1-Legislação em vigor

Portaria nº CCB-045/800/23

Portaria em vigor desde 21 de novembro de 2023. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, Suplemento, pág. 01, de 21 de novembro de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-045/800/23 Disponibiliza para Consulta Pública Minuta da Instrução Técnica nº 25 - Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis). O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º 1.257, de 6 de janeiro…

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Portaria nº CCB-044/800/23

Portaria em vigor desde 14 de novembro de 2023.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, Suplemento, pág. 87, de 14 de novembro de 2023.SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-044/800/23Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas das Instruções Técnicas nº 01, 08 Parte 2, 09, 19, 42, 43 e 44.O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que…

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Portaria nº CCB-043/800/23

Portaria em vigor desde 14 de novembro de 2023.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, Suplemento, pág. 1, de 14 de novembro de 2023.SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-043/800/23Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas das Instruções Técnicas nº 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 16, 22, 23, 24, 28, 29, 35, 36, 37, 38, 39 e 41.O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, no uso de suas atribuições, conferidas pela…

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Portaria nº CCB-042/800/23

Portaria em vigor desde 13 de novembro de 2023.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, Suplemento, pág. 1, de 13 de novembro de 2023.SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-042/800/23Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas das Instruções Técnicas nº 04, 05,10, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 40 e 45.O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar…

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Parecer Técnico nº CCB-022/800/23 – Compartimentação vertical de fachada

O Parecer Técnico nº CCB-022/800/23 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 05 de julho de 2023. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-022/800/23 Assunto: Compartimentação vertical de fachada Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 09 de 2019. Documento de origem: FAT-C Nº Protocolo 003981-7/2023. Consulta: Em virtude de dúvidas e diferentes interpretações sobre compartimentação vertical de fachada, se faz necessário a edição e publicação do presente expediente com o intuito de alcançar a padronização…

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Portaria nº CCB-041/800/23

Portaria em vigor desde 10 de julho de 2023. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág. 9, de 10 de julho de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-041/800/23 Disponibiliza para Consulta Pública, a Minuta da Instrução Técnica nº 43/2023 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes. O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n.º…

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IT 18 – Instrução Técnica nº 18/2019 Iluminação de emergência (teste)

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 18/2018 - Iluminação de emergência. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 109, de 9 de abril de 2019. Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Grupo motogerador (GMG) 5.2 Sistema centralizado com baterias 5.3 Conjunto de blocos autônomos 5.4 Tipos de iluminações de emergência 5.4.1 Iluminação de emergência de aclaramento 5.4.2 Iluminação de emergência de balizamento 6 Considerações Gerais Referências Portaria…

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Portaria CCB-039/800/22

Portaria em vigor desde 17 de novembro de 2022.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág. 22, de 17 de novembro de 2022.SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-039/800/22Dispõe sobre a retomada, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais, os quais se encontravam paralisados em virtude da adoção das medidas de prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (COVID-19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de…

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Portaria nº CCB–037/800/21

Portaria em vigor desde 27 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 07, de 27 de julho de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-037/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21…

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Portaria nº CCB-036/800/21

Portaria em vigor desde 17 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 49, de 17 de julho de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-036/800/21 Dispõe sobre a criação do Programa de Cooperação de Bombeiros Públicos Voluntários na Primeira Resposta às Emergências e estabelece normas gerais de cooperação de bombeiros públicos voluntários, coordenados pelo CBPMESP, na primeira resposta às emergências, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e Decreto…

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