Portaria CCB-002/800/2024 – Prorroga por 90 dias a Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos”

Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-002/800/2024 está em vigor desde 06 de maio de 2024. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplemento, de 06 de maio de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº […]
IT 42/2020 – Projeto Técnico Simplificado (PTS)

Informações sobre a norma A IT 42/2020 foi REVOGADA em 20 de fevereiro de 2025 pela Instrução Técnica 42/2025 – Projeto Técnico Simplificado (PTS). Vigorou de 18 de março de 2020 até 19 de fevereiro de 2025, conforme disposto na Portaria nº CCB-011/810/20. Substituiu a Instrução Técnica nº 42/2019 – Projeto Técnico Simplificado (PTS). Publicada no […]
IT 19/2019 – Detecção e alarme de incêndio

Informações sobre a norma A IT 19/2019 foi REVOGADA em 20 de março de 2025 pela Instrução Técnica 19/2025 – Sistema de detecção e alarme de incêndio. Vigorou de 9 de abril de 2019 até 19 de março de 2025, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 19/2018 – Sistema de detecção e alarme de incêndio. Publicada no […]
IT 02/2019 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio

Informações sobre a norma A IT 02/2019 foi REVOGADA em 20 de março de 2025 pela Instrução Técnica 02/2025 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio. Vigorou de 9 de abril de 2019 até 19 de março de 2025, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 02/2018 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio. Publicada no […]
IT 01/2019 – Procedimentos Administrativos

Informações sobre a norma A IT 01/2019 foi REVOGADA em 20 fevereiro de 2025 pela Instrução Técnica 01/2025 – Procedimentos administrativos. Vigorou de 9 de abril de 2019 até 19 de fevereiro de 2025, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 01/2019 – Procedimentos administrativos. Publicada no Diário Oficial do Estado de São […]