Sumário
ToggleComparativo IT 15-Parte 7/2025: Auditoria Rigorosa de Átrios do CBPMESP
Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 15 – Parte 7/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 15-Parte 7/2025), com transcrição textual 100% integral e demarcação algorítmica exata das modificações.
IT 15-Parte 7/2025 (Portaria CCB 003/800/25)
Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26)
6 alterações normativas substantivas, geométricas e correções
Transcrição 100% integral sem omissões ou supressões
Índice dos Itens da IT 15-Parte 7/2025 Auditados
2.Itens 13.1.4 a 13.1.7 da IT 15-Parte 7/2025 — Inscrição do Cilindro Reto, Subitem 13.1.4.4 e Equação D = √7 × h
3.Item 14.1.1 da IT 15-Parte 7/2025 — Definição da Seção da Base do Átrio e Elementos Construtivos
4.Item 14.2.2.1 da IT 15-Parte 7/2025 — Diferença de Cota e Padronização Métrica em Pequenos Átrios
5.Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 da IT 15-Parte 7/2025 — Ajuste Terminológico de Carga de Incêndio e Vazão de Insuflação
6.Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 da IT 15-Parte 7/2025 — Correção de Remissão Interna e Método Algébrico
Detalhamento das Alterações Normativas Referenciadas pela IT 15-Parte 7/2025 (Texto Integral)
Item 1 — Item 13.1.1 da IT 15-Parte 7/2025 → Precisão Conceitual na Definição de Átrio ao Ar Livre Alterado
Leitura da mudança: Refinamento terminológico no conceito de átrio ao ar livre. A minuta de 2026 insere o termo delimitado (“volume livre fechado delimitado sob todas as suas faces laterais”), qualificando geometricamente os limites físicos do átrio desprovido de cobertura superior.
| IT 15-Parte 7/2025 – Item 13.1.1 (Redação Anterior) | Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Item 13.1.1 (Inserção de Precisão) |
|---|---|
| 13.1.1 Átrio ao ar livre: aqueles que possuem um volume livre fechado sob todas as suas faces laterais, cuja menor dimensão é inferior ou igual à altura da edificação e não comportam nenhuma oclusão em sua parte superior (Figura 25); | 13.1.1 Átrio ao ar livre: aqueles que possuem um volume livre fechado delimitado sob todas as suas faces laterais, cuja menor dimensão é inferior ou igual à altura da edificação e não comportam nenhuma oclusão em sua parte superior (Figura 25); |
Item 2 — Itens 13.1.4 a 13.1.7 da IT 15-Parte 7/2025 → Inscrição do Cilindro Reto, Subitem 13.1.4.4 e Equação D = √7 × h Alterado
Leitura da mudança: Reestruturação e formalização algébrica dos átrios padronizados. O item 13.1.4 passa a exigir que o cilindro reto seja inscrito no espaço livre em toda a sua altura. O antigo item 13.1.5 (que descrevia o diâmetro do cilindro) é integrado diretamente à estrutura do item 13.1.4 como subitem 13.1.4.4, acrescentando de forma explícita a fórmula isolada D = √7 × h,. Em consequência, o antigo item 13.1.6 é renumerado para 13.1.5 e o antigo 13.1.7 é renumerado para 13.1.6, ajustando sua remissão para o novo 13.1.5.
| IT 15-Parte 7/2025 – Itens 13.1.4 a 13.1.7 (Estrutura Anterior) | Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Itens 13.1.4 a 13.1.6 (Renumeração e Fórmula Expressa) |
|---|---|
| 13.1.4 Os átrios padronizados caracterizam-se por permitir 13.1.4.1 Ponta dos balcões para os átrios abertos (Figura 26). 13.1.4.2 Paredes verticais para os átrios fechados (Figuras 27 e 28). 13.1.4.3 Ponta dos balcões e paredes verticais para os átrios abertos sobre uma face e fechados para a outra (Figura 29).
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13.1.4 Os átrios padronizados caracterizam-se por permitir que, em toda a sua altura, seja inscrito no espaço livre um cilindro reto, cujo diâmetro se insere sobre toda a altura do átrio, dentro do espaço livre correspondente entre: 13.1.4.1 Ponta dos balcões para os átrios abertos (Figura 26). 13.1.4.2 Paredes verticais para os átrios fechados (Figuras 27 e 28). 13.1.4.3 Ponta dos balcões e paredes verticais para os átrios abertos sobre uma face e fechados para a outra (Figura 29). 13.1.4.4 A dimensão do diâmetro do cilindro citado anteriormente deve ser de √7h (raiz quadrada de sete vezes a altura), sendo que a altura h deve ser medida conforme demonstrado na figura 30. D = √7 × h, 13.1.5 Além das características acima descritas, devem ser atendidos os parâmetros de átrios estabelecidos na IT 09. 13.1.6 Os átrios não padronizados são todos aqueles que não atendem à regra estabelecida no item 13.1.5. |
Item 3 — Item 14.1.1 da IT 15-Parte 7/2025 → Definição da Seção da Base do Átrio e Elementos Construtivos Alterado
Leitura da mudança: Simplificação e rigor redacional na definição geométrica da base do átrio. Substitui-se a construção truncada (“como a maior das seções horizontais correspondidas entre os elementos de construção delimitantes do átrio”) por redação assertiva e técnica (“a maior seção horizontal delimitada pelos elementos construtivos que conformam o átrio”).
| IT 15-Parte 7/2025 – Item 14.1.1 (Redação Anterior) | Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Item 14.1.1 (Nova Formulação Técnica) |
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| 14.1.1 Seção da base do átrio |
14.1.1 Seção da base do átrio: a maior seção horizontal delimitada pelos elementos construtivos que conformam o átrio (ponta do balcão e/ou paredes verticais) (Figura 30). |
Item 4 — Item 14.2.2.1 da IT 15-Parte 7/2025 → Diferença de Cota e Padronização Métrica em Pequenos Átrios Alterado
Leitura da mudança: Adoção de terminologia topográfica precisa e correção de concordância verbal. O texto de 2025 definia no plural “pequenos átrios aqueles onde a altura do nível inferior em relação ao nível superior não ultrapassa a 8 m e a seção de base têm dimensões mínimas de 5 m x 5 m”. A minuta de 2026 ajusta para o singular (“pequeno átrio aquele em que”), introduz o conceito técnico exato de diferença de cota entre o nível inferior e o nível superior não ultrapasse 8 m, corrige a concordância verbal (“cuja seção de base tenha dimensões mínimas”) e padroniza o operador matemático (“5 m × 5 m” com sinal tipográfico oficial de multiplicação).
| IT 15-Parte 7/2025 – Item 14.2.2.1 (Redação Anterior) | Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Item 14.2.2.1 (Conceito de Cota e Concordância) |
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| 14.2.2.1 Entende-se por |
14.2.2.1 Entende-se por pequeno átrio aquele em que a diferença de cota entre o nível inferior e o nível superior não ultrapasse 8 m e cuja seção de base tenha dimensões mínimas de 5 m × 5 m. |
Item 5 — Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 da IT 15-Parte 7/2025 → Ajuste Terminológico de Carga de Incêndio e Vazão de Insuflação Alterado
Leitura da mudança: Adequação da nomenclatura técnica e regência vernácula. O título do item 14.2.3 incorpora a preposição regulamentar (“carga de incêndio” em substituição a “carga incêndio”), e o subitem 14.2.3.4 ajusta a regência da vazão volumétrica de insuflação para da ordem de 60% (em vez de na ordem de 60%).
| IT 15-Parte 7/2025 – Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 (Redação Anterior) | Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Itens 14.2.3 e 14.2.3.4 (Padronização Terminológica) |
|---|---|
| 14.2.3 Átrios com carga 14.2.3.4 No controle de fumaça por extração mecânica e introdução mecânica de ar, a velocidade nas aberturas de insuflação de ar não deve ser superior a 5 m/s e a vazão volumétrica deve ser |
14.2.3 Átrios com carga de incêndio inferior a 190 MJ/m² e material de acabamento e revestimento classe I e II A
14.2.3.4 No controle de fumaça por extração mecânica e introdução mecânica de ar, a velocidade nas aberturas de insuflação de ar não deve ser superior a 5 m/s e a vazão volumétrica deve ser da ordem de 60% da vazão de extração, à temperatura de 20°C. |
Item 6 — Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 da IT 15-Parte 7/2025 → Correção de Remissão Interna e Método Algébrico Alterado
Leitura da mudança: Correção crítica de remissão normativa e rigor de taxonomia científica. No item 15.10.1.3, o texto de 2025 continha erro manifesto ao mandar cumprir os “itens 16.1 ao 16.7 desta IT” (sendo que a Seção 16 só possui até o subitem 16.1.4). A minuta de 2026 corrige a remissão para os itens 15.1 ao 15.7 (espaços adjacentes ao átrio). No item 16.1.2, substitui o termo genérico e coloquial “Álgebra” pela correta denominação técnica Método algébrico, fundamentado em equações de correlação experimental em escala real ou reduzida (substituindo a expressão informal “grande e pequena escala”).
| IT 15-Parte 7/2025 – Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 (Redação com Erro) | Minuta IT 15-Parte 7/2026 – Itens 15.10.1.3 e 16.1.2 (Remissão Corrigida e Rigor Científico) |
|---|---|
| 15.10.1.3 Atender os itens 16.1.2 |
15.10.1.3 Atender os itens 15.1 ao 15.7 desta IT.
16.1.2 Método algébrico, baseado em equações derivadas de correlações de resultados experimentais em escala real ou reduzida. |
Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual
Critérios de Rigor e Transcrição Textual:
- Documento Original: Instrução Técnica nº 15 – Parte 7/2025 – Átrios, atualizada pela Portaria nº CCB 003/800/25 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de março de 2025).
- Minuta de Consulta Pública: Proposta de atualização da Instrução Técnica nº 15 – Parte 7/2026, disponibilizada para consulta pública sob a Portaria nº CCB 004/812/26 (Consulta Pública até 24 de Outubro de 2026).
- Fidelidade Textual Absoluta: Todos os textos apresentados nas colunas comparativas reproduzem fielmente os termos literais dos documentos oficiais do CBPMESP, sem abreviações, omissões ou o emprego de reticências substitutivas. As alterações foram validadas computacionalmente contra os arquivos fontes originais.