Guia SEGCI - Portal de Segurança Contra Incêndio


Sumário

Comparativo IT 15-Parte 8/2025: Auditoria Rigorosa de Aspectos de Segurança

Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 15 – Parte 8/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 15-Parte 8/2025), com transcrição textual 100% integral e demarcação algorítmica exata das modificações.

Norma de Referência (Origem):
IT 15-Parte 8/2025 (Portaria CCB 003/800/25)
Itens Auditados da IT 15-Parte 8/2025:
25 seções analíticas cobrindo 40 itens e subitens normativos confrontados
Fidelidade Textual:
100% Integral com Verificação Computacional Reversa Auditada

Índice dos Itens da IT 15-Parte 8/2025 Auditados

1.Item 17.1.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Aperfeiçoamento Terminológico: Análise de Falhas
2.Item 17.1.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Manutenção de Diferencial de Pressão e Supressão da Restrição ao Átrio
3.Item 17.2.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção Vernacular de Regência Preposicional
4.Item 17.3.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Testes Periódicos com Equipamentos Próprios do Sistema
5.Item 17.4.2.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção Gramatical de Modo Verbal (“não integre”)
6.Item 17.4.5.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Padronização Redacional de Ativação em até 10 Segundos
7.Item 17.4.5.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Tempo Total de Resposta e Parada do Ar-Condicionado
8.Item 17.4.6.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Meios de Confirmação de Operação de Componentes e Subsistemas
9.Item 17.4.7.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Dispositivos de Acionamento Manual em Supervisão Permanente
10.Item 17.4.7.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Operação Manual Independente de Falha Automática
11.Item 17.4.9.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Adequação e Finalidade dos Materiais e Equipamentos
12.Item 17.4.11 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.1 na Minuta 2026 (Critérios de Testes)
13.Item 17.4.12 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.2 na Minuta 2026 (Categorias de Teste)
14.Item 17.4.13 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.3 na Minuta 2026 (Testes de Componentes)
15.Item 17.4.14 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.1 na Minuta 2026 (Objetivos dos Testes)
16.Item 17.4.15 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.2 na Minuta 2026 (Empresa Instaladora)
17.Item 17.4.16 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.3 na Minuta 2026 (Cenário de Incêndio)
18.Item 17.4.17 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.4 na Minuta 2026 (Documentação Escrita)
19.Item 17.4.18 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.5 na Minuta 2026 (Subsistemas Inclusos)
20.Item 17.4.12 (Comissionamento) da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.11 na Minuta 2026
21.Itens 17.4.12.1 a 17.4.12.8 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.11.1 a 17.4.11.8 na Minuta 2026
22.Item 17.4.13 (Manuais) da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Itens 17.4.12 e 17.4.12.1 na Minuta 2026
23.Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.13 e 17.4.13.1 na Minuta 2026
24.Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 na Minuta 2026
25.Itens 17.4.16 e 17.4.16.1 a 17.4.16.6 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 a 17.4.15.6 na Minuta 2026

Item 17.1.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Aperfeiçoamento Terminológico: “Análise de Falhas” e Escopo Funcional

Alterado

Saneamento terminológico e conceitual de alta relevância técnica: substitui a expressão redundante e truncada “simulação de falha de análise” pelo conceito consagrado de “análise de falhas” (FMEA – Failure Mode and Effects Analysis). Adicionalmente, substitui o termo genérico “operação parcial de cada componente principal” por “funcionamento parcial de seus componentes principais”, conferindo maior precisão à análise de segurança sistêmica.

IT 15/2025 – Item 17.1.1 Minuta IT 15/2026 – Item 17.1.1
17.1.1 Todo sistema de controle de fumaça deve ser submetido a uma simulação de falha de análise, para determinar o impacto de erros de projeto, operação indevida do sistema ou operação parcial de cada componente principal do sistema. 17.1.1 Todo sistema de controle de fumaça deve ser submetido a uma análise de falhas, destinada a determinar o impacto de erros de projeto, operação indevida do sistema ou funcionamento parcial de seus componentes principais.

Item 17.1.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Controle por Diferencial de Pressão e Supressão da Restrição ao Átrio

Alterado

Ajuste normativo e gramatical: insere vírgula após “Particularmente”, corrige a flexão verbal da terceira pessoa do plural do verbo ter (“têm” acentuado) e substitui “manter uma pressão ou equilíbrio” pela expressão técnica correta “manter diferencial de pressão ou equilíbrio”. Fundamentalmente, suprime a restrição final “para o átrio”, estendendo expressamente a salvaguarda de controle de fumaça a qualquer área adjacente e não apenas aos átrios.

IT 15/2025 – Item 17.1.2 Minuta IT 15/2026 – Item 17.1.2
17.1.2 Particularmente merecem atenção os sistemas que tem por objetivo manter uma pressão ou equilíbrio entre áreas adjacentes, visando controlar o movimento da fumaça para o átrio. 17.1.2 Particularmente, merecem atenção os sistemas que têm por objetivo manter diferencial de pressão ou equilíbrio entre áreas adjacentes, visando controlar o movimento da fumaça.

Item 17.2.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção Vernacular de Regência Preposicional na Confiabilidade

Alterado

Correção de paralelismo sintático e regência do verbo depender: a versão de 2025 continha erro ao grafar “bem como no grau de redundância”, corrigido na minuta de 2026 para “bem como do grau de redundância previsto”, harmonizando a regência com os termos antecedentes (“depende de seus componentes… da dependência funcional… bem como do grau…”).

IT 15/2025 – Item 17.2.1 Minuta IT 15/2026 – Item 17.2.1
17.2.1 A confiabilidade no sistema de controle de fumaça depende de seus componentes individuais, da dependência funcional entre estes, bem como no grau de redundância previsto. 17.2.1 A confiabilidade no sistema de controle de fumaça depende de seus componentes individuais, da dependência funcional entre estes, bem como do grau de redundância previsto.

Item 17.3.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Execução de Testes com os Próprios Componentes do Sistema (Sem Equipamentos Exclusivos)

Alterado

Reformulação redacional de impacto operacional: em vez de uma redação negativa e restritiva (“Esses meios de teste não devem ser obtidos por equipamentos especiais, mas baseados nos próprios equipamentos constituintes do próprio sistema”), a minuta de 2026 adota diretriz positiva e orientadora: “Os testes devem ser realizados, sempre que possível, por meio dos próprios equipamentos que compõem o sistema, sem necessidade de equipamentos especiais exclusivamente destinados a essa finalidade”, conferindo flexibilidade para a manutenção preventiva predial.

IT 15/2025 – Item 17.3.2 Minuta IT 15/2026 – Item 17.3.2
17.3.2 Esses meios de teste não devem ser obtidos por equipamentos especiais, mas baseados nos próprios equipamentos constituintes do próprio sistema. 17.3.2 Os testes devem ser realizados, sempre que possível, por meio dos próprios equipamentos que compõem o sistema, sem necessidade de equipamentos especiais exclusivamente destinados a essa finalidade.

Item 17.4.2.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção do Modo Verbal (“não integre”) e Desligamento do Ar-Condicionado

Alterado

Correção de concordância verbal no subjuntivo: altera “Caso o sistema de ar-condicionado não integrar” para “Caso o sistema de ar-condicionado não integre o sistema de controle de fumaça”, preservando a obrigação de desligamento imediato em caso de incêndio e meios de contenção em dutos conforme a IT 09/2025 – Compartimentação.

IT 15/2025 – Item 17.4.2.4 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.2.4
17.4.2.4 Caso o sistema de ar-condicionado não integrar o sistema de controle de fumaça, cuidados especiais devem ser observados para que: a. o sistema de ar-condicionado seja desligado imediatamente quando da ocorrência do incêndio; b. sejam previstos meios internos aos dutos, a fim de se evitar a propagação de fumaça e gases nocivos para áreas adjacentes e pisos superiores ao local sinistrado, conforme IT 09. 17.4.2.4 Caso o sistema de ar-condicionado não integre o sistema de controle de fumaça, cuidados especiais devem ser observados para que: a. o sistema de ar-condicionado seja desligado imediatamente quando da ocorrência do incêndio; b. sejam previstos meios internos aos dutos, a fim de se evitar a propagação de fumaça e gases nocivos para áreas adjacentes e pisos superiores ao local sinistrado, conforme IT 09.

Item 17.4.5.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Padronização Tipográfica de Comando e Aviso de Ativação (Tempo de 10 Segundos)

Alterado

Padronização redacional: substitui a barra inclinada informal “comando/aviso de ativação” pela forma parentética elucidativa “comando (aviso) de ativação”, mantendo intacto o prazo normativo mandatório de até 10 segundos para início da ativação do sistema de controle de fumaça.

IT 15/2025 – Item 17.4.5.1 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.5.1
17.4.5.1 A ativação do sistema de controle de fumaça deve se iniciar em até 10 segundos após receber o comando/aviso de ativação. 17.4.5.1 A ativação do sistema de controle de fumaça deve se iniciar em até 10 segundos após receber o comando (aviso) de ativação.

Item 17.4.5.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Tempo Total de Resposta, Comutação de Ar-Condicionado e Condições Perigosas

Alterado

Revisão sintática e conceitual completa: substitui a regência imperfeita (“para a detecção… parada de operação… e entrada em operação… devem ser projetados para que o ambiente não se torne perigosos”) por regência uniforme no singular com crase (“necessário à detecção, à parada do sistema de ar-condicionado, quando houver, e à entrada em operação… deve ser estabelecido de modo a impedir que o ambiente interno da edificação atinja condições perigosas”). Reforça o respeito imperativo ao item 7.2.4.7 da Parte 2 e ao cenário de incêndio de projeto.

IT 15/2025 – Item 17.4.5.4 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.5.4
17.4.5.4 O tempo total de resposta, incluindo aquele necessário para a detecção, parada de operação do sistema de ar-condicionado (quando houver) e entrada em operação do sistema de controle de fumaça, devem ser projetados para que o ambiente interno da edificação não se torne perigosos, observando sempre o item 7.2.4.7 da Parte 2 desta IT. 17.4.5.4 O tempo total de resposta, incluindo aquele necessário à detecção, à parada do sistema de ar- condicionado, quando houver, e à entrada em operação do sistema de controle de fumaça, deve ser estabelecido de modo a impedir que o ambiente interno da edificação atinja condições perigosas, observado o item 7.2.4.7 da Parte 2 desta IT.

Item 17.4.6.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Confirmação Operacional de Componentes e Subsistemas

Alterado

Evolução conceitual na instrumentação e supervisão: substitui o termo vago “parte do sistema precisa de meios para assegurar que entre em operação” por “subsistema deve dispor de meios que permitam confirmar sua entrada em operação quando necessário”, estabelecendo o dever técnico de feedback e supervisão positiva de status operacional de ventiladores, dampers e registros.

IT 15/2025 – Item 17.4.6.1 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.6.1
17.4.6.1 Cada componente ou parte do sistema precisa de meios para assegurar que entre em operação quando necessário. 17.4.6.1 Cada componente ou subsistema deve dispor de meios que permitam confirmar sua entrada em operação quando necessário.

Item 17.4.7.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Dispositivos de Acionamento Manual em Área de Supervisão Permanente

Alterado

Aprimoramento da terminologia de projeto: especifica expressamente “Os dispositivos de acionamento manual dos sistemas devem estar localizados em área de supervisão permanente”, em substituição à locução simplista anterior “O acionamento manual de todos os sistemas deve estar localizado…”, alinhando-se aos manuais de supervisão e centrais prediais.

IT 15/2025 – Item 17.4.7.1 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.7.1
17.4.7.1 O acionamento manual de todos os sistemas deve estar localizado em área de supervisão permanente. 17.4.7.1 Os dispositivos de acionamento manual dos sistemas devem estar localizados em área de supervisão permanente.

Item 17.4.7.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Operação Manual Independente de Falha no Acionamento Automático

Alterado

Substituição normativa de alta relevância: a versão de 2025 previa que “Tais controles devem estar aptos a superar quaisquer falhas de acionamento automático”. A minuta de 2026 estabelece com rigor: “Os comandos manuais devem permitir a operação do sistema independentemente de eventual falha do acionamento automático, observadas as premissas do item 7.2.4 da Parte 2 desta IT“, delimitando com clareza a independência entre as lógicas de comando manual e automático.

IT 15/2025 – Item 17.4.7.2 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.7.2
17.4.7.2 Tais controles devem estar aptos a superar quaisquer falhas de acionamento automático, observando-se as premissas do item 7.2.4 da Parte 2 desta IT. 17.4.7.2 Os comandos manuais devem permitir a operação do sistema independentemente de eventual falha do acionamento automático, observadas as premissas do item 7.2.4 da Parte 2 desta IT.

Item 17.4.9.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Adequação dos Materiais e Equipamentos Utilizados no Sistema

Alterado

Saneamento de redação redundante: corrige “Materiais e equipamentos utilizados para o controle de sistemas de fumaça devem ser apropriados ao fim a que se destinam” para “Os materiais e equipamentos utilizados no sistema de controle de fumaça devem ser adequados à finalidade a que se destinam”, com melhoria no vernáculo e padronização institucional.

IT 15/2025 – Item 17.4.9.1 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.9.1
17.4.9.1 Materiais e equipamentos utilizados para o controle de sistemas de fumaça devem ser apropriados ao fim a que se destinam. 17.4.9.1 Os materiais e equipamentos utilizados no sistema de controle de fumaça devem ser adequados à finalidade a que se destinam.

Item 17.4.11 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.1 na Minuta 2026 (Critérios de Testes)

Renumerado

Correção de estrutura hierárquica e eliminação de erro de digitação: em 2025, a regra geral constava como item primário isolado 17.4.11 e continha um erro crasso de digitação (“e seus e subsistemas, devem ser testados nos”). A minuta de 2026 renumera para o subitem subordinado 17.4.10.1 e corrige o texto para “e seus subsistemas devem ser testados de acordo com os critérios especificados no projeto”.

IT 15/2025 – Item 17.4.11 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.1
17.4.11 O sistema de controle de fumaça e seus e subsistemas, devem ser testados nos critérios especificados no projeto. 17.4.10.1 O sistema de controle de fumaça e seus subsistemas devem ser testados de acordo com os critérios especificados no projeto.

Item 17.4.12 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.2 na Minuta 2026 (Categorias de Teste)

Renumerado

Renumeração estrutural: o elenco dos procedimentos de teste divididos em três categorias (a. testes dos componentes do sistema; b. comissionamento; c. testes periódicos e de manutenção) é renumerado de 17.4.12 para o subitem 17.4.10.2, integrando a hierarquia da Seção 17.4.10 (Testes).

IT 15/2025 – Item 17.4.12 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.2
17.4.12 Os procedimentos de teste são divididos em três categorias: a. testes dos componentes do sistema; b. comissionamento; c. testes periódicos e de manutenção. 17.4.10.2 Os procedimentos de teste são divididos em três categorias: a. testes dos componentes do sistema; b. comissionamento; c. testes periódicos e de manutenção.

Item 17.4.13 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.3 na Minuta 2026 (Testes de Componentes)

Renumerado

Renumeração estrutural do cabeçalho da categoria: o título “Testes dos componentes do sistema”, que em 2025 estava indevidamente numerado como 17.4.13, passa a ser o subitem 17.4.10.3, subordinando todas as disposições específicas que o detalham.

IT 15/2025 – Item 17.4.13 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3
17.4.13 Testes dos componentes do sistema 17.4.10.3 Testes dos componentes do sistema

Item 17.4.14 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.1 na Minuta 2026 (Objetivos dos Testes e Saneamento de Truncamento)

Renumerado

A minuta de 2026 renumera para o subitem 17.4.10.3.1 e restaura a redação normativa integral e escorreita: “Os testes dos componentes têm por objetivo verificar se a instalação final atende aos requisitos de projeto, funciona corretamente e está apta ao comissionamento”.

IT 15/2025 – Item 17.4.14 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.1
17.4.14 Os objetivos dos testes dos componentes do sistema são de estabelecer que a instalação final satisfaça os requisitos do projeto, funcione corretamente e esteja pronta para o comissionamento. 17.4.10.3.1 Os testes dos componentes têm por objetivo verificar se a instalação final atende aos requisitos de projeto, funciona corretamente e está apta ao comissionamento.

Item 17.4.15 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.2 na Minuta 2026 (Qualificação Técnica e Empresa Instaladora)

Renumerado

Renumeração e atualização vocabular: o requisito de execução dos testes por entidade de reconhecida especialização é renumerado para o subitem 17.4.10.3.2, substituindo o vocábulo informal “firma que executou a instalação” pelo termo técnico “empresa instaladora que executou a instalação”.

IT 15/2025 – Item 17.4.15 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.2
17.4.15 Os testes devem ser feitos por profissional ou entidade de reconhecida especialização, de preferência sem vínculo de qualquer espécie com a firma que executou a instalação. Quando os testes forem feitos pela firma instaladora, recomenda-se que o procedimento seja feito sob a supervisão do agente fiscalizador do empreendimento, ou do projetista da instalação que poderá ser contratado para esta finalidade. 17.4.10.3.2 Os testes devem ser feitos por profissional ou entidade de reconhecida especialização, de preferência sem vínculo de qualquer espécie com a empresa instaladora que executou a instalação. Quando os testes forem feitos pela firma instaladora, recomenda-se que o procedimento seja feito sob a supervisão do agente fiscalizador do empreendimento, ou do projetista da instalação que poderá ser contratado para esta finalidade.

Item 17.4.16 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.3 na Minuta 2026 (Verificação Prévia de Integridade e Cenário de Incêndio)

Renumerado

Renumeração e precisão técnica na alínea “b”: renumerado para o subitem 17.4.10.3.3, alterando a menção simplória de 2025 “o projeto de fogo esperado (caso seja dimensionado)” para a terminologia oficial de engenharia contra incêndio “o cenário de incêndio de projeto, quando aplicável”.

IT 15/2025 – Item 17.4.16 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.3
17.4.16 Antes do teste, o responsável técnico por ele deve verificar a integridade da edificação, incluindo os seguintes aspectos arquitetônicos: a. integridade de qualquer parte, andar ou outra obstrução que resista à passagem da fumaça; b. o projeto de fogo esperado (caso seja dimensionado); c. o perfeito fechamento de portas e elementos de construção considerados no projeto de controle de fumaça; d. a rapidez, volume, sensibilidade, calibragem, voltagem e amperagem. 17.4.10.3.3 Antes do teste, o responsável técnico por ele deve verificar a integridade da edificação, incluindo os seguintes aspectos arquitetônicos: a. integridade de qualquer parte, andar ou outra obstrução que resista à passagem da fumaça; b. o cenário de incêndio de projeto, quando aplicável; c. o perfeito fechamento de portas e elementos de construção considerados no projeto de controle de fumaça; d. a rapidez, volume, sensibilidade, calibragem, voltagem e amperagem.

Item 17.4.17 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.4 na Minuta 2026 (Documentação Escrita dos Testes)

Renumerado

Renumeração estrutural: o preceito que estabelece a obrigatoriedade de documentação por escrito dos resultados dos testes dos componentes é renumerado de 17.4.17 para o subitem 17.4.10.3.4, mantendo seu teor literal integral.

IT 15/2025 – Item 17.4.17 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.4
17.4.17 Os resultados dos testes devem ser documentados por escrito. 17.4.10.3.4 Os resultados dos testes devem ser documentados por escrito.

Item 17.4.18 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.5 na Minuta 2026 (Subsistemas Inclusos nos Testes)

Renumerado

Renumeração estrutural da lista de subsistemas: o inventário de subsistemas que interferem ou são afetados pelo gerenciamento de fumaça (alíneas “a” a “i”, abrangendo detecção, gerador, ar-condicionado, controle térmico, fontes de energia, supressão automática e portas) é renumerado de 17.4.18 para 17.4.10.3.5.

IT 15/2025 – Item 17.4.18 Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.5
17.4.18 O teste deve incluir os seguintes subsistemas, uma vez que podem afetar ou ser afetados pela operação do sistema de gerenciamento de fumaça: a. sinalização de detecção do incêndio; b. sistema de gerenciamento de energia; c. equipamento de ar-condicionado; d. sistema de controle de temperatura; e. fontes de energia; f. interrupção de energia; g. sistemas automáticos de supressão; h. operação automática de portas e fechamentos; i. outros sistemas que interferem no sistema de controle de fumaça. 17.4.10.3.5 O teste deve incluir os seguintes subsistemas, uma vez que podem afetar ou ser afetados pela operação do sistema de gerenciamento de fumaça: a. sinalização de detecção do incêndio; b. sistema de gerenciamento de energia; c. equipamento de ar-condicionado; d. sistema de controle de temperatura; e. fontes de energia; f. interrupção de energia; g. sistemas automáticos de supressão; h. operação automática de portas e fechamentos; i. outros sistemas que interferem no sistema de controle de fumaça.

Item 17.4.12 da IT 15-Parte 8/2025 (Comissionamento) → Renumerado para Item 17.4.11 na Minuta 2026 (Eliminação de Duplicidade Numérica)

Renumerado

Eliminação de duplicidade numérica crassa do texto de 2025: a norma de 2025 repetia o número 17.4.12 tanto para a divisão dos testes quanto para o título “Comissionamento”. A minuta de 2026 corrige essa anomalia grave, atribuindo ao Comissionamento a numeração decimal sequencial correta 17.4.11.

IT 15/2025 – Item 17.4.12 (Comissionamento) Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11 (Comissionamento)
17.4.12 Comissionamento 17.4.11 Comissionamento

Itens 17.4.12.1 a 17.4.12.8 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.11.1 a 17.4.11.8 na Minuta 2026 (Comissionamento e Atualização de Remissão)

Renumerado

Renumeração em bloco de todos os 8 subitens operacionais do comissionamento (de 17.4.12.1 a 17.4.12.8 para 17.4.11.1 a 17.4.11.8). Destaca-se a atualização crucial de remissão cruzada interna no subitem 17.4.11.2 (antigo 17.4.12.2), que deixa de referenciar o “item 17.4.12.1” e passa a citar formalmente o “item 17.4.11.1”, mantendo a coerência regulamentar de todos os ensaios de vazão, diferenciais de pressão e grupo motogerador.

IT 15/2025 (Texto Original) Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto)
IT 15/2025 – Item 17.4.12.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.1
17.4.12.1 O comissionamento deve confirmar que o sistema, em conjunto com as instalações finais dos equipamentos/subsistemas com todos os componentes que integram o sistema de controle de fumaça, está de acordo com o projeto e apresenta funcionamento apropriado. Devem ser comissionados, no mínimo e se pertinente ao sistema, os seguintes componentes: a. extrator mecânico (ventilador e motor) em funcionamento com energia elétrica e com grupo gerador; b. manobra automática de energia normal para emergência (grupo motogerador); c. reversão de ventilador normal para o reserva, d. qualidade da energia elétrica fornecida (amperagem/voltagem/frequência/aterramento); e. equilíbrio de fases; f. extrator natural com respectivos atuadores; g. registros corta-fogo e/ou fumaça; h. registros de entrada de ar; i. registros de sobre pressão; j. venezianas e grelhas de ar; k. rede de dutos; l. vazão de ar; m. variadores de frequência com sensores de pressão; n. quadros elétricos com os componentes; o. fiação e ligações elétricas; p. sistema de supervisão e controles; q. sistema de alarme; r. interligação com os detectores de fumaça; s. instalação, apoios, fixações e sustentações de todos os componentes do sistema. 17.4.11.1 O comissionamento deve confirmar que o sistema, em conjunto com as instalações finais dos equipamentos/subsistemas com todos os componentes que integram o sistema de controle de fumaça, está de acordo com o projeto e apresenta funcionamento apropriado. Devem ser comissionados, no mínimo e se pertinente ao sistema, os seguintes componentes: a. extrator mecânico (ventilador e motor) em funcionamento com energia elétrica e com grupo gerador; b. manobra automática de energia normal para emergência (grupo motogerador); c. reversão de ventilador normal para o reserva, d. qualidade da energia elétrica fornecida (amperagem/voltagem/frequência/aterramento); e. equilíbrio de fases; f. extrator natural com respectivos atuadores; g. registros corta-fogo e/ou fumaça; h. registros de entrada de ar; i. registros de sobre pressão; j. venezianas e grelhas de ar; k. rede de dutos; l. vazão de ar; m. variadores de frequência com sensores de pressão; n. quadros elétricos com os componentes; o. fiação e ligações elétricas; p. sistema de supervisão e controles; q. sistema de alarme; r. interligação com os detectores de fumaça; s. instalação, apoios, fixações e sustentações de todos os componentes do sistema.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.2 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.2
17.4.12.2 Além dos componentes citados no item 17.4.12.1, os seguintes parâmetros precisam ser mensurados durante o comissionamento: a. taxa volumétrica de todas as grelhas de extração de fumaça e introdução de ar, considerando o isolamento de cada setor previsto na divisão de zonas de atuação do sistema; b. direção do fluxo de ar; c. enclausuramento e abertura das portas (quando constantes do projeto); d. diferenciais de pressão; e. temperatura ambiente. 17.4.11.2 Além dos componentes citados no item 17.4.11.1, os seguintes parâmetros precisam ser mensurados durante o comissionamento: a. taxa volumétrica de todas as grelhas de extração de fumaça e introdução de ar, considerando o isolamento de cada setor previsto na divisão de zonas de atuação do sistema; b. direção do fluxo de ar; c. enclausuramento e abertura das portas (quando constantes do projeto); d. diferenciais de pressão; e. temperatura ambiente.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.3 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.3
17.4.12.3 Antes de iniciar o comissionamento, todo o equipamento da edificação deve ser colocado em funcionamento, incluindo os equipamentos que não são utilizados no sistema de controle de fumaça, mas que podem influenciar em seu desempenho, tais como a extração nos banheiros, elevadores, casa de máquinas e outros sistemas similares. 17.4.11.3 Antes de iniciar o comissionamento, todo o equipamento da edificação deve ser colocado em funcionamento, incluindo os equipamentos que não são utilizados no sistema de controle de fumaça, mas que podem influenciar em seu desempenho, tais como a extração nos banheiros, elevadores, casa de máquinas e outros sistemas similares.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.4 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.4
17.4.12.4 A velocidade do vento, direção e temperatura externa devem ser registradas para cada dia de teste. 17.4.11.4 A velocidade do vento, direção e temperatura externa devem ser registradas para cada dia de teste.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.5 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.5
17.4.12.5 O sistema alternativo de energia da edificação também deve ser testado. 17.4.11.5 O sistema alternativo de energia da edificação também deve ser testado.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.6 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.6
17.4.12.6 O comissionamento deve demonstrar que os resultados esperados em projeto estão sendo obtidos. 17.4.11.6 O comissionamento deve demonstrar que os resultados esperados em projeto estão sendo obtidos.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.7 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.7
17.4.12.7 Os testes com bombas de fumaça não fornecerão calor e flutuação da fumaça como um fogo real, e não se prestam para avaliar o real desempenho do sistema. 17.4.11.7 Os testes com bombas de fumaça não fornecerão calor e flutuação da fumaça como um fogo real, e não se prestam para avaliar o real desempenho do sistema.
IT 15/2025 – Item 17.4.12.8 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.8
17.4.12.8 Mediante conclusão do comissionamento, uma cópia de todos os documentos de teste operacionais deve ser entregue ao proprietário e estar disponível na edificação para eventual consulta em vistoria técnica. 17.4.11.8 Mediante conclusão do comissionamento, uma cópia de todos os documentos de teste operacionais deve ser entregue ao proprietário e estar disponível na edificação para eventual consulta em vistoria técnica.

Item 17.4.13 da IT 15-Parte 8/2025 (Manuais e Instruções) → Renumerado para Itens 17.4.12 e 17.4.12.1 na Minuta 2026

Renumerado

Saneamento de duplicidade e formalização de subitem: a seção “Manuais e instruções”, duplicada como 17.4.13 em 2025, é renumerada para 17.4.12. Seu texto instrutivo (“As informações visando à operação básica e manutenção do sistema devem ser fornecidas ao proprietário”), que constava sem numeração em 2025, passa a constituir formalmente o subitem 17.4.12.1.

IT 15/2025 – Item 17.4.13 Minuta IT 15/2026 – Itens 17.4.12 e 17.4.12.1
17.4.13 Manuais e instruções As informações visando à operação básica e manutenção do sistema devem ser fornecidas ao proprietário. 17.4.12 Manuais e instruções 17.4.12.1 As informações visando à operação básica e manutenção do sistema devem ser fornecidas ao proprietário.

Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.13 e 17.4.13.1 na Minuta 2026 (Testes para AVCB)

Renumerado

Saneamento de duplicidade de numeração: os testes funcionais exigidos na vistoria para emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), antes numerados como 17.4.14 e 17.4.14.1, são corrigidos e renumerados para 17.4.13 e 17.4.13.1.

IT 15/2025 (Texto Original) Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto)
IT 15/2025 – Item 17.4.14 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.13
17.4.14 Testes para obtenção do AVCB 17.4.13 Testes para obtenção do AVCB
IT 15/2025 – Item 17.4.14.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.13.1
17.4.14.1 Um teste geral de funcionamento deve ser executado, quando da vistoria para obtenção do AVCB. 17.4.13.1 Um teste geral de funcionamento deve ser executado, quando da vistoria para obtenção do AVCB.

Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 na Minuta 2026 (Modificações na Edificação)

Renumerado

Saneamento de duplicidade de numeração: a exigência de novo projeto e revalidação de testes quando houver alteração física, ocupacional ou de layout na edificação é renumerada de 17.4.15 e 17.4.15.1 para 17.4.14 e 17.4.14.1.

IT 15/2025 (Texto Original) Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto)
IT 15/2025 – Item 17.4.15 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.14
17.4.15 Modificações 17.4.14 Modificações
IT 15/2025 – Item 17.4.15.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.14.1
17.4.15.1 Caso ocorra mudança na edificação, um novo projeto de controle de fumaça deve ser elaborado e, após sua implantação, serão realizados todos os testes descritos nos itens anteriores. 17.4.14.1 Caso ocorra mudança na edificação, um novo projeto de controle de fumaça deve ser elaborado e, após sua implantação, serão realizados todos os testes descritos nos itens anteriores.

Itens 17.4.16 e 17.4.16.1 a 17.4.16.6 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 a 17.4.15.6 na Minuta 2026 (Testes Periódicos com Relatório de Inspeção)

Renumerado

Saneamento da duplicidade de 17.4.16 e renumeração em cadeia: o bloco de testes periódicos de manutenção com emissão de Relatório de Inspeção semestral e ART/RRT passa de 17.4.16 / 17.4.16.1-17.4.16.6 para 17.4.15 e 17.4.15.1 a 17.4.15.6. No subitem 17.4.15.3 (antigo 17.4.16.3), as remissões cruzadas foram devidamente retificadas de “itens 17.4.12.1 e 17.4.12.2” para “itens 17.4.11.1 e 17.4.11.2”.

IT 15/2025 (Texto Original) Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto)
IT 15/2025 – Item 17.4.16 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15
17.4.16 Testes periódicos com emissão de Relatório de Inspeção 17.4.15 Testes periódicos com emissão de Relatório de Inspeção
IT 15/2025 – Item 17.4.16.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.1
17.4.16.1 Uma manutenção deve incluir testes periódicos de todos os equipamentos, como sistema de acionamento, ventiladores, obturadores e controles dos diversos componentes do sistema. 17.4.15.1 Uma manutenção deve incluir testes periódicos de todos os equipamentos, como sistema de acionamento, ventiladores, obturadores e controles dos diversos componentes do sistema.
IT 15/2025 – Item 17.4.16.2 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.2
17.4.16.2 Os equipamentos que compõem o sistema de controle de fumaça devem ser mantidos de acordo com as recomendações dos fabricantes. 17.4.15.2 Os equipamentos que compõem o sistema de controle de fumaça devem ser mantidos de acordo com as recomendações dos fabricantes.
IT 15/2025 – Item 17.4.16.3 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.3
17.4.16.3 Os testes periódicos devem verificar se o sistema instalado continua a operar de acordo com o projeto aprovado, sendo que os parâmetros a serem observados são os mesmos citados nos itens 17.4.12.1 e 17.4.12.2. 17.4.15.3 Os testes periódicos devem verificar se o sistema instalado continua a operar de acordo com o projeto aprovado, sendo que os parâmetros a serem observados são os mesmos citados nos itens 17.4.11.1 e 17.4.11.2.
IT 15/2025 – Item 17.4.16.4 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.4
17.4.16.4 A frequência de teste deve ser semestral e realizada por profissionais que possuam conhecimento da operação, funcionamento do teste e manutenção dos sistemas, bem como a devida responsabilidade técnica registrada junto ao respectivo Conselho Profissional. 17.4.15.4 A frequência de teste deve ser semestral e realizada por profissionais que possuam conhecimento da operação, funcionamento do teste e manutenção dos sistemas, bem como a devida responsabilidade técnica registrada junto ao respectivo Conselho Profissional.
IT 15/2025 – Item 17.4.16.5 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.5
17.4.16.5 Os resultados dos testes devem ser registrados através de Relatório de Inspeção e mantidos na edificação, devendo se atentar para a frequência mencionada no item anterior. 17.4.15.5 Os resultados dos testes devem ser registrados através de Relatório de Inspeção e mantidos na edificação, devendo se atentar para a frequência mencionada no item anterior.
IT 15/2025 – Item 17.4.16.6 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.6
17.4.16.6 Para este teste, o sistema de controle de fumaça deverá ser operado na sequência especificada no projeto. 17.4.15.6 Para este teste, o sistema de controle de fumaça deverá ser operado na sequência especificada no projeto.

Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual

Critérios de Rigor e Transcrição Textual:

IT 15-Parte 8/2025: Auditoria Rigorosa de Aspectos de Segurança">Compartilhe

Venha participar da maior comunidade de segurança contra incêndio do Brasil.