Comparativo IT 04/2025 vs. Minuta em Consulta Pública (Símbolos Gráficos para Projeto)
Síntese Executiva e Destaques Críticos da Revisão 2026
1. Inovação Tecnológica com Detecção por Aspiração: A minuta introduz a simbologia gráfica oficial para sistemas de detecção precoce de fumaça por aspiração (ASD/VESDA), criando o subgrupo “DETECTOR POR ASPIRAÇÃO” no Anexo A com 2 novos símbolos: Módulo de Detecção de Fumaça por Aspiração e Ponto de Amostragem.
2. Supressão Efetiva de Símbolo Obsoleto: Exclusão definitiva do símbolo “REGISTRO DUPLO DE RECALQUE SEM VÁLVULA DE RETENÇÃO” (constava na página 12 da IT 04/2025), mantendo-se exclusivamente as representações com válvula de retenção e registros individuais.
3. Saneamento Editorial de 20 Linhas Duplicadas no Anexo: A redução da norma de 22 para 20 páginas decorre do expurgo de repetições gráficas da versão 2025 (10 linhas no bloco de detectores e 10 linhas no bloco de vasos, tanques e áreas de risco), sem supressão de conteúdo técnico substancial.
4. Consolidação de Denominações em Tanques de Superfície: Unificação das variantes da versão 2025 para a nomenclatura técnica padronizada “TANQUE HORIZONTAL ACIMA DO SOLO (SUPERFÍCIE/ELEVADO)” e “TANQUE VERTICAL ACIMA DO SOLO (SUPERFÍCIE/ELEVADO)”.
5. Pontos de Atenção na Seção 3: Identificado erro material de digitação na palavra de abertura (Paras em vez de Para) e alteração de mérito pela supressão da remissão expressa ao Regulamento de Segurança Contra Incêndios, restringindo o embasamento terminológico à IT 03.
Índice Rápido dos Relatórios e Seções Auditadas
2. Alterações Estruturais e Administrativas
3. Anexo A — Símbolos Inéditos Incluídos (2)
4. Anexo A — Símbolo Suprimido (1)
5. Saneamento de Duplicidades no Anexo (20 Linhas)
6. Reordenações e Consolidações de Denominação
7. Auditoria Geral dos Blocos Padronizados
8. Pontos de Atenção para a Consulta Pública
Fontes Oficiais e Metodologia
1. Alterações no Corpo Normativo (Itens 1 a 5)
Auditoria comparativa detalhada de todas as alterações textuais detectadas no texto prescritivo da Instrução Técnica. Não houve criação, exclusão ou renumeração de itens numerados (a estrutura de 1 a 5 permanece intacta).
Item 2.1 da IT 04/2025 Alterado
Correspondência: item 2.1 da IT 04/2025 → item 2.1 da Minuta.
Leitura da mudança: Correção gramatical da regência da locução prepositiva (“perante ao” retificado para a forma culta padrão “perante o”).
| IT 04/2025 – item 2.1 | Minuta em consulta pública – item 2.1 |
|---|---|
| Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se a todos os projetos de segurança contra incêndio, por ocasião da regularização perante |
Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se a todos os projetos de segurança contra incêndio, por ocasião da regularização perante o Corpo de Bombeiros. |
Item 2.2 da IT 04/2025 Alterado
Correspondência: item 2.2 da IT 04/2025 → item 2.2 da Minuta.
Leitura da mudança: Correção tipográfica do espaçamento no código da norma da ABNT (“NBR14100” para “NBR 14100”).
| IT 04/2025 – item 2.2 | Minuta em consulta pública – item 2.2 |
|---|---|
| Adota-se a |
Adota-se a NBR 14100 – Proteção contra incêndio – símbolos gráficos para projeto, com as inclusões e adequações de exigências constantes nesta IT. |
Seção 3 — Definições Alterado com Erro Material
Correspondência: Seção 3 da IT 04/2025 → Seção 3 da Minuta.
Leitura da mudança: Alteração de mérito e erro tipográfico: (1) Ocorrência de erro material na primeira palavra (“Paras” em vez de “Para”); (2) Inserção de vírgula após a oração prepositiva; (3) Supressão da menção ao Regulamento Estadual de Segurança Contra Incêndios, restringindo a fonte definidora formalmente apenas à IT 03.
| IT 04/2025 – Seção 3 | Minuta em consulta pública – Seção 3 |
|---|---|
| Paras os efeitos desta Instrução Técnica , aplicam-se as definições constantes da IT 03 – Terminologia de segurança contra incêndio. |
Item 4.2 da IT 04/2025 Alterado
Correspondência: item 4.2 da IT 04/2025 → item 4.2 da Minuta.
Leitura da mudança: Ajuste ortográfico e de diagramação com inserção de espaço em branco após a vírgula (“básica,define” para “básica, define”).
| IT 04/2025 – item 4.2 | Minuta em consulta pública – item 4.2 |
|---|---|
| Os símbolos gráficos são compostos por uma forma geométrica básica, que define uma categoria de segurança contra incêndio e por um símbolo suplementar, que, quando colocado no interior da forma geométrica básica, define o significado específico do conjunto. | Os símbolos gráficos são compostos por uma forma geométrica básica, que define uma categoria de segurança contra incêndio e por um símbolo suplementar, que, quando colocado no interior da forma geométrica básica, define o significado específico do conjunto. |
Item 4.6 da IT 04/2025 Alterado
Correspondência: item 4.6 da IT 04/2025 → item 4.6 da Minuta.
Leitura da mudança: Correção gramatical com exclusão da vírgula proibida que separava indevidamente o sujeito oracional do predicado verbal (“desta IT, podem” para “desta IT podem”).
| IT 04/2025 – item 4.6 | Minuta em consulta pública – item 4.6 |
|---|---|
| Símbolos complementares que não constem do anexo desta IT |
Símbolos complementares que não constem do anexo desta IT podem ser incorporados ao projeto de segurança contra incêndio, desde que devidamente definidos em legenda. |
2. Alterações Estruturais e Administrativas
| Elemento Estrutural | IT 04/2025 (Vigente) | Minuta IT 04/2026 (Consulta Pública) | Impacto Regulatório |
|---|---|---|---|
| Ato de Publicação | Portaria nº CCB 003/800/25 (DOE de 20/03/2025) | Minuta de Portaria nº CCB-001/812/2026 | Atualização formal do ciclo regulatório anual do CBPMESP. |
| Denominação do Anexo | ANEXO | ANEXO A | Padronização alfanumérica formal conforme diretriz de redação técnica (Anexo A). |
| Extensão do Documento | 22 páginas | 20 páginas | Redução de 2 páginas viabilizada pelo saneamento das duplicidades gráficas da versão 2025. |
| Marca d’Água Oficial | Sem marcação | NORMA EM CONSULTA PÚBLICA | Sinalização ostensiva de documento preliminar para coleta de contribuições. |
3. Anexo A — Símbolos Inéditos Incluídos (2 Inclusões Oficiais)
A principal inovação técnica da IT 04 é a introdução oficial de simbologias padronizadas para sistemas de detecção de fumaça por aspiração contínua (ASD), tecnologia de detecção precoce de alta sensibilidade amplamente empregada em ambientes de missão crítica (data centers, telecomunicações, depósitos com galpões de grande pé-direito e câmaras frias). As imagens abaixo foram extraídas em resolução nativa da Minuta da Consulta Pública e embutidas em formato digital permanente.
Símbolo Inédito 1: Módulo de Detecção de Fumaça por Aspiração Novo Símbolo
Correspondência: Inexistente na IT 04/2025 → Inserido na página 13, linha 5 da Minuta IT 04/2026.
Leitura da inovação: Criação da simbologia padronizada para o painel/módulo central de aspiração ativa de ar, dotado de câmara de detecção óptica a laser e aspirador volumétrico integrado.
Página 13, Linha 5
Símbolo Inédito 2: Ponto de Amostragem (Detecção por Aspiração) Novo Símbolo
Correspondência: Inexistente na IT 04/2025 → Inserido na página 13, linha 6 da Minuta IT 04/2026.
Leitura da inovação: Padronização do orifício/ponto de captação de ar na rede de tubulação de amostragem, permitindo verificar a cobertura equivalente e o distanciamento máximo entre furos conforme a ABNT NBR 17240 e ISO 7240-20.
Página 13, Linha 6
4. Anexo A — Símbolo Suprimido (1 Exclusão Efetiva)
Símbolo Suprimido: Registro Duplo de Recalque sem Válvula de Retenção Suprimido
Correspondência: Constava na página 05 da IT 04/2025 → Não figura no Anexo A da Minuta IT 04/2026.
Justificativa técnica da supressão: O CBPMESP retirou a figura do registro de recalque duplo desprovido de válvula de retenção. Na prática da engenharia de combate a incêndio, as conexões duplas de recalque para bombeiros exigem invariavelmente válvula de retenção para impedir o retorno de água pressurizada pela tubulação predial ou perda de carga entre bocas. Permanecem normatizados apenas o Registro de recalque com válvula de retenção e o Registro de recalque sem válvula de retenção (individual simples).
IT 04/2025 (Pág. 05)
5. Saneamento de Duplicidades no Anexo (20 Linhas Eliminadas)
A edição da IT 04/2025 continha uma grave inconsistência de diagramação com a repetição inadvertida de tabelas inteiras em páginas sequenciais. Na Minuta de 2026, foram saneadas 100% dessas duplicidades, resultando na eliminação líquida de 20 linhas de tabela e na redução de 2 páginas no documento final. Abaixo discriminam-se os dois blocos saneados:
5.1 Bloco 1 — Detectores Lineares e Pontuais (10 Repetições Saneadas)
Na IT 04/2025, os detectores abaixo constavam duas vezes consecutivas nas tabelas do sistema de alarme. Na Minuta 2026, foram unificados em ocorrência única e definitiva:
| # | Símbolo Gráfico Padronizado | Situação na IT 04/2025 | Tratamento na Minuta 2026 |
|---|---|---|---|
| 1 | DETECTOR DE FUMAÇA LINEAR EM ARMÁRIO | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 2 | DETECTOR DE CHAMAS LINEAR EM ARMÁRIO | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 3 | DETECTOR DE GÁS LINEAR EM ARMÁRIO | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 4 | DETECTOR DE CALOR PONTUAL | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 5 | DETECTOR DE FUMAÇA PONTUAL | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 6 | DETECTOR DE CHAMAS PONTUAL | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 7 | DETECTOR DE GÁS PONTUAL | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 8 | DETECTOR DE CALOR PONTUAL ENTRE-FORRO | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 9 | DETECTOR DE FUMAÇA PONTUAL ENTRE-FORRO | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
| 10 | DETECTOR DE CHAMAS PONTUAL ENTRE-FORRO | Constava em duplicidade | Mantida ocorrência única |
5.2 Bloco 2 — Vasos, Tanques e Áreas de Risco (10 Repetições Saneadas)
A página 16 da IT 04/2025 reproduzia exatamente o conteúdo da página 14. A minuta eliminou a página repetida, conservando uma única sequência padronizada:
| # | Símbolo Gráfico Padronizado | Situação na IT 04/2025 | Tratamento na Minuta 2026 |
|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL PREDIAL DE GLP OU GÁS NATURAL | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 2 | VASO SOB PRESSÃO | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 3 | TANQUE HORIZONTAL ABAIXO DO SOLO (ENTERRADO) | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 4 | TANQUE VERTICAL ABAIXO DO SOLO (ENTERRADO) | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 5 | TANQUE HORIZONTAL SEMIENTERRADO | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 6 | TANQUE VERTICAL SEMIENTERRADO | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 7 | ÁREA DE RISCO | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 8 | ÁREAS FRIAS | Duplicado na pág. 16 | Mantida ocorrência única |
| 9 | TANQUE HORIZONTAL ACIMA DO SOLO | Duas variantes na pág. 14 e 16 | Consolidado em “SUPERFÍCIE/ELEVADO” |
| 10 | TANQUE VERTICAL ACIMA DO SOLO | Duas variantes na pág. 14 e 16 | Consolidado em “SUPERFÍCIE/ELEVADO” |
6. Reordenações e Consolidações de Denominação
Além do saneamento de duplicidades, a Minuta da IT 04/2026 promoveu pequenos ajustes lógicos na sequência de exibição dos símbolos no Anexo A:
- Reposicionamento de Riscos Específicos: Os símbolos LOCAL CONFINADO e PRODUTO PERIGOSO deixaram o final da norma e passaram a figurar logo antes de ACESSO DE VIATURA NA EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISCO e ACESSO DE GUARNIÇÃO À EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISCO.
- Fechamento com Hidrante Público: O símbolo HIDRANTE PÚBLICO foi deslocado para a última linha do Anexo A (página 20 da Minuta), encerrando a Instrução Técnica.
- Consolidação Terminológica: Para tanques de superfície, foram eliminadas as formas curtas (“ACIMA DO SOLO – SUPERFÍCIE” e “ACIMA DO SOLO – ELEVADO”), fixando-se a nomenclatura técnica mais abrangente:
TANQUE HORIZONTAL ACIMA DO SOLO (SUPERFÍCIE/ELEVADO)eTANQUE VERTICAL ACIMA DO SOLO (SUPERFÍCIE/ELEVADO).
7. Auditoria Geral dos Blocos Padronizados do Anexo A
Confronto funcional exaustivo de todos os blocos de símbolos gráficos da norma, demonstrando que as representações visuais foram integralmente preservadas:
| Categoria / Bloco Funcional | Páginas em 2025 | Páginas na Minuta 2026 | Confronto de Nomenclatura e Geometria | Resultado da Auditoria |
|---|---|---|---|---|
| Comando e Sinalização de Emergência | Págs. 3 a 5 | Págs. 3 a 5 | Mesmas nomenclaturas, geometrias e códigos gráficos da ABNT NBR 14100. | Inalterado |
| Iluminação de Emergência e Saídas | Págs. 6 a 8 | Págs. 6 a 8 | Blocos autônomos, setas indicativas e luminárias perfeitamente coincidentes. | Inalterado |
| Extintores e Equipamentos Portáteis | Págs. 9 a 11 | Págs. 9 a 11 | Classes de incêndio (A, B, C, D, K), capacidades extintoras e carretas idênticas. | Inalterado |
| Hidrantes, Mangotinhos e Recalque | Pág. 12 | Pág. 12 | Exclusão de 1 símbolo: Registro duplo sem retenção. Demais símbolos idênticos. | 1 Suprimido |
| Sistema de Detecção e Alarme | Pág. 13 | Pág. 13 | Inclusão de 2 novos símbolos: Módulo ASD e Ponto de Amostragem. Saneada repetição. | 2 Inclusões |
| Tanques, Vasos e Áreas de Risco | Págs. 14 a 17 | Págs. 14 a 16 | Saneada repetição idêntica da página 16. Geometrias e traçados preservados. | Saneada Duplicidade |
| Chuveiros Automáticos (Sprinklers) | Págs. 18 a 20 | Págs. 17 a 18 | Bicos pendentes, montantes, laterais, embutidos e válvulas de governo mantidos. | Inalterado |
| Gás e Sistemas Especiais (CO₂, Espuma) | Págs. 21 a 22 | Págs. 19 a 20 | Centrais de cilindros, difusores, esguichos proporcionadores preservados. | Inalterado |
8. Pontos de Atenção para Contribuição na Consulta Pública
Recomendações Técnicas para Sugestão de Emenda
- Correção Ortográfica na Seção 3: Retificar a primeira palavra da Seção 3 de
ParasparaPara(“Para os efeitos desta Instrução Técnica…”). - Restauração da Remissão ao Regulamento Estadual: Na Seção 3, sugere-se restabelecer a remissão expressa ao Regulamento de Segurança Contra Incêndios, mantendo o alinhamento hierárquico entre o Decreto Estadual nº 69.118/2024, a IT 03 e a IT 04.
- Ajuste de Referência do Anexo no Item 4.1: No item 4.1 (“…são apresentados no anexo desta IT”), ajustar a redação para “…apresentados no Anexo A desta IT”, em conformidade com o novo título formal dado ao anexo na Minuta.
