Arquivos mensais: julho de 2020

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 09/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 09/2018 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 63, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 16/2019 com as alterações de texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 16/2018 - Plano de Emergência. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 102, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Gerenciamento de Riscos de Incêndio 5.3 Estrutura…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 21/2019 com as alterações no texto clique aqui. Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 21/2018 - Sistema de proteção por extintores de incêndio. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 118, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020. Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Capacidade extintora 5.2…

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 25/2018 - Líquidos combustíveis e inflamáveis.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 145, de 9 de abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 25/2019 com as alterações indicadas no texto clique aqui. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 28/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 28/2018 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP). Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 170, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 14/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 14/2018 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 84, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos Anexos Anexo…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 42/2020 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 18 de março de 2020, conforme disposto na Portaria nº CCB-011/800/20. Substituiu a Instrução Técnica nº 42/2019 - Projeto Técnico Simplificado (PTS). Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 09, de 18 de março de 2020. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Classificação das edificações e áreas de…