Comparativo IT 15-Parte 2/2025: Auditoria Rigorosa de Conceitos e Componentes do CBPMESP
Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 15 – Parte 2/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 004/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 15-Parte 2/2025), com transcrição textual 100% integral e demarcação algorítmica exata das modificações.
Índice dos Itens da IT 15-Parte 2/2025 Auditados
2.Subitem 7.1.1 b. 1) da IT 15-Parte 2/2025 — Correção da Sequência Alfanumérica dos Extratores Naturais
3.Subitem 7.1.2 a. 5) da IT 15-Parte 2/2025 — Condicionamento do Uso de Ar de Espaço Pressurizado
4.Item 7.2.4.6 da IT 15-Parte 2/2025 — Condicionamento Operacional e Interação com Chuveiros Automáticos
5.Item 7.2.8.4 da IT 15-Parte 2/2025 — Clarificação do Critério N+1 de Redundância de Ventiladores
Detalhamento das Alterações Normativas Referenciadas pela IT 15-Parte 2/2025 (Texto Integral)
Item 1 — Item 6.2 da IT 15-Parte 2/2025 → Inclusão das Grandezas Físicas e Variáveis de Projeto (Subitens 6.2.1 a 6.2.6) Novo
Leitura da mudança: Criação de uma seção terminológica e dimensional formal no item 6.2, padronizando as grandezas fundamentais utilizadas nos cálculos de dimensionamento em todas as demais partes da IT (H, H’, Hf, ΔH, Aef e Ac). Essa uniformização estabelece rigor matemático indispensável para projetos executivos e laudos de conformidade técnica.
| IT 15-Parte 2/2025 – Item 6.2 (Subitens Inexistentes) | Minuta IT 15-Parte 2/2026 – Item 6.2 (Grandezas Físicas Adicionadas) |
|---|---|
| (Item 6.2 e subitens 6.2.1 a 6.2.6 inexistentes na edição da IT 15-Parte 2/2025) | 6.2 Para fins de aplicação desta IT, adotam-se ainda as seguintes grandezas:
6.2.1 Altura de referência (H): distância vertical utilizada como referência para o dimensionamento do sistema de controle de fumaça, medida entre o piso e o teto ou cobertura do acantonamento, observados os critérios específicos estabelecidos nas demais Partes desta IT. 6.2.2 Altura da zona livre de fumaça (H’): distância vertical entre o piso e a interface inferior da camada de fumaça adotada em projeto. 6.2.3 Altura da zona enfumaçada (Hf): diferença entre a altura de referência e a altura da zona livre de fumaça, determinada por: 6.2.4 ΔH: diferença vertical entre a altura de referência H e a altura média da abertura ou do extrator, medida conforme os critérios da Parte 3 desta IT. 6.2.5 Aef: área efetiva de extração de fumaça requerida antes da aplicação dos coeficientes de eficácia e desempenho do extrator. 6.2.6 Ac: área de extração corrigida após a aplicação do coeficiente de eficácia E e do fator k. |
Item 2 — Subitem 7.1.1 b. 1) da IT 15-Parte 2/2025 → Correção da Sequência Alfanumérica dos Extratores Naturais Alterado
Leitura da mudança: Retificação de salto tipográfico no texto da norma. Em 2025, o rol de extratores naturais saltava da alínea “a.” diretamente para a alínea “c.”, omitindo a letra “b.”. A minuta de 2026 reordena e corrige a sequência contínua de “a.” a “h.” sem alterar o escopo material dos dispositivos.
| IT 15-Parte 2/2025 – Subitem 7.1.1 b. 1) (Sequência com Salto de Alínea) | Minuta IT 15-Parte 2/2026 – Subitem 7.1.1 b. 1) (Sequência Retificada) |
|---|---|
| 1) Extratores naturais, que são: a. abertura ou vão de extração; |
1) Extratores naturais, que são: a. abertura ou vão de extração; b. janela e veneziana de extração; c. grelhas ligadas a dutos; d. claraboia ou alçapão de extração; e. poços ingleses; f. dutos e peças especiais; g. registros corta-fogo e fumaça; h. mecanismos elétricos, pneumáticos e mecânicos de acionamento dos dispositivos de extração de fumaça. |
Item 3 — Subitem 7.1.2 a. 5) da IT 15-Parte 2/2025 → Condicionamento do Uso de Ar de Espaço Pressurizado Alterado
Leitura da mudança: Condicionamento técnico rigoroso de segurança contra incêndio. A IT 15/2025 permitia genericamente o uso de ar de “escadas pressurizadas” como suprimento de extração mecânica. A minuta de 2026 exige demonstração analítica em projeto da compatibilidade mútua entre os sistemas e proíbe terminantemente que a vazão de extração prejudique os diferenciais de pressão e as vazões mínimas normatizadas pela IT 13 para as rotas de fuga verticais.
| IT 15-Parte 2/2025 – Subitem 7.1.2 a. 5) (Escadas Pressurizadas) | Minuta IT 15-Parte 2/2026 – Subitem 7.1.2 b. 5) (Compatibilidade com a IT 13) |
|---|---|
| 5) ar proveniente de espaço protegido por sistema de pressurização, desde que demonstrada em projeto a compatibilidade entre os sistemas e que a utilização não reduza os diferenciais de pressão e as vazões mínimas exigidos para a proteção das rotas de fuga verticais. |
Item 4 — Item 7.2.4.6 da IT 15-Parte 2/2025 → Condicionamento Operacional e Interação com Chuveiros Automáticos Alterado
Leitura da mudança: Refinamento mandatório da interface eletromecânica e lógica entre os sistemas de controle de fumaça e de sprinklers. A nova redação impõe que o controle de fumaça seja especificamente dimensionado e configurado para entrar em regime antes do início da descarga de água (evitando o resfriamento precoce da fumaça e a perda de empuxo térmico), salvaguardando as situações com regras específicas (como sistemas ESFR).
| IT 15-Parte 2/2025 – Item 7.2.4.6 (Redação 2025) | Minuta IT 15-Parte 2/2026 – Item 7.2.4.6 (Ativação Prévia à Descarga de Água) |
|---|---|
| 7.2.4.6 Nos locais |
7.2.4.6 Nos locais protegidos por sistema de chuveiros automáticos, o sistema de controle de fumaça deve ser projetado e configurado para entrar em funcionamento antes da atuação dos chuveiros automáticos, de modo que sua ativação ocorra previamente ao início da descarga de água pelo sistema, ressalvadas as situações especificamente previstas nesta Instrução Técnica. |
Item 5 — Item 7.2.8.4 da IT 15-Parte 2/2025 → Clarificação do Critério N+1 de Redundância de Ventiladores Alterado
Leitura da mudança: Esclarecimento mandatório da arquitetura de redundância N+1 de ventiladores para áreas superiores a 1.600 m² ou múltiplas zonas. A nova redação elimina ambiguidades de interpretação, determinando que se exige um único equipamento reserva por conjunto (independentemente do número de motores em serviço), com comutação automática mandatória caso qualquer ventilador ativo sofra pane.
| IT 15-Parte 2/2025 – Item 7.2.8.4 (Redação 2025) | Minuta IT 15-Parte 2/2026 – Item 7.2.8.4 (Redundância N+1 Clarificada) |
|---|---|
| 7.2.8.4 Para sistemas de controle de fumaça que Observação: N = número de ventiladores. |
7.2.8.4 Para sistemas de controle de fumaça que atendam a área superior a 1.600 m² ou a mais de uma zona de fumaça, deve ser prevista redundância para os conjuntos de ventiladores de extração de fumaça e, quando houver, de introdução mecânica de ar. A redundância deve seguir o critério N+1, com um único ventilador reserva para cada conjunto, independentemente da quantidade de ventiladores em operação, devendo ocorrer a comutação automática para o equipamento reserva em caso de falha de qualquer ventilador operante. Observação: N = número de ventiladores. |
Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual
Critérios de Rigor e Transcrição Textual:
- Documento Original: Instrução Técnica nº 15 – Parte 2/2025 – Conceitos, definições e componentes do sistema, atualizada pela Portaria nº CCB 003/800/25 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de março de 2025).
- Minuta de Consulta Pública: Proposta de atualização da Instrução Técnica nº 15 – Parte 2/2026, disponibilizada para consulta pública sob a Portaria nº CCB 004/812/26 (Consulta Pública até 24 de Outubro de 2026).
- Fidelidade Textual Absoluta: Todos os textos apresentados nas colunas comparativas reproduzem fielmente os termos literais dos documentos oficiais do CBPMESP, sem abreviações, omissões ou o emprego de reticências substitutivas. As alterações foram validadas computacionalmente contra os arquivos fontes originais.
- Nota Analítica sobre Deslocamento Alfanumérico da Minuta: Identificou-se que a minuta de 2026 apresenta artefatos de paginação e edição eletrônica em listas alfanuméricas (nos subitens 7.1.2, 7.1.3, 7.2.1.1, 7.2.4.1, 7.2.5.1 e 7.2.6.3), onde alíneas secundárias iniciam na letra “b.” em vez de “a.”, decorrentes de continuação automática de lista do editor de texto oficial do CBPMESP, sem prejuízo à inteligibilidade substancial dos requisitos.
