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Comparativo IT 15-Parte 7/2025: Auditoria Rigorosa de Átrios do CBPMESP

Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 15 – Parte 7/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 15-Parte 7/2025), com transcrição textual 100% integral e demarcação algorítmica exata das modificações.

Norma de Referência (Origem):
IT 15-Parte 7/2025 (Portaria CCB 003/800/25)
Itens Auditados da IT 15-Parte 7/2025:
6 alterações normativas substantivas, geométricas e correções
Fidelidade Textual:
Transcrição 100% integral sem omissões ou supressões

Detalhamento das Alterações Normativas Referenciadas pela IT 15-Parte 7/2025 (Texto Integral)

Item 1 — Item 13.1.1 da IT 15-Parte 7/2025 → Precisão Conceitual na Definição de Átrio ao Ar Livre Alterado

Leitura da mudança: Refinamento terminológico no conceito de átrio ao ar livre. A minuta de 2026 insere o termo delimitado (“volume livre fechado delimitado sob todas as suas faces laterais”), qualificando geometricamente os limites físicos do átrio desprovido de cobertura superior.

IT 15-Parte 7/2025 – Item 13.1.1 (Redação Anterior) Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Item 13.1.1 (Inserção de Precisão)
13.1.1 Átrio ao ar livre: aqueles que possuem um volume livre fechado sob todas as suas faces laterais, cuja menor dimensão é inferior ou igual à altura da edificação e não comportam nenhuma oclusão em sua parte superior (Figura 25); 13.1.1 Átrio ao ar livre: aqueles que possuem um volume livre fechado delimitado sob todas as suas faces laterais, cuja menor dimensão é inferior ou igual à altura da edificação e não comportam nenhuma oclusão em sua parte superior (Figura 25);

Item 2 — Itens 13.1.4 a 13.1.7 da IT 15-Parte 7/2025 → Inscrição do Cilindro Reto, Subitem 13.1.4.4 e Equação D = √7 × h Alterado

Leitura da mudança: Reestruturação e formalização algébrica dos átrios padronizados. O item 13.1.4 passa a exigir que o cilindro reto seja inscrito no espaço livre em toda a sua altura. O antigo item 13.1.5 (que descrevia o diâmetro do cilindro) é integrado diretamente à estrutura do item 13.1.4 como subitem 13.1.4.4, acrescentando de forma explícita a fórmula isolada D = √7 × h,. Em consequência, o antigo item 13.1.6 é renumerado para 13.1.5 e o antigo 13.1.7 é renumerado para 13.1.6, ajustando sua remissão para o novo 13.1.5.

IT 15-Parte 7/2025 – Itens 13.1.4 a 13.1.7 (Estrutura Anterior) Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Itens 13.1.4 a 13.1.6 (Renumeração e Fórmula Expressa)
13.1.4 Os átrios padronizados caracterizam-se por permitir a inserção de um cilindro reto, cujo diâmetro se insere sobre toda a altura do átrio, dentro do espaço livre correspondente entre:
13.1.4.1 Ponta dos balcões para os átrios abertos (Figura 26).
13.1.4.2 Paredes verticais para os átrios fechados (Figuras 27 e 28).
13.1.4.3 Ponta dos balcões e paredes verticais para os átrios abertos sobre uma face e fechados para a outra (Figura 29).

13.1.5 A dimensão do diâmetro do cilindro citado anteriormente deve ser de √7h (raiz quadrada de sete vezes a altura), sendo que a altura h deve ser medida conforme demonstrado na figura 30.

13.1.6 Além das características acima descritas, devem ser atendidos os parâmetros de átrios estabelecidos na IT 09.

13.1.7 Os átrios não padronizados são todos aqueles que não atendem à regra estabelecida no item 13.1.5.

13.1.4 Os átrios padronizados caracterizam-se por permitir que, em toda a sua altura, seja inscrito no espaço livre um cilindro reto, cujo diâmetro se insere sobre toda a altura do átrio, dentro do espaço livre correspondente entre:
13.1.4.1 Ponta dos balcões para os átrios abertos (Figura 26).
13.1.4.2 Paredes verticais para os átrios fechados (Figuras 27 e 28).
13.1.4.3 Ponta dos balcões e paredes verticais para os átrios abertos sobre uma face e fechados para a outra (Figura 29).
13.1.4.4 A dimensão do diâmetro do cilindro citado anteriormente deve ser de √7h (raiz quadrada de sete vezes a altura), sendo que a altura h deve ser medida conforme demonstrado na figura 30.
D = √7 × h,

13.1.5 Além das características acima descritas, devem ser atendidos os parâmetros de átrios estabelecidos na IT 09.

13.1.6 Os átrios não padronizados são todos aqueles que não atendem à regra estabelecida no item 13.1.5.

Item 3 — Item 14.1.1 da IT 15-Parte 7/2025 → Definição da Seção da Base do Átrio e Elementos Construtivos Alterado

Leitura da mudança: Simplificação e rigor redacional na definição geométrica da base do átrio. Substitui-se a construção truncada (“como a maior das seções horizontais correspondidas entre os elementos de construção delimitantes do átrio”) por redação assertiva e técnica (“a maior seção horizontal delimitada pelos elementos construtivos que conformam o átrio”).

IT 15-Parte 7/2025 – Item 14.1.1 (Redação Anterior) Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Item 14.1.1 (Nova Formulação Técnica)
14.1.1 Seção da base do átrio, como a maior das seções horizontais correspondidas entre os elementos de construção delimitantes do átrio (ponta do balcão e/ou paredes verticais) (Figura 30). 14.1.1 Seção da base do átrio: a maior seção horizontal delimitada pelos elementos construtivos que conformam o átrio (ponta do balcão e/ou paredes verticais) (Figura 30).

Item 4 — Item 14.2.2.1 da IT 15-Parte 7/2025 → Diferença de Cota e Padronização Métrica em Pequenos Átrios Alterado

Leitura da mudança: Adoção de terminologia topográfica precisa e correção de concordância verbal. O texto de 2025 definia no plural “pequenos átrios aqueles onde a altura do nível inferior em relação ao nível superior não ultrapassa a 8 m e a seção de base têm dimensões mínimas de 5 m x 5 m”. A minuta de 2026 ajusta para o singular (“pequeno átrio aquele em que”), introduz o conceito técnico exato de diferença de cota entre o nível inferior e o nível superior não ultrapasse 8 m, corrige a concordância verbal (“cuja seção de base tenha dimensões mínimas”) e padroniza o operador matemático (“5 m × 5 m” com sinal tipográfico oficial de multiplicação).

IT 15-Parte 7/2025 – Item 14.2.2.1 (Redação Anterior) Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Item 14.2.2.1 (Conceito de Cota e Concordância)
14.2.2.1 Entende-se por pequenos átrios aqueles onde a altura do nível inferior em relação ao nível superior não ultrapassa a 8 m e a seção de base têm dimensões mínimas de 5 m x 5 m. 14.2.2.1 Entende-se por pequeno átrio aquele em que a diferença de cota entre o nível inferior e o nível superior não ultrapasse 8 m e cuja seção de base tenha dimensões mínimas de 5 m × 5 m.

Item 5 — Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 da IT 15-Parte 7/2025 → Ajuste Terminológico de Carga de Incêndio e Vazão de Insuflação Alterado

Leitura da mudança: Adequação da nomenclatura técnica e regência vernácula. O título do item 14.2.3 incorpora a preposição regulamentar (“carga de incêndio” em substituição a “carga incêndio”), e o subitem 14.2.3.4 ajusta a regência da vazão volumétrica de insuflação para da ordem de 60% (em vez de na ordem de 60%).

IT 15-Parte 7/2025 – Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 (Redação Anterior) Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 (Padronização Terminológica)
14.2.3 Átrios com carga incêndio inferior a 190 MJ/m² e material de acabamento e revestimento classe I e II A

14.2.3.4 No controle de fumaça por extração mecânica e introdução mecânica de ar, a velocidade nas aberturas de insuflação de ar não deve ser superior a 5 m/s e a vazão volumétrica deve ser na ordem de 60% da vazão de extração, à temperatura de 20°C.

14.2.3 Átrios com carga de incêndio inferior a 190 MJ/m² e material de acabamento e revestimento classe I e II A

14.2.3.4 No controle de fumaça por extração mecânica e introdução mecânica de ar, a velocidade nas aberturas de insuflação de ar não deve ser superior a 5 m/s e a vazão volumétrica deve ser da ordem de 60% da vazão de extração, à temperatura de 20°C.

Item 6 — Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 da IT 15-Parte 7/2025 → Correção de Remissão Interna e Método Algébrico Alterado

Leitura da mudança: Correção crítica de remissão normativa e rigor de taxonomia científica. No item 15.10.1.3, o texto de 2025 continha erro manifesto ao mandar cumprir os “itens 16.1 ao 16.7 desta IT” (sendo que a Seção 16 só possui até o subitem 16.1.4). A minuta de 2026 corrige a remissão para os itens 15.1 ao 15.7 (espaços adjacentes ao átrio). No item 16.1.2, substitui o termo genérico e coloquial “Álgebra” pela correta denominação técnica Método algébrico, fundamentado em equações de correlação experimental em escala real ou reduzida (substituindo a expressão informal “grande e pequena escala”).

IT 15-Parte 7/2025 – Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 (Redação com Erro) Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 (Remissão Corrigida e Rigor Científico)
15.10.1.3 Atender os itens 16.1 ao 16.7 desta IT.

16.1.2 Álgebra, que são equações fechadas derivadas primariamente da correlação de resultado experimental de grande e pequena escala.

15.10.1.3 Atender os itens 15.1 ao 15.7 desta IT.

16.1.2 Método algébrico, baseado em equações derivadas de correlações de resultados experimentais em escala real ou reduzida.

Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual

Critérios de Rigor e Transcrição Textual:

  • Documento Original: Instrução Técnica nº 15 – Parte 7/2025 – Átrios, atualizada pela Portaria nº CCB 003/800/25 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de março de 2025).
  • Minuta de Consulta Pública: Proposta de atualização da Instrução Técnica nº 15 – Parte 7/2026, disponibilizada para consulta pública sob a Portaria nº CCB 004/812/26 (Consulta Pública até 24 de Outubro de 2026).
  • Fidelidade Textual Absoluta: Todos os textos apresentados nas colunas comparativas reproduzem fielmente os termos literais dos documentos oficiais do CBPMESP, sem abreviações, omissões ou o emprego de reticências substitutivas. As alterações foram validadas computacionalmente contra os arquivos fontes originais.
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