Comparativo IT 15-Parte 4/2025: Auditoria Rigorosa de Controle Natural nas Demais Ocupações
Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 15 – Parte 4/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 15-Parte 4/2025), com transcrição textual 100% integral e demarcação algorítmica exata das modificações.
Índice dos Itens da IT 15-Parte 4/2025 Auditados
2.Itens 9.2.1 e 9.2.1.2 da IT 15-Parte 4/2025 — Padronização Estrutural da Área Efetiva (Aef) e Grandezas H e H’
3.Tabela 8 (Anexo H) da IT 15-Parte 4/2025 — Retificação Numérica de Erro Material na Classe 2 (182 para 1,82)
4.Anexo I da IT 15-Parte 4/2025 — Padronização Gráfica e Terminológica no Exemplo de Cálculo (Teatro)
Detalhamento das Alterações Normativas Referenciadas pela IT 15-Parte 4/2025 (Texto Integral)
Item 1 — Itens 9.1 e 9.1.1 da IT 15-Parte 4/2025 → Renumerados para 9.1.1 e 9.1.2 e Harmonização de Âmbito Alterado
Leitura da mudança: Adequação da hierarquia e renumeração interna da seção de aplicação. Em 2025, o texto continha uma regra inicial sob o item 9.1 e um desdobramento sob o subitem 9.1.1. Na minuta de 2026, ambos são renumerados respectivamente para 9.1.1 e 9.1.2, alinhando a redação ao vocabulário oficial e confirmando a exclusão dos Grupos C, I e J (já regidos pela Parte 3).
| IT 15-Parte 4/2025 – Itens 9.1 e 9.1.1 (Redação Anterior) | Minuta IT 15-Parte 4/2026 – Itens 9.1.1 e 9.1.2 (Renumeração e Escopo) |
|---|---|
| 9.1 Aplica-se às demais 9.1.1 |
9.1.1 Aplica-se às demais ocupações, exceto às edificações dos Grupos C, I e J, tratadas na Parte 3 desta IT.
9.1.2 Para o arranjo dos acantonamentos, o posicionamento dos extratores naturais e os demais parâmetros de projeto, devem ser atendidos os itens 8.1 a 8.8 da Parte 3 desta IT.. |
Item 2 — Itens 9.2.1 e 9.2.1.2 da IT 15-Parte 4/2025 → Padronização Estrutural da Área Efetiva (Aef) e Grandezas H e H’ Alterado
Leitura da mudança: Desfragmentação dos subitens do procedimento de cálculo. Em vez de uma cadeia hierárquica truncada de subitens (9.2.1.1 a 9.2.1.1.3), o item 9.2.1 passa a elencar alíneas claras (‘a’, ‘b’, ‘c’), formalizando a sigla Aef e harmonizando a terminologia com as grandezas H (altura de referência) e H’ (altura da zona livre de fumaça) introduzidas na Parte 2.
| IT 15-Parte 4/2025 – Itens 9.2.1 a 9.2.1.2 (Estrutura Fragmentada) | Minuta IT 15-Parte 4/2026 – Itens 9.2.1 e 9.2.1.2 (Alíneas Padronizadas) |
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| 9.2.1 Para 9.2.1.1 A superfície útil das saídas de extração determinada: 9.2.1.1.1 pela altura de referência e a altura da zona livre de fumaça (dados de projeto); 9.2.1.1.2 pela classificação obtida na Tabela 7 (Anexo G); 9.2.1.1.3 |
9.2.1 Para determinação da área efetiva de extração de fumaça (Aef), devem ser definidos: a. a altura de referência (H) e a altura da zona livre de fumaça (H’) (dados de projeto); b. a classe de risco conforme a Tabela 7 (anexo G); e c. pela multiplicação da área de cada acantonamento pela taxa (em porcentagem) obtida na Tabela 8 (Anexo H). 9.2.1.2 A área efetiva de extração de fumaça (Aef) deve ser obtida pela multiplicação da área do acantonamento pela taxa percentual prevista na Tabela 8, observados os seguintes valores mínimos: |
Item 3 — Tabela 8 (Anexo H) da IT 15-Parte 4/2025 → Retificação Numérica de Erro Material na Classe 2 (182 para 1,82) Alterado
Leitura da mudança: Saneamento de erro material de digitação constante da tabela oficial de 2025. Na linha correspondente à Altura de Referência de 10,50 m e Altura da zona livre de fumaça de 9,00 m (camada de fumaça Hf = 1,50 m) para a Classe de Risco 2, a taxa percentual constava impressa como 182% (o que exigiria uma área de extração quase o dobro de toda a cobertura do prédio). A minuta de 2026 retifica o coeficiente para o valor matematicamente correto de 1,82%, perfeitamente compatível com os valores da Classe 1 (1,47%) e Classe 3 (2,58%).
| IT 15-Parte 4/2025 – Tabela 8 (Erro Material de 182%) | Minuta IT 15-Parte 4/2026 – Tabela 8 (Valor Corrigido de 1,82%) |
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| Tabela 8: Taxa de porcentagem para determinação das áreas de aberturas (Anexo H)
Altura de referência: 10,50 m |
Tabela 8: Taxa de porcentagem para determinação das áreas de aberturas (Anexo H)
Altura de referência: 10,50 m |
Item 4 — Anexo I da IT 15-Parte 4/2025 → Padronização Gráfica e Terminológica no Exemplo de Cálculo (Teatro) Alterado
Leitura da mudança: Padronização tipográfica e alinhamento normativo no exemplo prático de cálculo de controle de fumaça de um teatro (Divisão F-5, Classe 2), substituindo marcadores esféricos (“●”) por hífens normativos (“-”) e harmonizando o memorial de cálculo com as grandezas formais estabelecidas na Parte 2 e 3.
| IT 15-Parte 4/2025 – Anexo I (Exemplo de Aplicação em Teatro – 2025) | Minuta IT 15-Parte 4/2026 – Anexo I (Exemplo de Aplicação em Teatro – 2026) |
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| 1 Cálculo do controle de fumaça de um teatro. 1.1 Características: 2.1 Geral: |
1 Cálculo do controle de fumaça de um teatro. 1.1 Características: – atividade – TEATRO – dimensões – 100 m x 60 m x 8 m – portas de acesso – portões com áreas de 8 m² cada e 8 portas com 2 m² cada, nas paredes maiores. – extratores – estarão localizados em um duto que se projeta 1 m acima da altura de referência; possuem certificação, conforme fabricante (fator k = 0,7)2 Resolução. 2.1 Geral: – área total do teatro: S = 100 x 60 = 6000 m² – os acantonamentos centrais de fumaça devem ter áreas compreendidas entre 1000 a 1600 m² e dimensões lineares inferiores a 60 m. – pode adaptar-se a criação de 5 acantonamentos com uma área aproximada de 1200 m² cada (20 m x 60 m). |
Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual
Critérios de Rigor e Transcrição Textual:
- Documento Original: Instrução Técnica nº 15 – Parte 4/2025 – Controle de fumaça natural nas demais ocupações, atualizada pela Portaria nº CCB 003/800/25 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de março de 2025).
- Minuta de Consulta Pública: Proposta de atualização da Instrução Técnica nº 15 – Parte 4/2026, disponibilizada para consulta pública sob a Portaria nº CCB 004/812/26 (Consulta Pública até 24 de Outubro de 2026).
- Fidelidade Textual Absoluta: Todos os textos apresentados nas colunas comparativas reproduzem fielmente os termos literais dos documentos oficiais do CBPMESP, sem abreviações, omissões ou o emprego de reticências substitutivas. As alterações foram validadas computacionalmente contra os arquivos fontes originais.
