PORTARIA Nº CCB-003/812/26 – Consulta Pública proposta de revisão das Instruções Técnicas nº 06, 07, 08, 09, 10 e 35 Leia mais » 05/10/2026 Nenhum comentário
Portaria CCB-002/812/2026: Consulta Pública das ITs 03, 04, 05, 11 e 29 Leia mais » 22/09/2026 Nenhum comentário
Portaria 001/812/2026 – Disponibiliza para Consulta Pública proposta de revisão das Instruções Técnicas nº 22, 23, 36 e 41 Leia mais » 10/09/2026 Nenhum comentário
Portaria CCB-005/670/2026 – Restituição de valores pagos a título de taxas de segurança contra incêndios Leia mais » 25/08/2026 Nenhum comentário
Portaria CCB-003/970/2026 – Sistemas de abastecimento de veículos elétricos (SAVE) Leia mais » 20/03/2026 Nenhum comentário
Portaria CCB-010/970/2025 – Vigência de Pareceres Técnicos após reedição das ITs de 2025 Leia mais » 14/11/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-009/800/2025 – Disponibiliza Parecer Técnico com orientações ao público sobre processo de regulamentação de garagens e locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE) Leia mais » 13/11/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-008/800/2025 – Disponibiliza para Consulta Pública proposta de alteração da Instrução Técnica 41 Leia mais » 12/11/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-007/800/2025 – Altera relação de CNAE referente à Portaria CCB-001/800/2025 Leia mais » 14/05/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-005/800/2025 – Errata da Instrução Técnica 23/2025 Leia mais » 27/03/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-004/800/2025 – Errata da Instrução Técnica 01/2025 Leia mais » 21/03/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-003/800/2025 – Instruções Técnicas relativas ao Decreto 69.118 Leia mais » 20/03/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-002/800/2025 – Instruções Técnicas relativas ao Decreto 69.118 Leia mais » 20/02/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-001/800/2025 – Critérios e procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas Leia mais » 18/02/2025 Nenhum comentário
Portaria CCB-002/800/2024 – Prorroga por 90 dias a Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos” Leia mais » 09/05/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-001/800/2024 – Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos” Leia mais » 26/04/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-045/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública Minuta da Instrução Técnica 25 – Líquidos inflamáveis e combustíveis Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-044/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 7 Instruções Técnicas Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-043/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 20 Instruções Técnicas Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-042/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 19 Instruções Técnicas Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-041/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública, a Minuta da Instrução Técnica 43/2023 – Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-040/800/22 – Revogação da regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-039/800/22 – Retomada dos atendimentos presenciais pelo Corpo de Bombeiros de SP Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-028/800/20 – Programa de voluntários em apoio aos serviços de Bombeiro Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-027/800/20 – Comissão Especial de Avaliação prevista no Decreto 63.911 Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-023/800/20 – Restabelecimento dos atendimentos presenciais no âmbito do Corpo de Bombeiros de SP Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-021/800/20 – Dispõe sobre as correções das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros publicadas em 2019 Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-020/800/20 – Credenciamento de Organismos de Cooperação Mútua e os parâmetros de integração ao Sistema de Atendimento de Emergências Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-019/800/20 – Processo Infracional do Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-017/800/20 – Altera o Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio Leia mais » 03/03/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-015/800/20 – Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio Leia mais » 26/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-012/800/20 – Publica as alterações da Instrução Técnica 09 – Compartimentação horizontal e vertical Leia mais » 26/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-011/800/20 – Publica a Instrução Técnica 42/2020 – Projeto Técnico Simplificado (PTS) Leia mais » 04/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-010/800/19 – Publica as alterações da Instrução Técnica 42 – Projeto Técnico Simplificado (PTS) Leia mais » 04/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-009/800/19 – Restituição das taxas de segurança contra incêndios Leia mais » 04/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-008/800/19 – Readequação de procedimento administrativo para a regularização de eventos temporários Leia mais » 04/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-007/800/19 – Publica a Instrução Técnica 17 – Brigada de Incêndio Leia mais » 03/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-006/800/19 – Suspensão da Instrução Técnica 17/2019 – Brigada de Incêndio Leia mais » 03/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-002/810/19 – Dispõe sobre as Instruções Técnicas a que alude o Decreto 63.911/2018 Leia mais » 03/02/2024 Nenhum comentário
Portaria COORDOPCB-028/810/18 – Vigência de Consulta Técnica após a edição das Instruções Técnicas de 2018 Leia mais » 03/02/2024 Nenhum comentário
Portaria COORDOPCB-027/810/18 – Dispõe sobre manutenção da suspensão da parte 2 da IT 17 de 2018 Leia mais » 03/02/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-025/810/18 – Suspensão da vigência da Parte 2 da IT 17/2018 – Brigada de Incêndio Leia mais » 30/01/2024 Nenhum comentário
Portaria CCB-008/600/14 – Regras para o credenciamento de Centros de Formação de Bombeiros Civis e seus instrutores Leia mais » 30/01/2024 Nenhum comentário
