Leitura da mudança: Harmonização da nomenclatura do Item 5 do Sumário com o corpo da norma. Na IT 13/2025, o sumário listava incorretamente a seção como 5 Documentos, enquanto no corpo normativo o capítulo era intitulado 5 DOCUMENTAÇÃO. A minuta de 2026 unifica o sumário para 5 Documentação.

Leitura da mudança: Saneamento de erro tipográfico crônico no cabeçalho do primeiro capítulo. Na IT 13/2025 constava a letra maiúscula H no lugar do algarismo numérico 1 (‘H OBJETIVO’). A minuta de 2026 corrige a titulação para ‘1 OBJETIVO’, restaurando a sequência lógica da numeração decimal dos procedimentos.

Leitura da mudança: Correção vernácula de concordância gramatical de número. A expressão ‘na condição fechadas’ foi corrigida para ‘na condição fechada’, concordando no singular com o termo ‘condição’.

Leitura da mudança: Retificação crítica de equações fundamentais de dimensionamento físico-matemático.

Leitura da mudança: Harmonização e saneamento de conflito de interpretação quanto à altura de exigência de antecâmara de segurança para escadas pressurizadas em edificações residenciais. Na IT 13/2025 constava a redação ‘altura superior a 120 m’, em descompasso com a Tabela do Anexo B e Nota 6, que prescreviam a exigência para ‘altura igual ou superior a 120 m’. A minuta de 2026 ajusta o texto da alínea ‘a’ para ‘altura igual ou superior a 120 m’, eliminando a contradição regulamentar.

Leitura da mudança: Retificação de remissão normativa cruzada errônea. No texto da IT 13/2025, ao permitir casa de máquinas única em edifícios com múltiplas escadas, remetia-se ao ‘item 4.2.4 desta IT, em especial as letras “e”, “j”, “n” e “o”‘. Todavia, o item 4.2.4 versa sobre ar-condicionado e exaustão mecânica, situando-se os requisitos construtivos de proteção da casa de máquinas no item 4.2.5. A minuta de 2026 corrige a remissão para o item 4.2.5.

Leitura da mudança: Retificação das remissões cruzadas internas presentes nas alíneas ‘c’ e ‘g’ do Item 4.2.5. Na IT 13/2025, ambas as alíneas faziam referência remissiva ao ‘item 4.2.4’, gerando incoerência técnica, pois os requisitos de afastamento e riscos térmicos constam das alíneas do próprio item 4.2.5. A minuta de 2026 retifica as referências para o item 4.2.5.

Leitura da mudança: Desregulamentação e flexibilização técnica de alto impacto para adaptação de sistemas de pressurização em patrimônio predial construído. Na IT 13/2025, a prerrogativa excepcional de instalar a tomada de ar e motoventilador na cobertura (em caso de inviabilidade técnica no piso de descarga) era rigidamente limitada a ‘edificações existentes, anteriores a IT -010/33/99 e,’. A minuta de 2026 suprime a barreira temporal da Instrução Técnica de 1999, estendendo essa possibilidade a todas as edificações existentes que comprovem tecnicamente a inviabilidade no pavimento térreo.

Leitura da mudança: Padronização da notação metrológica oficial do nível de pressão sonora ponderado em escala ‘A’. A redação arcaica ’85 db(a)’ foi atualizada para a convenção normativa técnica brasileira e internacional ’85 dB(A)’, com o símbolo ‘B’ (bel) em maiúsculo.

Leitura da mudança: Retificação gramatical e lógica mandatória sobre o critério de isolamento térmico para revestimentos de dutos metálicos de ventilação submetidos a ensaio de fogo por 2 horas. Na IT 13/2025 constava a dupla negativa inadequada ‘para evitar que a elevação da temperatura na superfície interna do duto não alcance 140ºC’, o que gerava contradição semântica absoluta com o objetivo do isolamento. A minuta de 2026 suprime a palavra ‘não’, estabelecendo com precisão: ‘para evitar que a elevação da temperatura na superfície interna do duto alcance 140ºC’.

Leitura da mudança: Retificação de remissão interna. Na IT 13/2025 indicava-se que a instalação de detecção automática para início de funcionamento do grupo motoventilador era exigida nos locais do ‘item 4.2.4 letra (e)’. No entanto, os locais obrigatórios de detecção (casa de máquinas, sala do motogerador e trajetos) constam da letra ‘k’ do item 4.2.1. A minuta de 2026 corrige a remissão para ‘item 4.2.1 letra (k)’.

Leitura da mudança: Correção de concordância gramatical de número no subitem que trata do posicionamento do dispositivo de alívio de sobrepressão. O termo ‘afastados’ foi flexionado para o singular ‘afastado’, concordando com o sujeito ‘Esse registro’.

Leitura da mudança: Supressão da preposição ‘a’ imprópria na redação mandatória do limite de pressão estática diferencial de sobrepressão, adequando a regência do verbo transitivo direto ‘exceder’ (‘nem exceder 60 Pa’).

Leitura da mudança: Correção sintática e formal na exigência de apresentação da anotação/registro de responsabilidade técnica (ART/RRT). Na IT 13/2025 constava a omissão ‘comprovante responsabilidade técnica’, sanada na minuta de 2026 com a inserção da preposição ‘de’ (‘comprovante de responsabilidade técnica’).

Leitura da mudança: Retificação de remissão inexistente na nota explicativa do Anexo B. Na IT 13/2025, a Nota 8 remetia para o ‘item 4.1.6.4. letra (j) desta IT’. Todavia, o item 4.1.6.4 continha alíneas somente até a letra ‘f’ (específica sobre local de reunião de público). A minuta de 2026 retifica a remissão para a letra ‘(f)’.

Leitura da mudança: Retificação de remissão de tabela técnica no modelo de memorial de cálculo (Anexo F). Na IT 13/2025 indicava-se que a área de passagem de ar no vão de luz de uma porta aberta de 1,64 m² constava da ‘Tabela 1 do Anexo A’. Todavia, a Tabela 1 trata exclusivamente de níveis de diferencial de pressão em pascals (Pa), enquanto os valores de vazamento e áreas de escape de PCF constam da Tabela 2. A minuta de 2026 corrige a indicação para ‘Tabela 2 do Anexo A’.

Leitura da mudança: Saneamento exaustivo de erros de digitação, lapsos de revisão e inversões de siglas técnicas acumuladas no relatório de comissionamento padrão do Anexo G. Destacam-se a retificação da sigla da norma ‘BNR 16401-3’ para ‘NBR 16401-3’ (Item 2.10) e as correções ortográficas em ‘posicionandas’ (Item 2.6), ‘logitudinais/longidutinais’ (Itens 3.3 e 3.4), ‘construtitiva’ (Item 3.15), ‘pos’ (Item 3.17), ‘distribuiçao’ (Item 4.2), ‘destravamautomaticamente’ e ‘elétgrica’ (Item 7.15).

Leitura da mudança: Eliminação estrutural de duplicata documental anômala. No PDF oficial da IT 13/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25), as páginas 23 a 26 apresentavam uma repetição completa do checklist sob o título ‘Anexo H – Exemplo de Relatório de comissionamento e de inspeção periódica do sistema de pressurização de escadas’, anexo este que não constava no Sumário oficial. A minuta de 2026 expurgou completamente essa seção redundante de 4 páginas, reduzindo a paginação total do documento de 26 para 22 páginas.