Guia SEGCI - Portal de Segurança Contra Incêndio

Facebook-f Instagram Youtube
Legislação
Você está em:
Home
Legislação

Legislação de Segurança contra incêndio do Estado de São paulo

Legislação Em Vigor

Lei Complementar nº 1.257 – Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências

Decreto Estadual nº 69.118 / 2024 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco

Regulamento de Organização do Serviço de Segurança Contra Incêndio

Instruções Técnicas

Pareceres Técnicos

Portarias

Comissões Técnicas de Última Instância

Legislações Anteriores

Decreto Estadual nº 63.911 / 2018 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco

Instruções Técnicas Decreto 63.911

postadas recentemente

Portaria CCB-007/800/2025 – Altera relação de CNAE referente à Portaria CCB-001/800/2025
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-007/800/2025 está em vigor desde 7 de maio...
IT 35/2025 – Túnel rodoviário
IT 35/2025 – Túnel rodoviário
Informações sobre a norma A IT  35/2025 está em vigor desde 20 de março de...
Portaria CCB-006/800/2025 – Errata da IT 35/2025
Portaria CCB-006/800/2025 – Errata da IT 35/2025
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-006/800/25 está em vigor desde 7 de maio...
IT 14/2025 – Carga de incêndio
IT 14/2025 – Carga de incêndio
Informações sobre a norma A IT  14/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 19/2025 – Sistema de detecção e alarme de incêndio
IT 19/2025 – Sistema de detecção e alarme de incêndio
Informações sobre a norma A IT 19/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 18/2025 – Iluminação de emergência
IT 18/2025 – Iluminação de emergência
Informações sobre a norma A IT 18/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 20/2025 – Sinalização de emergência
IT 20/2025 – Sinalização de emergência
Informações sobre a norma A IT 20/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 23/2025 – Chuveiros automáticos – Sprinklers
IT 23/2025 – Chuveiros automáticos – Sprinklers
Informações sobre a norma A IT 23/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 02/2025 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
IT 02/2025 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio
Informações sobre a norma A IT  02/2025 está em vigor desde 20 de março de...
Portaria CCB-005/800/2025 – Errata da Instrução Técnica 23/2025
Portaria CCB-005/800/2025 – Errata da Instrução Técnica 23/2025
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-005/800/2025 está em vigor desde 25 de março...
IT 17/2025 – Brigada de incêndio
IT 17/2025 – Brigada de incêndio
Informações sobre a norma A IT 17/2025 está em vigor desde 20 de março de...
Portaria CCB-004/800/2025 – Errata da Instrução Técnica 01/2025
Portaria CCB-004/800/2025 – Errata da Instrução Técnica 01/2025
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-004/800/2025 está em vigor desde 20 de março...

Simplifique e agilize seu dia a dia na hora de consultar a legislação de segurança contra incêndio. Acesso rápido e fácil às informações que você precisa.

  • contato@guiasegci.com.br

Navegação Rápida

Inscreva-se

Inscreva-se para receber nossas atualizações.