 13, de 27 de agosto de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-023/800/20Dispõe sobre o restabelecimento, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais paralisados em virtude da adoção medidas prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (Covid -19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020.O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do…