Ir para o conteúdo
Guia SEGCI - Portal de Segurança Contra Incêndio
Facebook-f
Instagram
Youtube
Início
Academia SEGCI
Produtos e Serviços
Cursos
Biblioteca
Blog
Contato
Início
Academia SEGCI
Produtos e Serviços
Cursos
Biblioteca
Blog
Contato
Legislação
Pesquisar ...
Consultar em (todos):
Comissões Técnicas de Última Instância
Instruções Técnicas
Pareceres Técnicos
Portarias
Resultados
Você está em:
Home
Legislação
Legislação de Segurança contra incêndio do Estado de São paulo
Pesquisar ...
Consultar em (todos):
Comissões Técnicas de Última Instância
Instruções Técnicas
Pareceres Técnicos
Portarias
Resultados
Legislação Em Vigor
Lei Complementar nº 1.257 – Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências
Decreto Estadual nº 69.118 / 2024 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco
Decreto Estadual nº 63.911 / 2018 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco
Regulamento de Organização do Serviço de Segurança Contra Incêndio
Instruções Técnicas
Pareceres Técnicos
Portarias
Comissões Técnicas de Última Instância
postadas recentemente
Decreto 69.118 – Regulamento de Segurança contra Incêndio
Informações sobre a norma O Decreto 69.118 está em vigor desde 9 de dezembro de...
CTUI 3627214 – Vistoria parcial em Shopping Center
Informações sobre a Comissão Técnica de Última Instância A Comissão Técnica de Última Instância -...
CTUI 3661217 – Largura e declividade de rampa de saída de emergência
Informações sobre a Comissão Técnica de Última Instância A Comissão Técnica de Última Instância -...
CTUI 2531258 – Subestação Elétrica – Substituição de sistema de hidrantes por sistema “Water Mist”
Informações sobre a Comissão Técnica de Última Instância A Comissão Técnica de Última Instância -...
Parecer Técnico CCB-003/800/24 – Usina de Geração de Energia Fotovoltaica
O Parecer Técnico CCB-003/800/24 estabelece diretrizes claras sobre a classificação, o tipo de projeto...
Portaria CCB-002/800/2024 – Prorroga por 90 dias a Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com...
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-002/800/2024 está em vigor desde 06 de maio...
Portaria CCB-001/800/2024 – Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos...
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-001/800/2024 está em vigor desde 05 de abril...
IT 17/2019 – Brigada de incêndio
Informações sobre a norma A Instrução Técnica 17/2019 está em vigor desde 29 de junho...
Portaria CCB-045/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública Minuta da Instrução Técnica 25 – Líquidos inflamáveis...
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-045/800/23 está em vigor desde 21 de novembro...
Portaria CCB-044/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 7 Instruções Técnicas
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-044/800/23 está em vigor desde 14 de novembro...
Portaria CCB-043/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 20 Instruções Técnicas
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-043/800/23 está em vigor desde 14 de novembro...
Portaria CCB-042/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 19 Instruções Técnicas
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-042/800/23 está em vigor desde 13 de novembro...