Guia SEGCI - Portal de Segurança Contra Incêndio

Facebook-f Instagram Youtube
Legislação
Você está em:
Home
Legislação

Legislação de Segurança contra incêndio do Estado de São paulo

Legislação Em Vigor

Lei Complementar nº 1.257 – Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências

Decreto Estadual nº 69.118 / 2024 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco

Regulamento de Organização do Serviço de Segurança Contra Incêndio

Instruções Técnicas

Pareceres Técnicos

Portarias

Comissões Técnicas de Última Instância

Legislações Anteriores

Decreto Estadual nº 63.911 / 2018 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco

Instruções Técnicas Decreto 63.911

postadas recentemente

IT 25/2025 – Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis) – Parte 5 – Operações
IT 25/2025 – Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis) – Parte 5 – Operações
Informações sobre a norma A IT  25/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 25/2025 – Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis) – Parte 4 – Armazenamento Fracionado
IT 25/2025 – Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis) – Parte 4 – Armazenamento Fracionado
Informações sobre a norma A IT  25/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 08/2025 – Segurança estrutural contra incêndio – Parte 2 – Sistemas construtivos em madeira
IT 08/2025 – Segurança estrutural contra incêndio – Parte 2 – Sistemas construtivos em madeira
Informações sobre a norma A IT  08/2025 - Segurança estrutural contra incêndio é composta das...
IT 38/2025 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
IT 38/2025 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional
Informações sobre a norma A IT  38/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 37/2025 – Subestação elétrica
IT 37/2025 – Subestação elétrica
Informações sobre a norma A IT  37/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 36/2025- Pátio de contêineres
IT 36/2025- Pátio de contêineres
Informações sobre a norma A IT  36/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 08/2025 – Segurança estrutural contra incêndio – Parte 1 – Requisitos gerais
IT 08/2025 – Segurança estrutural contra incêndio – Parte 1 – Requisitos gerais
Informações sobre a norma A IT  08/2025 - Segurança estrutural contra incêndio é composta das...
IT 09/2025 – Compartimentação horizontal e vertical
IT 09/2025 – Compartimentação horizontal e vertical
Informações sobre a norma A IT  09/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 10/2025 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento
IT 10/2025 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento
Informações sobre a norma A IT  10/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 13/2025 – Pressurização de escada de segurança
IT 13/2025 – Pressurização de escada de segurança
Informações sobre a norma A IT  13/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 15/2025 – Controle de fumaça – Parte 1 – Regras gerais
IT 15/2025 – Controle de fumaça – Parte 1 – Regras gerais
Informações sobre a norma A IT  15/2025 está em vigor desde 20 de março de...
IT 15/2025 – Controle de fumaça – Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do sistema
IT 15/2025 – Controle de fumaça – Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do...
Informações sobre a norma A IT  15/2025 está em vigor desde 20 de março de...

Simplifique e agilize seu dia a dia na hora de consultar a legislação de segurança contra incêndio. Acesso rápido e fácil às informações que você precisa.

Inscreva-se

Inscreva-se para receber nossas atualizações.