Sumário
ToggleComparativo IT 15-Parte 8/2025: Auditoria Rigorosa de Aspectos de Segurança
Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 15 – Parte 8/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 15-Parte 8/2025), com transcrição textual 100% integral e demarcação algorítmica exata das modificações.
IT 15-Parte 8/2025 (Portaria CCB 003/800/25)
Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26)
25 seções analíticas cobrindo 40 itens e subitens normativos confrontados
100% Integral com Verificação Computacional Reversa Auditada
Índice dos Itens da IT 15-Parte 8/2025 Auditados
2.Item 17.1.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Manutenção de Diferencial de Pressão e Supressão da Restrição ao Átrio
3.Item 17.2.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção Vernacular de Regência Preposicional
4.Item 17.3.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Testes Periódicos com Equipamentos Próprios do Sistema
5.Item 17.4.2.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção Gramatical de Modo Verbal (“não integre”)
6.Item 17.4.5.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Padronização Redacional de Ativação em até 10 Segundos
7.Item 17.4.5.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Tempo Total de Resposta e Parada do Ar-Condicionado
8.Item 17.4.6.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Meios de Confirmação de Operação de Componentes e Subsistemas
9.Item 17.4.7.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Dispositivos de Acionamento Manual em Supervisão Permanente
10.Item 17.4.7.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Operação Manual Independente de Falha Automática
11.Item 17.4.9.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Adequação e Finalidade dos Materiais e Equipamentos
12.Item 17.4.11 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.1 na Minuta 2026 (Critérios de Testes)
13.Item 17.4.12 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.2 na Minuta 2026 (Categorias de Teste)
14.Item 17.4.13 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.3 na Minuta 2026 (Testes de Componentes)
15.Item 17.4.14 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.1 na Minuta 2026 (Objetivos dos Testes)
16.Item 17.4.15 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.2 na Minuta 2026 (Empresa Instaladora)
17.Item 17.4.16 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.3 na Minuta 2026 (Cenário de Incêndio)
18.Item 17.4.17 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.4 na Minuta 2026 (Documentação Escrita)
19.Item 17.4.18 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.5 na Minuta 2026 (Subsistemas Inclusos)
20.Item 17.4.12 (Comissionamento) da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.11 na Minuta 2026
21.Itens 17.4.12.1 a 17.4.12.8 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.11.1 a 17.4.11.8 na Minuta 2026
22.Item 17.4.13 (Manuais) da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Itens 17.4.12 e 17.4.12.1 na Minuta 2026
23.Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.13 e 17.4.13.1 na Minuta 2026
24.Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 na Minuta 2026
25.Itens 17.4.16 e 17.4.16.1 a 17.4.16.6 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 a 17.4.15.6 na Minuta 2026
Item 17.1.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Aperfeiçoamento Terminológico: “Análise de Falhas” e Escopo Funcional
Alterado
Saneamento terminológico e conceitual de alta relevância técnica: substitui a expressão redundante e truncada “simulação de falha de análise” pelo conceito consagrado de “análise de falhas” (FMEA – Failure Mode and Effects Analysis). Adicionalmente, substitui o termo genérico “operação parcial de cada componente principal” por “funcionamento parcial de seus componentes principais”, conferindo maior precisão à análise de segurança sistêmica.
| IT 15/2025 – Item 17.1.1 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.1.1 |
|---|---|
| 17.1.1 Todo sistema de controle de fumaça deve ser submetido a uma |
17.1.1 Todo sistema de controle de fumaça deve ser submetido a uma análise de falhas, destinada a determinar o impacto de erros de projeto, operação indevida do sistema ou funcionamento parcial de seus componentes principais. |
Item 17.1.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Controle por Diferencial de Pressão e Supressão da Restrição ao Átrio
Alterado
Ajuste normativo e gramatical: insere vírgula após “Particularmente”, corrige a flexão verbal da terceira pessoa do plural do verbo ter (“têm” acentuado) e substitui “manter uma pressão ou equilíbrio” pela expressão técnica correta “manter diferencial de pressão ou equilíbrio”. Fundamentalmente, suprime a restrição final “para o átrio”, estendendo expressamente a salvaguarda de controle de fumaça a qualquer área adjacente e não apenas aos átrios.
| IT 15/2025 – Item 17.1.2 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.1.2 |
|---|---|
| 17.1.2 |
17.1.2 Particularmente, merecem atenção os sistemas que têm por objetivo manter diferencial de pressão ou equilíbrio entre áreas adjacentes, visando controlar o movimento da fumaça. |
Item 17.2.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção Vernacular de Regência Preposicional na Confiabilidade
Alterado
Correção de paralelismo sintático e regência do verbo depender: a versão de 2025 continha erro ao grafar “bem como no grau de redundância”, corrigido na minuta de 2026 para “bem como do grau de redundância previsto”, harmonizando a regência com os termos antecedentes (“depende de seus componentes… da dependência funcional… bem como do grau…”).
| IT 15/2025 – Item 17.2.1 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.2.1 |
|---|---|
| 17.2.1 A confiabilidade no sistema de controle de fumaça depende de seus componentes individuais, da dependência funcional entre estes, bem como |
17.2.1 A confiabilidade no sistema de controle de fumaça depende de seus componentes individuais, da dependência funcional entre estes, bem como do grau de redundância previsto. |
Item 17.3.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Execução de Testes com os Próprios Componentes do Sistema (Sem Equipamentos Exclusivos)
Alterado
Reformulação redacional de impacto operacional: em vez de uma redação negativa e restritiva (“Esses meios de teste não devem ser obtidos por equipamentos especiais, mas baseados nos próprios equipamentos constituintes do próprio sistema”), a minuta de 2026 adota diretriz positiva e orientadora: “Os testes devem ser realizados, sempre que possível, por meio dos próprios equipamentos que compõem o sistema, sem necessidade de equipamentos especiais exclusivamente destinados a essa finalidade”, conferindo flexibilidade para a manutenção preventiva predial.
| IT 15/2025 – Item 17.3.2 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.3.2 |
|---|---|
| 17.3.2 |
17.3.2 Os testes devem ser realizados, sempre que possível, por meio dos próprios equipamentos que compõem o sistema, sem necessidade de equipamentos especiais exclusivamente destinados a essa finalidade. |
Item 17.4.2.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Correção do Modo Verbal (“não integre”) e Desligamento do Ar-Condicionado
Alterado
Correção de concordância verbal no subjuntivo: altera “Caso o sistema de ar-condicionado não integrar” para “Caso o sistema de ar-condicionado não integre o sistema de controle de fumaça”, preservando a obrigação de desligamento imediato em caso de incêndio e meios de contenção em dutos conforme a IT 09/2025 – Compartimentação.
| IT 15/2025 – Item 17.4.2.4 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.2.4 |
|---|---|
| 17.4.2.4 Caso o sistema de ar-condicionado não |
17.4.2.4 Caso o sistema de ar-condicionado não integre o sistema de controle de fumaça, cuidados especiais devem ser observados para que: a. o sistema de ar-condicionado seja desligado imediatamente quando da ocorrência do incêndio; b. sejam previstos meios internos aos dutos, a fim de se evitar a propagação de fumaça e gases nocivos para áreas adjacentes e pisos superiores ao local sinistrado, conforme IT 09. |
Item 17.4.5.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Padronização Tipográfica de Comando e Aviso de Ativação (Tempo de 10 Segundos)
Alterado
Padronização redacional: substitui a barra inclinada informal “comando/aviso de ativação” pela forma parentética elucidativa “comando (aviso) de ativação”, mantendo intacto o prazo normativo mandatório de até 10 segundos para início da ativação do sistema de controle de fumaça.
| IT 15/2025 – Item 17.4.5.1 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.5.1 |
|---|---|
| 17.4.5.1 A ativação do sistema de controle de fumaça deve se iniciar em até 10 segundos após receber o |
17.4.5.1 A ativação do sistema de controle de fumaça deve se iniciar em até 10 segundos após receber o comando (aviso) de ativação. |
Item 17.4.5.4 da IT 15-Parte 8/2025 — Tempo Total de Resposta, Comutação de Ar-Condicionado e Condições Perigosas
Alterado
Revisão sintática e conceitual completa: substitui a regência imperfeita (“para a detecção… parada de operação… e entrada em operação… devem ser projetados para que o ambiente não se torne perigosos”) por regência uniforme no singular com crase (“necessário à detecção, à parada do sistema de ar-condicionado, quando houver, e à entrada em operação… deve ser estabelecido de modo a impedir que o ambiente interno da edificação atinja condições perigosas”). Reforça o respeito imperativo ao item 7.2.4.7 da Parte 2 e ao cenário de incêndio de projeto.
| IT 15/2025 – Item 17.4.5.4 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.5.4 |
|---|---|
| 17.4.5.4 O tempo total de resposta, incluindo aquele necessário |
17.4.5.4 O tempo total de resposta, incluindo aquele necessário à detecção, à parada do sistema de ar- condicionado, quando houver, e à entrada em operação do sistema de controle de fumaça, deve ser estabelecido de modo a impedir que o ambiente interno da edificação atinja condições perigosas, observado o item 7.2.4.7 da Parte 2 desta IT. |
Item 17.4.6.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Confirmação Operacional de Componentes e Subsistemas
Alterado
Evolução conceitual na instrumentação e supervisão: substitui o termo vago “parte do sistema precisa de meios para assegurar que entre em operação” por “subsistema deve dispor de meios que permitam confirmar sua entrada em operação quando necessário”, estabelecendo o dever técnico de feedback e supervisão positiva de status operacional de ventiladores, dampers e registros.
| IT 15/2025 – Item 17.4.6.1 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.6.1 |
|---|---|
| 17.4.6.1 Cada componente ou |
17.4.6.1 Cada componente ou subsistema deve dispor de meios que permitam confirmar sua entrada em operação quando necessário. |
Item 17.4.7.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Dispositivos de Acionamento Manual em Área de Supervisão Permanente
Alterado
Aprimoramento da terminologia de projeto: especifica expressamente “Os dispositivos de acionamento manual dos sistemas devem estar localizados em área de supervisão permanente”, em substituição à locução simplista anterior “O acionamento manual de todos os sistemas deve estar localizado…”, alinhando-se aos manuais de supervisão e centrais prediais.
| IT 15/2025 – Item 17.4.7.1 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.7.1 |
|---|---|
| 17.4.7.1 |
17.4.7.1 Os dispositivos de acionamento manual dos sistemas devem estar localizados em área de supervisão permanente. |
Item 17.4.7.2 da IT 15-Parte 8/2025 — Operação Manual Independente de Falha no Acionamento Automático
Alterado
Substituição normativa de alta relevância: a versão de 2025 previa que “Tais controles devem estar aptos a superar quaisquer falhas de acionamento automático”. A minuta de 2026 estabelece com rigor: “Os comandos manuais devem permitir a operação do sistema independentemente de eventual falha do acionamento automático, observadas as premissas do item 7.2.4 da Parte 2 desta IT“, delimitando com clareza a independência entre as lógicas de comando manual e automático.
| IT 15/2025 – Item 17.4.7.2 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.7.2 |
|---|---|
| 17.4.7.2 |
17.4.7.2 Os comandos manuais devem permitir a operação do sistema independentemente de eventual falha do acionamento automático, observadas as premissas do item 7.2.4 da Parte 2 desta IT. |
Item 17.4.9.1 da IT 15-Parte 8/2025 — Adequação dos Materiais e Equipamentos Utilizados no Sistema
Alterado
Saneamento de redação redundante: corrige “Materiais e equipamentos utilizados para o controle de sistemas de fumaça devem ser apropriados ao fim a que se destinam” para “Os materiais e equipamentos utilizados no sistema de controle de fumaça devem ser adequados à finalidade a que se destinam”, com melhoria no vernáculo e padronização institucional.
| IT 15/2025 – Item 17.4.9.1 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.9.1 |
|---|---|
| 17.4.9.1 |
17.4.9.1 Os materiais e equipamentos utilizados no sistema de controle de fumaça devem ser adequados à finalidade a que se destinam. |
Item 17.4.11 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.1 na Minuta 2026 (Critérios de Testes)
Renumerado
Correção de estrutura hierárquica e eliminação de erro de digitação: em 2025, a regra geral constava como item primário isolado 17.4.11 e continha um erro crasso de digitação (“e seus e subsistemas, devem ser testados nos”). A minuta de 2026 renumera para o subitem subordinado 17.4.10.1 e corrige o texto para “e seus subsistemas devem ser testados de acordo com os critérios especificados no projeto”.
| IT 15/2025 – Item 17.4.11 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.1 |
|---|---|
| 17.4.10.1 O sistema de controle de fumaça e seus subsistemas devem ser testados de acordo com os critérios especificados no projeto. |
Item 17.4.12 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.2 na Minuta 2026 (Categorias de Teste)
Renumerado
Renumeração estrutural: o elenco dos procedimentos de teste divididos em três categorias (a. testes dos componentes do sistema; b. comissionamento; c. testes periódicos e de manutenção) é renumerado de 17.4.12 para o subitem 17.4.10.2, integrando a hierarquia da Seção 17.4.10 (Testes).
| IT 15/2025 – Item 17.4.12 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.2 |
|---|---|
| 17.4.10.2 Os procedimentos de teste são divididos em três categorias: a. testes dos componentes do sistema; b. comissionamento; c. testes periódicos e de manutenção. |
Item 17.4.13 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Item 17.4.10.3 na Minuta 2026 (Testes de Componentes)
Renumerado
Renumeração estrutural do cabeçalho da categoria: o título “Testes dos componentes do sistema”, que em 2025 estava indevidamente numerado como 17.4.13, passa a ser o subitem 17.4.10.3, subordinando todas as disposições específicas que o detalham.
| IT 15/2025 – Item 17.4.13 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3 |
|---|---|
| 17.4.10.3 Testes dos componentes do sistema |
Item 17.4.14 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.1 na Minuta 2026 (Objetivos dos Testes e Saneamento de Truncamento)
Renumerado
A minuta de 2026 renumera para o subitem 17.4.10.3.1 e restaura a redação normativa integral e escorreita: “Os testes dos componentes têm por objetivo verificar se a instalação final atende aos requisitos de projeto, funciona corretamente e está apta ao comissionamento”.
| IT 15/2025 – Item 17.4.14 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.1 |
|---|---|
| 17.4.10.3.1 Os testes dos componentes têm por objetivo verificar se a instalação final atende aos requisitos de projeto, funciona corretamente e está apta ao comissionamento. |
Item 17.4.15 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.2 na Minuta 2026 (Qualificação Técnica e Empresa Instaladora)
Renumerado
Renumeração e atualização vocabular: o requisito de execução dos testes por entidade de reconhecida especialização é renumerado para o subitem 17.4.10.3.2, substituindo o vocábulo informal “firma que executou a instalação” pelo termo técnico “empresa instaladora que executou a instalação”.
| IT 15/2025 – Item 17.4.15 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.2 |
|---|---|
| 17.4.10.3.2 Os testes devem ser feitos por profissional ou entidade de reconhecida especialização, de preferência sem vínculo de qualquer espécie com a empresa instaladora que executou a instalação. Quando os testes forem feitos pela firma instaladora, recomenda-se que o procedimento seja feito sob a supervisão do agente fiscalizador do empreendimento, ou do projetista da instalação que poderá ser contratado para esta finalidade. |
Item 17.4.16 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.3 na Minuta 2026 (Verificação Prévia de Integridade e Cenário de Incêndio)
Renumerado
Renumeração e precisão técnica na alínea “b”: renumerado para o subitem 17.4.10.3.3, alterando a menção simplória de 2025 “o projeto de fogo esperado (caso seja dimensionado)” para a terminologia oficial de engenharia contra incêndio “o cenário de incêndio de projeto, quando aplicável”.
| IT 15/2025 – Item 17.4.16 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.3 |
|---|---|
| 17.4.10.3.3 Antes do teste, o responsável técnico por ele deve verificar a integridade da edificação, incluindo os seguintes aspectos arquitetônicos: a. integridade de qualquer parte, andar ou outra obstrução que resista à passagem da fumaça; b. o cenário de incêndio de projeto, quando aplicável; c. o perfeito fechamento de portas e elementos de construção considerados no projeto de controle de fumaça; d. a rapidez, volume, sensibilidade, calibragem, voltagem e amperagem. |
Item 17.4.17 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.4 na Minuta 2026 (Documentação Escrita dos Testes)
Renumerado
Renumeração estrutural: o preceito que estabelece a obrigatoriedade de documentação por escrito dos resultados dos testes dos componentes é renumerado de 17.4.17 para o subitem 17.4.10.3.4, mantendo seu teor literal integral.
| IT 15/2025 – Item 17.4.17 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.4 |
|---|---|
| 17.4.10.3.4 Os resultados dos testes devem ser documentados por escrito. |
Item 17.4.18 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerado para Subitem 17.4.10.3.5 na Minuta 2026 (Subsistemas Inclusos nos Testes)
Renumerado
Renumeração estrutural da lista de subsistemas: o inventário de subsistemas que interferem ou são afetados pelo gerenciamento de fumaça (alíneas “a” a “i”, abrangendo detecção, gerador, ar-condicionado, controle térmico, fontes de energia, supressão automática e portas) é renumerado de 17.4.18 para 17.4.10.3.5.
| IT 15/2025 – Item 17.4.18 | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.10.3.5 |
|---|---|
| 17.4.10.3.5 O teste deve incluir os seguintes subsistemas, uma vez que podem afetar ou ser afetados pela operação do sistema de gerenciamento de fumaça: a. sinalização de detecção do incêndio; b. sistema de gerenciamento de energia; c. equipamento de ar-condicionado; d. sistema de controle de temperatura; e. fontes de energia; f. interrupção de energia; g. sistemas automáticos de supressão; h. operação automática de portas e fechamentos; i. outros sistemas que interferem no sistema de controle de fumaça. |
Item 17.4.12 da IT 15-Parte 8/2025 (Comissionamento) → Renumerado para Item 17.4.11 na Minuta 2026 (Eliminação de Duplicidade Numérica)
Renumerado
Eliminação de duplicidade numérica crassa do texto de 2025: a norma de 2025 repetia o número 17.4.12 tanto para a divisão dos testes quanto para o título “Comissionamento”. A minuta de 2026 corrige essa anomalia grave, atribuindo ao Comissionamento a numeração decimal sequencial correta 17.4.11.
| IT 15/2025 – Item 17.4.12 (Comissionamento) | Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11 (Comissionamento) |
|---|---|
| 17.4.11 Comissionamento |
Itens 17.4.12.1 a 17.4.12.8 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.11.1 a 17.4.11.8 na Minuta 2026 (Comissionamento e Atualização de Remissão)
Renumerado
Renumeração em bloco de todos os 8 subitens operacionais do comissionamento (de 17.4.12.1 a 17.4.12.8 para 17.4.11.1 a 17.4.11.8). Destaca-se a atualização crucial de remissão cruzada interna no subitem 17.4.11.2 (antigo 17.4.12.2), que deixa de referenciar o “item 17.4.12.1” e passa a citar formalmente o “item 17.4.11.1”, mantendo a coerência regulamentar de todos os ensaios de vazão, diferenciais de pressão e grupo motogerador.
| IT 15/2025 (Texto Original) | Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto) |
|---|---|
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.1 | |
| 17.4.11.1 O comissionamento deve confirmar que o sistema, em conjunto com as instalações finais dos equipamentos/subsistemas com todos os componentes que integram o sistema de controle de fumaça, está de acordo com o projeto e apresenta funcionamento apropriado. Devem ser comissionados, no mínimo e se pertinente ao sistema, os seguintes componentes: a. extrator mecânico (ventilador e motor) em funcionamento com energia elétrica e com grupo gerador; b. manobra automática de energia normal para emergência (grupo motogerador); c. reversão de ventilador normal para o reserva, d. qualidade da energia elétrica fornecida (amperagem/voltagem/frequência/aterramento); e. equilíbrio de fases; f. extrator natural com respectivos atuadores; g. registros corta-fogo e/ou fumaça; h. registros de entrada de ar; i. registros de sobre pressão; j. venezianas e grelhas de ar; k. rede de dutos; l. vazão de ar; m. variadores de frequência com sensores de pressão; n. quadros elétricos com os componentes; o. fiação e ligações elétricas; p. sistema de supervisão e controles; q. sistema de alarme; r. interligação com os detectores de fumaça; s. instalação, apoios, fixações e sustentações de todos os componentes do sistema. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.2 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.2 | |
| 17.4.11.2 Além dos componentes citados no item 17.4.11.1, os seguintes parâmetros precisam ser mensurados durante o comissionamento: a. taxa volumétrica de todas as grelhas de extração de fumaça e introdução de ar, considerando o isolamento de cada setor previsto na divisão de zonas de atuação do sistema; b. direção do fluxo de ar; c. enclausuramento e abertura das portas (quando constantes do projeto); d. diferenciais de pressão; e. temperatura ambiente. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.3 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.3 | |
| 17.4.11.3 Antes de iniciar o comissionamento, todo o equipamento da edificação deve ser colocado em funcionamento, incluindo os equipamentos que não são utilizados no sistema de controle de fumaça, mas que podem influenciar em seu desempenho, tais como a extração nos banheiros, elevadores, casa de máquinas e outros sistemas similares. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.4 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.4 | |
| 17.4.11.4 A velocidade do vento, direção e temperatura externa devem ser registradas para cada dia de teste. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.5 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.5 | |
| 17.4.11.5 O sistema alternativo de energia da edificação também deve ser testado. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.6 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.6 | |
| 17.4.11.6 O comissionamento deve demonstrar que os resultados esperados em projeto estão sendo obtidos. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.7 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.7 | |
| 17.4.11.7 Os testes com bombas de fumaça não fornecerão calor e flutuação da fumaça como um fogo real, e não se prestam para avaliar o real desempenho do sistema. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.12.8 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.11.8 | |
| 17.4.11.8 Mediante conclusão do comissionamento, uma cópia de todos os documentos de teste operacionais deve ser entregue ao proprietário e estar disponível na edificação para eventual consulta em vistoria técnica. | |
Item 17.4.13 da IT 15-Parte 8/2025 (Manuais e Instruções) → Renumerado para Itens 17.4.12 e 17.4.12.1 na Minuta 2026
Renumerado
Saneamento de duplicidade e formalização de subitem: a seção “Manuais e instruções”, duplicada como 17.4.13 em 2025, é renumerada para 17.4.12. Seu texto instrutivo (“As informações visando à operação básica e manutenção do sistema devem ser fornecidas ao proprietário”), que constava sem numeração em 2025, passa a constituir formalmente o subitem 17.4.12.1.
| IT 15/2025 – Item 17.4.13 | Minuta IT 15/2026 – Itens 17.4.12 e 17.4.12.1 |
|---|---|
| 17.4.12 Manuais e instruções 17.4.12.1 As informações visando à operação básica e manutenção do sistema devem ser fornecidas ao proprietário. |
Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.13 e 17.4.13.1 na Minuta 2026 (Testes para AVCB)
Renumerado
Saneamento de duplicidade de numeração: os testes funcionais exigidos na vistoria para emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), antes numerados como 17.4.14 e 17.4.14.1, são corrigidos e renumerados para 17.4.13 e 17.4.13.1.
| IT 15/2025 (Texto Original) | Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto) |
|---|---|
| IT 15/2025 – Item 17.4.14 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.13 | |
| 17.4.13 Testes para obtenção do AVCB | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.14.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.13.1 | |
| 17.4.13.1 Um teste geral de funcionamento deve ser executado, quando da vistoria para obtenção do AVCB. | |
Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.14 e 17.4.14.1 na Minuta 2026 (Modificações na Edificação)
Renumerado
Saneamento de duplicidade de numeração: a exigência de novo projeto e revalidação de testes quando houver alteração física, ocupacional ou de layout na edificação é renumerada de 17.4.15 e 17.4.15.1 para 17.4.14 e 17.4.14.1.
| IT 15/2025 (Texto Original) | Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto) |
|---|---|
| IT 15/2025 – Item 17.4.15 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.14 | |
| 17.4.14 Modificações | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.15.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.14.1 | |
| 17.4.14.1 Caso ocorra mudança na edificação, um novo projeto de controle de fumaça deve ser elaborado e, após sua implantação, serão realizados todos os testes descritos nos itens anteriores. | |
Itens 17.4.16 e 17.4.16.1 a 17.4.16.6 da IT 15-Parte 8/2025 → Renumerados para Itens 17.4.15 e 17.4.15.1 a 17.4.15.6 na Minuta 2026 (Testes Periódicos com Relatório de Inspeção)
Renumerado
Saneamento da duplicidade de 17.4.16 e renumeração em cadeia: o bloco de testes periódicos de manutenção com emissão de Relatório de Inspeção semestral e ART/RRT passa de 17.4.16 / 17.4.16.1-17.4.16.6 para 17.4.15 e 17.4.15.1 a 17.4.15.6. No subitem 17.4.15.3 (antigo 17.4.16.3), as remissões cruzadas foram devidamente retificadas de “itens 17.4.12.1 e 17.4.12.2” para “itens 17.4.11.1 e 17.4.11.2”.
| IT 15/2025 (Texto Original) | Minuta IT 15/2026 (Texto Proposto) |
|---|---|
| IT 15/2025 – Item 17.4.16 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15 | |
| 17.4.15 Testes periódicos com emissão de Relatório de Inspeção | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.16.1 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.1 | |
| 17.4.15.1 Uma manutenção deve incluir testes periódicos de todos os equipamentos, como sistema de acionamento, ventiladores, obturadores e controles dos diversos componentes do sistema. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.16.2 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.2 | |
| 17.4.15.2 Os equipamentos que compõem o sistema de controle de fumaça devem ser mantidos de acordo com as recomendações dos fabricantes. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.16.3 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.3 | |
| 17.4.15.3 Os testes periódicos devem verificar se o sistema instalado continua a operar de acordo com o projeto aprovado, sendo que os parâmetros a serem observados são os mesmos citados nos itens 17.4.11.1 e 17.4.11.2. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.16.4 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.4 | |
| 17.4.15.4 A frequência de teste deve ser semestral e realizada por profissionais que possuam conhecimento da operação, funcionamento do teste e manutenção dos sistemas, bem como a devida responsabilidade técnica registrada junto ao respectivo Conselho Profissional. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.16.5 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.5 | |
| 17.4.15.5 Os resultados dos testes devem ser registrados através de Relatório de Inspeção e mantidos na edificação, devendo se atentar para a frequência mencionada no item anterior. | |
| IT 15/2025 – Item 17.4.16.6 → Minuta IT 15/2026 – Item 17.4.15.6 | |
| 17.4.15.6 Para este teste, o sistema de controle de fumaça deverá ser operado na sequência especificada no projeto. | |
Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual
Critérios de Rigor e Transcrição Textual:
- Documento Original: Instrução Técnica nº 15/2025 – Parte 8 – Aspectos de segurança, atualizada pela Portaria nº CCB 003/800/25 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de março de 2025).
- Minuta de Consulta Pública: Proposta de atualização da Instrução Técnica nº 15/2026 – Parte 8 – Aspectos de segurança, disponibilizada para consulta pública sob a Portaria nº CCB 004/812/26.
- Fidelidade Textual Absoluta: Todos os textos apresentados nas colunas comparativas reproduzem fielmente os termos literais dos documentos oficiais do CBPMESP, sem abreviações, omissões ou o emprego de reticências substitutivas. As alterações foram validadas computacionalmente contra os arquivos fontes originais.