Portaria CCB-008/600/14 – Regras para o credenciamento de Centros de Formação de Bombeiros Civis e seus instrutores
Portaria COORDOPCB-028/810/18 – Vigência de Consulta Técnica após a edição das Instruções Técnicas de 2018
Portaria CCB-008/800/19 – Readequação de procedimento administrativo para a regularização de eventos temporários
Portaria CCB-010/800/19 – Publica as alterações da Instrução Técnica 42 – Projeto Técnico Simplificado (PTS)
Portaria CCB-012/800/20 – Publica as alterações da Instrução Técnica 09 – Compartimentação horizontal e vertical
Portaria CCB-017/800/20 – Altera o Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio
Portaria CCB-019/800/20 – Processo Infracional do Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio
Portaria CCB-020/800/20 – Credenciamento de Organismos de Cooperação Mútua e os parâmetros de integração ao Sistema de Atendimento de Emergências
Portaria CCB-021/800/20 – Dispõe sobre as correções das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros publicadas em 2019
Portaria CCB-023/800/20 – Restabelecimento dos atendimentos presenciais no âmbito do Corpo de Bombeiros de SP
Portaria CCB-040/800/22 – Revogação da regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário
Portaria CCB-041/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública, a Minuta da Instrução Técnica 43/2023 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes
Portaria CCB-045/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública Minuta da Instrução Técnica 25 – Líquidos inflamáveis e combustíveis
Portaria CCB-001/800/2024 – Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos”
Portaria CCB-002/800/2024 – Prorroga por 90 dias a Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos”
Portaria CCB-001/800/2025 – Critérios e procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas
