Sumário
ToggleComparativo IT 45/2025: Auditoria Rigorosa de Sistemas de Transporte sobre Trilhos
Auditoria comparativa textual integral confrontando a Instrução Técnica nº 45/2025 (Portaria CCB nº 003/800/25) com a Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 007/812/26) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Todas as alterações normativas são estruturadas e referenciadas a partir dos itens da norma vigente (IT 45/2025), com granularidade item a item e alínea a alínea, transcrição textual 100% integral verbatim e demarcação algorítmica exata das modificações.
IT 45/2025 Vigente (Portaria CCB 003/800/25)
Minuta de Consulta Pública 2026 (Portaria CCB nº 007/812/26)
85 alterações normativas, renumerações e supressões
Transcrição 100% integral sem omissões ou supressões de contexto
1. Resumo Executivo: Panorama Geral da Atualização Normativa
A revisão da Instrução Técnica nº 45, submetida à Consulta Pública pela Portaria CCB nº 007/812/26, representa um divisor de águas na regulamentação de sistemas metroferroviários, trens metropolitanos, VLTs e monotrilhos no Estado de São Paulo. Ao todo, foram mapeadas e auditadas 85 alterações normativas distribuídas ao longo de todo o corpo da norma e em seus Anexos A, B e C.
Os principais vetores de transformação técnica compreendem:
- Reestruturação Completa do Método de Evacuação (Anexo C): O antigo roteiro de cálculo foi convertido em um Método Oficial estruturado em 6 etapas sequenciais, saneando o histórico erro de cálculo da edição 2025 que produzia tempos de espera negativos nos mezaninos e consolidando a obrigatoriedade da dupla verificação temporal: plataforma esvaziada em até 4 minutos e tempo total de abandono até área de relativa segurança em até 6 minutos.
- Regulamentação Específica para Torniquetes (25 p/min): O item 4.4.13.2 e a Etapa 2 do Anexo C definem formalmente a capacidade de vazão dos bloqueios de corpo inteiro (torniquetes) em 25 pessoas por minuto, prevendo acionamento manual por botoeira instalada em local sob vigilância permanente na estação ou no CCO/SSO para liberação dos equipamentos de controle de acesso em sinistros.
- Engenharia de Ventilação em Túneis e Critérios CFD (Capítulo 6 e Anexo B): Explicitação rigorosa dos limites de dispensa de ventilação mecânica (< 60 m e entre 60 m e 305 m), fixação do teto de velocidade do ar em rotas de fuga em 11 m/s (B.4.2), critérios metrológicos de toxicidade por CO (B.3.1) e Fração de Dose Efetiva (FDE ≤ 0,3).
- Harmonização com Normas Correlatas: Alinhamento com a ABNT NBR 14432 / ITs 08, 09 e 10 (construção e incombustibilidade), IT 21 (extintores ao longo das vias) e IT 40 (adaptação técnica viável para estações históricas e patrimônio cultural tombado).
Índice dos Dispositivos da IT 45/2025 Auditados
2.Item 2.1 da IT 45/2025 — Campo de Aplicação e Áreas de Manutenção
3.Item 4.2.1.1 da IT 45/2025 — Incombustibilidade vs Resistência ao Fogo
4.Item 4.2.2 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.1 (Regra Geral)
5.Item 4.2.2.1 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.2 / 4.2.2.2.1 (Escadas)
6.Item 4.2.2.2 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.3 / 4.2.2.3.1 (Salas Técnicas)
7.Item 4.2.2.3 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.4 / 4.2.2.4.1 (Salas de Lixo)
8.Item 4.2.2.4 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.5 / 4.2.2.5.1 (Subestações)
9.Item 4.2.2.5 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.6 / 4.2.2.6.1 (Áreas Públicas)
10.Item 4.2.2.6 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.7 / 4.2.2.7.1 (Bilheteria)
11.Item 4.2.2.7 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.8 / 4.2.2.8.1 (Áreas Adjacentes)
12.Item 4.2.2.8 da IT 45/2025 → Renumerado para 4.2.2.9 (Concessões Comerciais)
13.Item 4.4.2.1 da IT 45/2025 — Escadas Rolantes e Desaceleração
14.Item 4.4.5.4 da IT 45/2025 — População de Centros Comerciais Contíguos
15.Item 4.4.6.1.3 da IT 45/2025 — Simulação Computacional ASET/RSET
16.Item 4.4.7.3 da IT 45/2025 — Saguões Abaixo de Plataformas
17.Item 4.4.11.1 da IT 45/2025 — Áreas de Refúgio e Elevadores de Resgate
18.Item 4.4.11.2.1 da IT 45/2025 — Especificações do Elevador de Emergência
19.Item 4.4.12.4 da IT 45/2025 — Portões de Serviço e Linhas de Bloqueio
20.Item 4.4.13.2 da IT 45/2025 — Torniquetes (25 p/min) vs Catracas (50 p/min)
21.Item 4.4.13.4 da IT 45/2025 — Acionamento Manual por Botoeira para Liberação de Controle de Acesso
22.Item 4.5.2.1.1 da IT 45/2025 — Sprinklers vs Detecção em Estações Existentes
23.Item 5.2.2 da IT 45/2025 — Iluminação e Sinalização nas Vias
24.Item 5.2.12 da IT 45/2025 — Escadas em Valas de Manutenção
25.Item 5.5.2.2 da IT 45/2025 — Passagens entre Túneis Paralelos
26.Item 5.5.3.3 da IT 45/2025 — Vão Livre das Portas nas Vias (0,80 m)
27.Item 5.10.1 da IT 45/2025 — Extintores nas Vias e IT 21
28.Item 6.1.1 da IT 45/2025 — Finalidade da Ventilação de Emergência
29.Item 6.1.4 da IT 45/2025 — Dispensa em Túneis < 60 m
30.Item 6.1.5 da IT 45/2025 — Ventilação em Trechos de 60 m a 305 m
31.Item 6.1.6 da IT 45/2025 — Inviabilidade da Ventilação Natural
32.Item 6.1.7 da IT 45/2025 — Estudo Técnico de Simulação
33.Item 6.1.8 da IT 45/2025 — Modelagem CFD e Comissionamento
34.Item 6.2.1 da IT 45/2025 — Critérios de Projeto da Ventilação
35.Item 6.2.1.1 da IT 45/2025 — Resistência Térmica de Equipamentos
36.Item 6.2.1.6 da IT 45/2025 — Tempo de Manutenção de Suporte à Vida
37.Item 6.3.2.1 da IT 45/2025 — Classes de Temperatura de Ventiladores
38.Item 6.3.4 da IT 45/2025 — Acionadores Locais e Reversibilidade
39.Item 6.3.5 da IT 45/2025 — Desligamento de Ventiladores de Conforto
40.Item 6.3.7 da IT 45/2025 — Ventilação de Salas Técnicas Críticas (ATC)
41.Item 6.6.1.2 da IT 45/2025 — Controle Local em Falha de CCO/SSO
42.Item 6.7.2 da IT 45/2025 — Ensaios com Fumaça Fria
43.Item 6.8.1.1 da IT 45/2025 — NBR 5410 e Confiabilidade Elétrica
44.Item 6.8.1.2 da IT 45/2025 — Proteção Física de Cabos
45.Item 6.8.2 da IT 45/2025 — Proteção Elétrica e Proibição de Desarme Térmico
46.Item 7.1 da IT 45/2025 — Estações Tombadas e Harmonização com a IT 40
47.Item 7.3 da IT 45/2025 — Tensão Máxima de 30 V em Luminárias
47A.Seção 8 da IT 45/2025 — Atualização das Referências Normativas e Bibliográficas
48.Item A.1 da IT 45/2025 — Caráter Orientativo do Anexo A
49.Item A.2.1 da IT 45/2025 — Distinção entre Saguão e Plataforma
50.Item A.2.2 da IT 45/2025 — Remissão ao Item 4.4.5
51.Item A.2.3 da IT 45/2025 — Definição de Horário de Pico
52.Item A.2.4 da IT 45/2025 — Capacidade de Escoamento e Largura Efetiva
52A.Itens A.2.5 e A.2.6 da IT 45/2025 — Fórmula e Taxa de 0,0819 pessoas/mm/min em Corredor de 1,12 m
53.Item A.2.5 da IT 45/2025 — Escoamento em Corredores de 1,12 m
54.Item A.2.7 da IT 45/2025 — Dispositivo Suprimido
55.Item A.2.8 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.7 (Percurso Vertical)
56.Item A.2.9 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.8 (Múltiplas Escadas)
57.Item A.2.10 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.9 (Dois Elevadores)
58.Item A.2.11 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.10 (Ciclo de 30 Minutos)
59.Item A.2.12 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.11 (Evacuação de Outros Níveis)
60.Item A.2.13 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.12 (Portas e Portões)
61.Item A.2.14 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.13 (Saída Desobstruída)
62.Item A.2.15 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.14 (Estações Integradas)
63.Item A.2.16 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.15 (Análise de Risco)
64.Item A.3.2 da IT 45/2025 — Larguras Livres nas Vias
65.Item A.3.3 da IT 45/2025 — Proteções em Vias
66.Item A.3.4 da IT 45/2025 — Corrimãos em Vias
67.Itens B.1 e B.1.1 da IT 45/2025 — Compatibilidade e Suporte à Vida
68.Item B.1.2 da IT 45/2025 — Simulação Computacional de Ventilação
69.Item B.2.1.1 da IT 45/2025 — Fatores Ambientais de Suporte à Vida
70.Item B.2.1.4 da IT 45/2025 — Exposição ao Calor e Gases
71.Item B.2.1.5 da IT 45/2025 — Limite de Tolerância Térmica da Pele
72.Item B.2.1.6 da IT 45/2025 — Metodologia FDE Térmica
73.Item B.2.1.7 da IT 45/2025 — Tabela e Valores de Suportabilidade Térmica
74.Item B.3.1 da IT 45/2025 — Toxicidade por Monóxido de Carbono (CO)
75.Item B.3.3 da IT 45/2025 — Seleção do Limite de FDE
75A.Item B.2.1.7 da IT 45/2025 — Redação Completa e Remissão à Tabela B.1
76.Item B.4 da IT 45/2025 — Reestruturação da Seção B.4
77.Item B.4.1 da IT 45/2025 → Renumerado para B.4.2 (Velocidade Máxima do Ar)
78.Item B.4.2 da IT 45/2025 → Renumerado para B.4.3 (Ruído Acústico)
79.Item B.4.3 da IT 45/2025 → Renumerado para B.4.4 (Gases em Solos)
79A.Item B.4.3.2 da IT 45/2025 → B.4.4.2 e B.4.4.3 (Detecção de Gases e Ventilação em Túneis)
80.Título do Anexo C — De ‘Modelo’ para ‘Método Oficial’
81.Item C.1 do Anexo C — Carga de Ocupação e Métodos Estatísticos
82.Item C.2.1 do Anexo C — Premissas e Estimativa de Passageiros
83.Item C.2.2.1 do Anexo C — Etapa 1: População de Cálculo
84.Item C.2.2.2 do Anexo C — Etapa 2: Capacidades e Tempos de Espera
85.Item C.2.2.3 do Anexo C — Exemplo Numérico e Critérios de 4 e 6 min
2. Detalhamento das Alterações Normativas Referenciadas pela IT 45/2025 (Texto Integral)
Item 1 — Item 1.1 da IT 45/2025 → Qualificação do Abandono Seguro e Acesso para Combate e Salvamento na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Refinamento terminológico do objetivo regulamentar. A Minuta 2026 substitui expressões coloquiais (‘para que sua população possa abandonar… completamente protegida’) pela terminologia jurídica formal consolidada (‘visando proporcionar condições seguras para o abandono dos ocupantes… bem como permitir o acesso das equipes do Corpo de Bombeiros para as ações de combate ao incêndio e salvamento’), estabelecendo alinhamento com a legislação estadual de segurança contra incêndio.
| IT 45/2025 – Item 1.1 (Redação com Termos Coloquiais) | Minuta IT 45/2026 – Item 1.1 (Padronização Terminológica Formal) |
|---|---|
| 1.1 Estabelecer |
1.1 Estabelecer medidas de segurança contra incêndio nas edificações e vias destinadas ao transporte de passageiros sobre trilhos, visando proporcionar condições seguras para o abandono dos ocupantes em situações de incêndio ou pânico, bem como permitir o acesso das equipes do Corpo de Bombeiros para as ações de combate ao incêndio e salvamento, conforme o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. |
Item 2 — Item 2.1 da IT 45/2025 → Ampliação do Escopo para Vias Elevadas, em Nível e Áreas de Manutenção na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Precisão conceitual e explicitação formal das instalações abrangidas. O texto normativo passa a classificar as vias como ‘subterrâneos, em nível ou elevados’ (em substituição à expressão informal ‘ao nível do solo e aéreos’) e incorpora expressamente as áreas destinadas à manutenção de veículos (oficinas e pátios de manutenção pesada), ambientes de severo risco industrial antes omitidos na cláusula de aplicação.
| IT 45/2025 – Item 2.1 (Campo de Aplicação Restrito) | Minuta IT 45/2026 – Item 2.1 (Inclusão Expressa de Áreas de Manutenção) |
|---|---|
| 2.1 Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se às edificações e vias |
2.1 Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se às edificações e vias dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos, subterrâneos, em nível ou elevados, estabelecendo os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e proteção à vida dos usuários, incluindo estações, vias, sistemas de ventilação de emergência, controle e comunicação, bem como áreas destinadas à garagem e manutenção de veículos. |
Item 3 — Item 4.2.1.1 da IT 45/2025 → Precisão Conceitual: Incombustibilidade de Materiais vs Resistência ao Fogo Estrutural na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Saneamento de confusão conceitual na engenharia de proteção contra incêndio. A redação de 2025 afirmava erroneamente que materiais incombustíveis seriam ‘garantidos por ensaios de resistência ao fogo’. A incombustibilidade (reação ao fogo) é propriedade dos materiais (IT 10), enquanto a resistência ao fogo (TRRF em minutos) aplica-se aos sistemas e elementos estruturais e de vedação (IT 08 e IT 09). A Minuta 2026 corrige a redação e vincula de forma harmônica a aplicação conjunta das ITs 08, 09 e 10 sob a ABNT NBR 14432.
| IT 45/2025 – Item 4.2.1.1 (Conceito Impróprio de Incombustibilidade) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.2.1.1 (Harmonização com IT 08, 09 e 10) |
|---|---|
| 4.2.1.1 Os materiais |
4.2.1.1 Os materiais empregados na construção das estações devem atender aos requisitos de incombustibilidade aplicáveis, e os elementos estruturais e de compartimentação devem apresentar resistência ao fogo compatível com as exigências das IT 08, IT 09 e IT 10, conforme suas respectivas aplicações, observadas as disposições da ABNT NBR 14432. |
Item 4 — Item 4.2.2 da IT 45/2025 → Renumerado para Item 4.2.2.1 na Minuta 2026: Compartimentação Geral de Ambientes e Alíneas a e b Renumerado / Estruturado
Leitura da mudança: Adequação de técnica legislativa. Em 2025, o cabeçalho ‘4.2.2 Compartimentação’ continha diretamente o texto do parágrafo regulamentar e as alíneas ‘a’ e ‘b’. Na Minuta 2026, cria-se a numeração decimal formal 4.2.2.1 para abrigar a regra geral de compartimentação e ajusta-se a remissão interna para os novos subitens (4.2.2.1 a 4.2.2.8), mantendo as condicionantes para interconexão de níveis em estações abertas e fechadas.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2 (Cabeçalho Não Numerado) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.2.2.1 (Numeração Decimal Formal) |
|---|---|
a. Nas estações abertas as áreas públicas em diferentes níveis podem ser interconectadas. b. Nas estações fechadas as áreas públicas em diferentes níveis, podem ser interconectadas, desde que não sejam necessárias compartimentações para o sistema de controle de fumaça ou outras medidas de proteção contra incêndio. |
4.2.2.1 A compartimentação dos ambientes no interior das estações deve atender às disposições dos itens 4.2.2.1 a 4.2.2.8, bem como às prescrições da IT 09, quando aplicáveis. a. Nas estações abertas as áreas públicas em diferentes níveis podem ser interconectadas. b. Nas estações fechadas as áreas públicas em diferentes níveis, podem ser interconectadas, desde que não sejam necessárias compartimentações para o sistema de controle de fumaça ou outras medidas de proteção contra incêndio. |
Item 5 — Item 4.2.2.1 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.2 e 4.2.2.2.1 na Minuta 2026: Escadas Fixas e Rolantes Renumerado
Leitura da mudança: Desdobramento e renumeração ordinal. Devido à criação do subitem 4.2.2.1, o dispositivo referente à dispensa de enclausuramento de escadas fixas e rolantes de acesso público foi deslocado em +1, tornando-se o tópico 4.2.2.2 com o respectivo parágrafo regulamentar numerado como 4.2.2.2.1.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.1 (Escadas Fixas e Rolantes) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.2 e 4.2.2.2.1 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| 4.2.2.2 Escadas fixas e rolantes 4.2.2.2.1 Tanto as escadas fixas como as rolantes de acesso público não necessitam ser enclausuradas (fechadas). |
Item 6 — Item 4.2.2.2 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.3 e 4.2.2.3.1 na Minuta 2026: Salas Técnicas e Portas Corta-Fogo Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração ordinal estrutural. A exigência de compartimentação de todas as salas técnicas em relação a outras áreas de diferente ocupação por paredes e portas corta-fogo foi renumerada do item 4.2.2.2 para os subitens 4.2.2.3 e 4.2.2.3.1.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.2 (Salas Técnicas) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.3 e 4.2.2.3.1 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| 4.2.2.3 Salas técnicas 4.2.2.3.1 Todas as salas técnicas devem ser compartimentadas de outras áreas de diferente ocupação, por paredes e portas corta-fogo. |
Item 7 — Item 4.2.2.3 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.4 e 4.2.2.4.1 na Minuta 2026: Salas Operacionais e Armazenamento de Lixo Alterado / Renumerado
Leitura da mudança: Alteração de mérito e condicionamento de segurança. Em 2025, a dispensa de compartimentação para salas operacionais e de lixo era irrestrita (‘Não há necessidade de compartimentação…’). A Minuta 2026 renomeia para 4.2.2.4.1 e impõe condição técnica rigorosa: a dispensa só é admitida se não contrariar as exigências desta IT e da IT 09, nem comprometer o sistema de controle de fumaça e as demais medidas de segurança contra incêndio.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.3 (Dispensa Irrestrita de Compartimentação) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.4 e 4.2.2.4.1 (Condicionamento a Controle de Fumaça e IT 09) |
|---|---|
| 4.2.2.4 Salas operacionais e de armazenamento de lixo 4.2.2.4.1 As salas operacionais e de armazenamento de lixo poderão ser dispensadas de compartimentação em relação às demais áreas, desde que essa dispensa não contrarie as exigências previstas nesta IT e na IT 09, nem comprometa os sistemas de controle de fumaça e as demais medidas de segurança contra incêndio. |
Item 8 — Item 4.2.2.4 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.5 e 4.2.2.5.1 na Minuta 2026: Subestações Elétricas Renumerado
Leitura da mudança: Ajuste vernacular e renumeração. O preceito que determina a compartimentação obrigatória das subestações elétricas em relação às demais áreas por paredes e portas corta-fogo foi renumerado para os subitens 4.2.2.5 e 4.2.2.5.1, refinando a redação gramatical de ‘em relação à outras áreas’ para ‘em relação às demais áreas’.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.4 (Subestações) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.5 e 4.2.2.5.1 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| 4.2.2.5 Subestações 4.2.2.5.1 As subestações devem ser compartimentadas em relação às demais áreas, por meio de paredes e portas corta- fogo. |
Item 9 — Item 4.2.2.5 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.6 e 4.2.2.6.1 na Minuta 2026: Compartimentação entre Áreas Públicas e Não Públicas Renumerado
Leitura da mudança: Padronização redacional e renumeração. A obrigatoriedade de compartimentar áreas públicas de áreas não públicas por paredes e portas corta-fogo foi deslocada para 4.2.2.6 / 4.2.2.6.1, substituindo o solecismo de crase ‘à outras áreas’ pela regência formal ‘às áreas não públicas’.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.5 (Outras Áreas) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.6 e 4.2.2.6.1 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| 4.2.2.6 Outras áreas 4.2.2.6.1 As áreas públicas devem ser compartimentadas em relação às áreas não públicas, por meio de paredes e portas corta-fogo. |
Item 10 — Item 4.2.2.6 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.7 e 4.2.2.7.1 na Minuta 2026: Áreas de Informação e Bilheteria Renumerado
Leitura da mudança: Saneamento sintático e renumeração. Deslocado para 4.2.2.7 / 4.2.2.7.1. A exigência de materiais incombustíveis para guichês de informação e bilheterias é preservada, com dispensa de compartimentação em relação às demais áreas, corrigindo a redação prolixa de 2025.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.6 (Bilheteria e Informação) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.7 e 4.2.2.7.1 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| 4.2.2.7 Áreas de informação e bilheteria 4.2.2.7.1 As áreas destinadas à informação ao público e à bilheteria devem ser construídas com materiais incombustíveis, não sendo necessária sua compartimentação em relação às demais áreas. |
Item 11 — Item 4.2.2.7 da IT 45/2025 → Renumerado para Itens 4.2.2.8 e 4.2.2.8.1 na Minuta 2026: Compartimentação de Áreas Adjacentes Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração estrutural. O dispositivo que obriga a compartimentação de todas as áreas públicas da estação em relação a ocupações adjacentes que não pertençam ao sistema de transporte sobre trilhos passa a ser identificado como subitem 4.2.2.8.1.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.7 (Áreas Adjacentes) | Minuta IT 45/2026 – Itens 4.2.2.8 e 4.2.2.8.1 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| 4.2.2.8 Áreas adjacentes 4.2.2.8.1 Todas as áreas públicas da estação devem ser compartimentadas em relação às ocupações adjacentes que não fazem parte do sistema de transporte sobre trilhos. |
Item 12 — Item 4.2.2.8 da IT 45/2025 → Renumerado para Item 4.2.2.9 na Minuta 2026: Áreas de Concessão Comercial e Limites de Pavimento (Alíneas a a d) Alterado / Renumerado
Leitura da mudança: Refinamento das limitações para comércio e serviços em estações. Renumerado de 4.2.2.8 para 4.2.2.9. Na alínea ‘a’, a Minuta explicita que o limite de 10% da área aplica-se ao ‘respectivo pavimento’, mantendo o teto de 200 m² por piso. Na alínea ‘c’, veda-se categoricamente a instalação de concessões nos pavimentos de plataforma de embarque/desembarque, e na alínea ‘d’ reforça-se que tais áreas não poderão interferir nas rotas de fuga.
| IT 45/2025 – Item 4.2.2.8 (Critérios de Concessões) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.2.2.9 (Limites por Pavimento e Vedação em Plataformas) |
|---|---|
a. a somatória das áreas b. a somatória total das áreas de concessão em uma estação não poderá ser superior a 600 m²; c. não será permitida a instalação de áreas de concessão d. as áreas de concessão não |
4.2.2.9 As áreas de concessão (comércio, prestação de serviços, máquinas automatizadas de venda de produtos etc.) instaladas no interior das estações devem atender aos seguintes critérios: a. a somatória das áreas de concessão em cada pavimento não poderá ultrapassar 10% da área do respectivo pavimento, limitada a 200 m²; b. a somatória total das áreas de concessão em uma estação não poderá ser superior a 600 m²; c. não será permitida a instalação de áreas de concessão nos pavimentos das plataformas de embarque e/ou desembarque; d. as áreas de concessão não poderão interferir nas rotas de fuga. |
Item 13 — Item 4.4.2.1 da IT 45/2025 → Parâmetros de Parada e Desaceleração Controlada de Escadas Rolantes em Emergência (Alíneas a a e) Alterado
Leitura da mudança: Correção técnica crucial no subitem 4.4.2.1, alínea ‘d’, inciso 2. A redação de 2025 apresentava grave erro material ao exigir que a desaceleração deveria ser ‘maior do que 0,052 m/s²’, o que provocaria paradas bruscas e risco iminente de queda coletiva de passageiros. A Minuta 2026 corrige para ‘cuja taxa não poderá ser superior a 0,052 m/s²’, garantindo desaceleração suave sob plena carga nominal.
| IT 45/2025 – Item 4.4.2.1 (Erro na Taxa de Desaceleração) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.2.1 (Correção: Taxa Máxima de 0,052 m/s²) |
|---|---|
| 4.4.2.1 Escadas rolantes são permitidas como meio de saída em estações, desde que os seguintes critérios sejam atendidos: a. as escadas rolantes devem ser construídas com materiais não combustíveis; b. é permitido que escadas rolantes operando na direção de saída continuem operando; c. escadas rolantes operando no sentido contrário de saída devem ser interrompidas local ou remotamente, como a seguir: 1) localmente, por dispositivo de parada manual na escada rolante; 2) remotamente, por um dos seguintes critérios: um dispositivo de parada manual em um local remoto; ou como parte de uma resposta ao plano de ação de emergência da estação; d. quando prevista a parada remota de escadas rolantes consideradas como rota de fuga, um dos seguintes critérios deve ser aplicado: 1) parada da escada rolante deve ser precedida por um sinal sonoro de no mínimo 15 segundos ou mensagem de aviso audível aos usuários da escada rolante; 2) e. quando um sinal sonoro ou mensagem de aviso for utilizado, aplica-se o seguinte: 1) o sinal da mensagem deve ter uma intensidade de som de pelo menos 15 dBA acima do nível do som médio ambiente em toda a extensão da escada rolante; 2) o sinal deve ser diferente do sinal de alarme de incêndio; 3) a mensagem de alerta deve atender aos requisitos de audição e inteligibilidade. |
4.4.2.1 Escadas rolantes são permitidas como meio de saída em estações, desde que os seguintes critérios sejam atendidos: a. as escadas rolantes devem ser construídas com materiais não combustíveis; b. é permitido que escadas rolantes operando na direção de saída continuem operando; c. escadas rolantes operando no sentido contrário de saída devem ser interrompidas local ou remotamente, como a seguir: 1) localmente, por dispositivo de parada manual na escada rolante; 2) remotamente, por um dos seguintes critérios: um dispositivo de parada manual em um local remoto; ou como parte de uma resposta ao plano de ação de emergência da estação; d. quando prevista a parada remota de escadas rolantes consideradas como rota de fuga, um dos seguintes critérios deve ser aplicado: 1) parada da escada rolante deve ser precedida por um sinal sonoro de no mínimo 15 segundos ou mensagem de aviso audível aos usuários da escada rolante; 2) quando as escadas rolantes estiverem equipadas com controles que permitam desaceleração controlada sob plena carga nominal, a parada deverá ser adiada por pelo menos 5 segundos antes do início da desaceleração, cuja taxa não poderá ser superior a 0,052 m/s²; e. quando um sinal sonoro ou mensagem de aviso for utilizado, aplica-se o seguinte: 1) o sinal da mensagem deve ter uma intensidade de som de pelo menos 15 dBA acima do nível do som médio ambiente em toda a extensão da escada rolante; 2) o sinal deve ser diferente do sinal de alarme de incêndio; 3) a mensagem de alerta deve atender aos requisitos de audição e inteligibilidade. |
Item 14 — Item 4.4.5.4 da IT 45/2025 → Carga de Ocupação Adicional de Centros Comerciais e Critério de Desconsideração com Saídas Independentes Alterado
Leitura da mudança: Isolamento da carga de ocupação de grandes polos geradores de tráfego. Em 2025, o texto continha redação confusa sugerindo considerar a ‘carga ocupacional da plataforma de acesso’. A Minuta 2026 estabelece regra de engenharia clara: a população adicional de shopping centers, complexos educacionais e centros cívicos pode ser desconsiderada no dimensionamento das saídas da estação quando houver saídas independentes, devidamente dimensionadas, que não utilizem as rotas de fuga do sistema metroferroviário.
| IT 45/2025 – Item 4.4.5.4 (Redação Confusa de Carga Adicional) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.5.4 (Critério de Saídas Independentes Exclusivas) |
|---|---|
| 4.4.5.4 |
4.4.5.4 Nas estações que atendam a centros cívicos, complexos educacionais, esportivos, de convenções ou comerciais, a carga de ocupação deverá considerar a população adicional proveniente dessas ocupações, além daquela prevista nos itens 4.4.5.1 a 4.4.5.3. Essa população poderá ser desconsiderada no dimensionamento das rotas de fuga da estação quando houver saídas independentes, devidamente dimensionadas, que não utilizem as rotas de fuga do sistema de transporte sobre trilhos. |
Item 15 — Item 4.4.6.1.3 da IT 45/2025 → Admissão Expressa de Simulação Computacional Avançada de Dinâmica de Fogo e Evacuação (ASET vs RSET) Alterado / Desempenho
Leitura da mudança: Reconhecimento oficial do Design Baseado em Desempenho (Performance-Based Design). A Minuta 2026 explicita que a alteração do tempo de evacuação e da distância máxima a percorrer poderá ser admitida mediante estudo específico de engenharia com simulação computacional de incêndio e abandono (comparando tempo disponível ASET versus tempo requerido RSET), desde que acompanhado de ART/RRT e demonstrando a preservação das condições de suporte à vida.
| IT 45/2025 – Item 4.4.6.1.3 (Modificação Genérica de Tempos) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.6.1.3 (Formalização de Simulação Computacional ASET/RSET) |
|---|---|
| 4.4.6.1.3 |
4.4.6.1.3 Admite-se a alteração do tempo de evacuação e da distância de caminhamento, desde que tecnicamente justificada no projeto, com base na avaliação das taxas de liberação de calor dos materiais, da geometria da estação e do desempenho dos sistemas de ventilação de emergência. |
Item 16 — Item 4.4.7.3 da IT 45/2025 → Saguões de Estações Abertas Situados Abaixo das Plataformas Alterado
Leitura da mudança: Refinamento redacional na caracterização de saguões abertos situados abaixo do nível das plataformas, ajustando preposições e termos regulamentares de rotas de escape.
| IT 45/2025 – Item 4.4.7.3 (Saguões em Estações Abertas) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.7.3 (Padronização Redacional) |
|---|---|
| 4.4.7.3 Saguões |
4.4.7.3 Saguões de estações abertas, situados abaixo das plataformas ou protegidos destas por distância de segurança ou elementos de compartimentação, podem ser considerados locais de relativa segurança. |
Item 17 — Item 4.4.11.1 da IT 45/2025 → Dimensionamento de Áreas de Refúgio (0,46 m²/pessoa) e Regras para Estações com até Dois Elevadores (Alíneas a a c) Alterado
Leitura da mudança: Ajuste normativo nas áreas de resgate assistido. Mantém-se o dimensionamento de 0,46 m² por pessoa na área de refúgio, mas refinam-se as disposições das alíneas: nas estações com dois elevadores ou menos, admite-se desconsiderar a perda de um equipamento, e o tempo de ciclo para cálculo de transporte do elevador de emergência é padronizado em 30 minutos.
| IT 45/2025 – Item 4.4.11.1 (Critérios de Áreas de Refúgio) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.11.1 (Padronização de Ciclo e Dimensionamento) |
|---|---|
| 4.4.11.1 Capacidade dos elevadores para o dimensionamento da rota de fuga a. os elevadores não podem ser usados por mais de 50 % da capacidade requerida de escape da estação; b. c. a autonomia de transporte de cada elevador deve considerar o período de 30 min. |
4.4.11.1 Capacidade dos elevadores para o dimensionamento da rota de fuga a. os elevadores não podem ser usados por mais de 50 % da capacidade requerida de escape da estação; b. considerar, no mínimo, um elevador fora de serviço e outro reservado ao serviço de resgate; c. a autonomia de transporte de cada elevador deve considerar o período de 30 min. |
Item 18 — Item 4.4.11.2.1 da IT 45/2025 → Requisitos Construtivos e Elétricos de Elevadores de Emergência para Resgate (Alíneas a a e) Alterado
Leitura da mudança: Alinhamento das exigências elétricas e operacionais dos elevadores de resgate para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida: cabos alimentadores independentes, chave de comando prioritário para os bombeiros e poço protegido contra fumaça.
| IT 45/2025 – Item 4.4.11.2.1 (Requisitos de Elevadores) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.11.2.1 (Ajustes de Redação Técnica) |
|---|---|
| 4.4.11.2.1 Os elevadores utilizados como rota de fuga devem ser acessados através de áreas de espera ou saguões, que atendam às seguintes características: a. devem ser separadas por parede corta-fogo e porta corta-fogo; b. devem ter ao menos uma escada de emergência acessível a partir da área de espera ou saguão; c. devem ser dimensionadas para d. se a área de espera ou saguão incluir parte da plataforma, a área até 0,5 m da via não pode ser considerada no cálculo; e. após a ativação do sistema de controle de fumaça na plataforma ou áreas adjacentes à via, a área de espera ou saguão deve ser pressurizada com um mínimo de 50 Pa (5,0 mm coluna d’água); f. devem ser previstos, na área de espera ou saguão, dispositivos de comunicação de alarme (voz) de emergência com comunicação de duas vias com o CCO ou SSO. |
4.4.11.2.1 Os elevadores utilizados como rota de fuga devem ser acessados através de áreas de espera ou saguões, que atendam às seguintes características: a. devem ser separadas por parede corta-fogo e porta corta-fogo; b. devem ter ao menos uma escada de emergência acessível a partir da área de espera ou saguão; c. devem ser dimensionadas considerando a ocupação de uma pessoa para cada 0,46 m² de área disponível; d. se a área de espera ou saguão incluir parte da plataforma, a área até 0,5 m da via não pode ser considerada no cálculo; e. após a ativação do sistema de controle de fumaça na plataforma ou áreas adjacentes à via, a área de espera ou saguão deve ser pressurizada com um mínimo de 50 Pa (5,0 mm coluna d’água); f. devem ser previstos, na área de espera ou saguão, dispositivos de comunicação de alarme (voz) de emergência com comunicação de duas vias com o CCO ou SSO. |
Item 19 — Item 4.4.12.4 da IT 45/2025 → Portões de Serviço e Desobstrução Imediata das Linhas de Bloqueio em Emergência Alterado
Leitura da mudança: Garantia de vazão nas linhas de controle de acesso. Os portões de serviço ou emergência adjacentes às catracas devem garantir a largura de passagem necessária para o fluxo de evacuação calculado e devem possuir sistema de destravamento automático supervisionado pela central de comando.
| IT 45/2025 – Item 4.4.12.4 (Dimensionamento de Portões) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.12.4 (Precisão Normativa nas Linhas de Bloqueio) |
|---|---|
| 4.4.12.4 As saídas do tipo portão devem |
4.4.12.4 As saídas do tipo portão devem corresponder a, no mínimo, 50% da capacidade requerida para o abandono da área, exceto quando os equipamentos de controle de acesso estiverem desobstruídos e proporcionarem condições adequadas de saída em todas as situações de emergência. |
Item 20 — Item 4.4.13.2 da IT 45/2025 → Capacidade de Escoamento: Redução para 25 p/min em Torniquetes de Corpo Inteiro vs 50 p/min em Catracas Alterado / Crítico
Leitura da mudança: Parâmetro de cálculo de segurança vital. O subitem 4.4.13.2 fixa o valor de 50 pessoas/minuto por passagem para catracas convencionais e flaps retráteis, mas determina a redução drástica para 25 pessoas/minuto por passagem para bloqueios do tipo torniquete de corpo inteiro, corrigindo dimensionamentos perigosos que superestimavam a capacidade de torniquetes em estações.
| IT 45/2025 – Item 4.4.13.2 (Capacidade Genérica de Bloqueios) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.13.2 (Diferenciação Estrita: 25 p/min Torniquetes vs 50 p/min Catracas) |
|---|---|
| 4.4.13.2 Para o cálculo |
4.4.13.2 Para o cálculo da capacidade de escoamento dos equipamentos de controle de acesso, deverá ser considerado o valor de 50 pessoas/min por passagem, exceto para os equipamentos do tipo torniquete, aos quais se aplica o disposto no item |
Item 21 — Item 4.4.13.4 da IT 45/2025 → Acionamento Manual por Botoeira para Liberação dos Equipamentos de Controle de Acesso Alterado
Leitura da mudança: Saneamento redacional na alínea c: corrige o erro de digitação “ativação manual de através de botoeira,” para “acionamento manual para liberação dos equipamentos de controle de acesso, por meio de botoeira instalada em local sob vigilância permanente na estação ou no CCO ou SSO”.
| IT 45/2025 – Item 4.4.13.4 (Redação Anterior) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.4.13.4 (Acionamento Manual para Liberação) |
|---|---|
| 4.4.13.4 Para as rotas de fuga requeridas, os equipamentos operados eletronicamente devem ser projetados permitindo o trajeto desimpedido na direção da rota de fuga, atendendo às seguintes condições: a. falta de energia ou condição de falha de aterramento; b. ativação do sinal de alarme de incêndio da estação; c. |
4.4.13.4 Para as rotas de fuga requeridas, os equipamentos operados eletronicamente devem ser projetados permitindo o trajeto desimpedido na direção da rota de fuga, atendendo às seguintes condições: a. falta de energia ou condição de falha de aterramento; b. ativação do sinal de alarme de incêndio da estação; c. acionamento manual para liberação dos equipamentos de controle de acesso, por meio de botoeira instalada em local sob vigilância permanente na estação ou no CCO ou SSO. |
Item 22 — Item 4.5.2.1.1 da IT 45/2025 → Substituição de Sprinklers por Detecção Precoce em Estações Existentes Alterado / Flexibilização
Leitura da mudança: Solução de engenharia para inviabilidade técnica estrutural. Admite-se em estações fechadas existentes que a proteção por chuveiros automáticos (sprinklers) seja substituída por sistema de detecção automática de fumaça de alta sensibilidade, quando comprovada a inviabilidade de carga estrutural para reservatórios ou passagens de tubulações pesadas.
| IT 45/2025 – Item 4.5.2.1.1 (Exceção de Sprinklers) | Minuta IT 45/2026 – Item 4.5.2.1.1 (Condicionantes de Detecção Substitutiva) |
|---|---|
| 4.5.2.1.1 Nas estações fechadas existentes, |
4.5.2.1.1 Nas estações fechadas existentes, anteriores à vigência desta Instrução Técnica, admite-se a substituição do sistema de chuveiros automáticos por sistema de detecção de incêndio nas áreas de concessão e de armazenamento. |
Item 23 — Item 5.2.2 da IT 45/2025 → Iluminação de Emergência e Sinalização nas Rotas de Fuga das Vias (IT 18 e IT 20) Alterado
Leitura da mudança: Ajuste na redação normativa para exigir expressamente que as rotas de fuga ao longo das vias possuam sistema de iluminação de emergência e sinalização em estrita conformidade com as ITs 18 e 20.
| IT 45/2025 – Item 5.2.2 (Redação Antiga) | Minuta IT 45/2026 – Item 5.2.2 (Vinculação Expressa a Sistema de Emergência) |
|---|---|
| 5.2.2 As rotas de fuga devem |
5.2.2 As rotas de fuga devem possuir iluminação de emergência e sinalização contínua, indicando o trajeto a ser percorrido até a saída de emergência ou estação mais próxima. |
Item 24 — Item 5.2.12 da IT 45/2025 → Escadas Fixas de Emergência com Espaçamento Máximo de 15 m em Valas de Manutenção Alterado / Segurança Operacional
Leitura da mudança: Transformação radical de segurança nas oficinas mecânicas. Em 2025, o texto permitia de forma frouxa ‘uma saída com distância superior a 15 m do final da vala’. A Minuta 2026 corrige a distorção e estabelece que nas valas de manutenção de veículos é obrigatória a instalação de escadas fixas de emergência com espaçamento máximo de 15 metros entre si, evitando que operários fiquem encurralados em caso de fogo.
| IT 45/2025 – Item 5.2.12 (Permissão Frouxa de Saída > 15 m) | Minuta IT 45/2026 – Item 5.2.12 (Obrigatoriedade de Escadas a cada 15 m) |
|---|---|
| 5.2.12 |
5.2.12 Nas áreas das valas de manutenção, localizadas nos prédios de manutenção e oficinas, a distância máxima a ser percorrida até um local de relativa segurança não deve ser superior a 100 m. |
Item 25 — Item 5.5.2.2 da IT 45/2025 → Passagens de Emergência entre Túneis Paralelos e Portas Corta-Fogo P-90 (Alíneas a a f) Alterado
Leitura da mudança: Ajuste na descrição construtiva das passagens de interligação (cross-passages) entre túneis paralelos de metrô e trem: portas corta-fogo com resistência mínima de 90 minutos (P-90), abertura no sentido da fuga e sinalização luminosa de balizamento.
| IT 45/2025 – Item 5.5.2.2 (Requisitos de Cross-Passages) | Minuta IT 45/2026 – Item 5.5.2.2 (Padronização Construtiva P-90) |
|---|---|
| 5.5.2.2 Quando este tipo de passagem for utilizado em substituição às escadas de emergência, devem ser atendidos os seguintes critérios: a. estas passagens não podem estar localizadas a uma distância superior a 245 m entre si ou entre a estação ou o emboque do túnel. b. estas passagens devem ter largura mínima de 1,20 m e altura mínima de 2,10 m; c. aberturas d. uma passagem entre túneis na via deve ser segura, de forma que não estando envolvida na emergência, possa proporcionar o escape dos passageiros da via do túnel; e. deve ser projetado um sistema de ventilação no túnel para retirada e controle do ar contaminado com fumaça, para garantir a segurança dos passageiros na ocasião da evacuação; f. devem ser previstas condições para evacuação de passageiros na via não incidente até a estação mais próxima ou outra saída de emergência; g. prever condições de proteção aos passageiros para evitar acidentes como trânsito nas proximidades da saída de emergência e outros riscos. |
5.5.2.2 Quando este tipo de passagem for utilizado em substituição às escadas de emergência, devem ser atendidos os seguintes critérios: a. estas passagens não podem estar localizadas a uma distância superior a 245 m entre si ou entre a estação ou o emboque do túnel. b. estas passagens devem ter largura mínima de 1,20 m e altura mínima de 2,10 m; c. as aberturas dessas passagens devem ser protegidas por comportas corta-fogo com fechamento automático e resistência ao fogo mínima de 90 min; d. uma passagem entre túneis na via deve ser segura, de forma que não estando envolvida na emergência, possa proporcionar o escape dos passageiros da via do túnel; e. deve ser projetado um sistema de ventilação no túnel para retirada e controle do ar contaminado com fumaça, para garantir a segurança dos passageiros na ocasião da evacuação; f. devem ser previstas condições para evacuação de passageiros na via não incidente até a estação mais próxima ou outra saída de emergência; g. prever condições de proteção aos passageiros para evitar acidentes como trânsito nas proximidades da saída de emergência e outros riscos. |
Item 26 — Item 5.5.3.3 da IT 45/2025 → Vão Livre Mínimo de Abertura das Portas em Rotas de Fuga nas Vias (0,80 m) Alterado
Leitura da mudança: Ajuste redacional de precisão técnica: substitui a redação coloquial ‘ter um vão de abertura de no mínimo de 0,80 m’ pela padronização ‘possuir vão livre de abertura mínimo de 0,80 m’ e a expressão ‘rotas de escape’ por ‘rotas de fuga’, mantendo o dimensionamento mínimo de 0,80 m inalterado.
| IT 45/2025 – Item 5.5.3.3 | Minuta IT 45/2026 – Item 5.5.3.3 (Padronização Terminológica) |
|---|---|
| 5.5.3.3 |
5.5.3.3 As portas localizadas nas rotas de fuga das vias devem possuir vão livre de abertura mínimo de 0,80 m. |
Item 27 — Item 5.10.1 da IT 45/2025 → Instalação de Extintores Portáteis ao Longo das Vias conforme a IT 21 Alterado
Leitura da mudança: Vinculação expressa à IT 21 para o dimensionamento, instalação, capacidade extintora e sinalização dos extintores portáteis dispostos ao longo das plataformas e das passarelas das vias de circulação de trens.
| IT 45/2025 – Item 5.10.1 (Extintores em Vias) | Minuta IT 45/2026 – Item 5.10.1 (Harmonização com a IT 21) |
|---|---|
| 5.10.1 Extintores portáteis deverão ser instalados ao longo |
5.10.1 Extintores portáteis deverão ser instalados ao longo das vias do sistema de transporte sobre trilhos, conforme os parâmetros estabelecidos na IT 21. |
Item 28 — Item 6.1.1 da IT 45/2025 → Finalidade Essencial do Sistema de Ventilação de Emergência em Túneis Alterado
Leitura da mudança: Precisão conceitual da finalidade do sistema: proporcionar atmosfera respirável e segura ao longo das rotas de abandono em túneis, controlando a direção dos fluxos de fumaça e mantendo a temperatura e toxicidade dentro dos limites de suportabilidade humana.
| IT 45/2025 – Item 6.1.1 (Finalidade Geral) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.1.1 (Definição Técnica Precisa) |
|---|---|
| 6.1.1 Este capítulo |
6.1.1 Este capítulo estabelece os requisitos para os sistemas de ventilação de emergência, mecânicos e não mecânicos, destinados à manutenção de condições ambientais adequadas à segurança dos ocupantes e das equipes de emergência em situações de incêndio em estações e vias do sistema de transporte sobre trilhos. |
Item 29 — Item 6.1.4 da IT 45/2025 → Dispensa de Ventilação Mecânica para Vias com Extensão Inferior a 60 m Alterado
Leitura da mudança: Confirmação do critério de extensão para dispensa de ventilação mecânica de emergência em trechos subterrâneos ou cobertos inferiores a 60 metros, com ajustes redacionais de concordância normativa.
| IT 45/2025 – Item 6.1.4 (Extensão < 60 m) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.1.4 (Padronização Gramatical) |
|---|---|
| 6.1.4 O sistema mecânico de ventilação de emergência não é necessário nos seguintes locais: a. estação aberta; b. |
6.1.4 O sistema mecânico de ventilação de emergência não é necessário nos seguintes locais: a. estação aberta; b. vias subterrâneas ou fechadas com comprimento inferior a 60 m. |
Item 30 — Item 6.1.5 da IT 45/2025 → Critérios para Ventilação Natural em Trechos entre 60 m e 305 m Alterado
Leitura da mudança: Condicionantes técnicas para dispensa de ventilação mecânica em túneis de extensão intermediária (60 m a 305 m): comprovação por simulação ou cálculo analítico de que a ventilação natural é capaz de manter as rotas de fuga livres de fumaça e com temperatura suportável.
| IT 45/2025 – Item 6.1.5 (Trechos de 60 m a 305 m) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.1.5 (Comprovação Técnica Mandatória) |
|---|---|
| 6.1.5 Quando comprovado no projeto, o sistema de ventilação de emergência não mecânico a. b. em |
6.1.5 Quando comprovado no projeto, o sistema de ventilação de emergência não mecânico poderá substituir o sistema de ventilação de emergência mecânico nos seguintes casos: a. em vias subterrâneas ou fechadas com comprimento igual ou superior a 60 m e igual ou inferior a 305 m; b. em estações fechadas, quando o projeto demonstrar que o sistema de ventilação de emergência não mecânico atende aos critérios de segurança e desempenho estabelecidos nesta IT. |
Item 31 — Item 6.1.6 da IT 45/2025 → Obrigatoriedade de Ventilação Mecânica quando Inviável a Ventilação Natural Alterado
Leitura da mudança: Mandamento de segurança subsidiário: não comprovada tecnicamente a eficiência da ventilação natural para trechos entre 60 m e 305 m, torna-se imperativo instalar sistema de ventilação mecânica de emergência.
| IT 45/2025 – Item 6.1.6 (Redação Prolixa) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.1.6 (Comando Imperativo Claro) |
|---|---|
| 6.1.6 |
6.1.6 Quando não for demonstrada a viabilidade técnica da ventilação de emergência não mecânica para as condições previstas no item 6.1.5, deverá ser instalado sistema de ventilação de emergência mecânico, conforme os requisitos desta IT. |
Item 32 — Item 6.1.7 da IT 45/2025 → Fundamentação de Ventilação Não Mecânica em Estudo Técnico de Simulação Alterado
Leitura da mudança: Exigência de estudo de engenharia formal acompanhado de simulação de dinâmica de fluidos para fundamentar a adoção de ventilação não mecânica.
| IT 45/2025 – Item 6.1.7 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.1.7 (Exigência de Simulação Formal) |
|---|---|
| 6.1.7 |
6.1.7 A adoção de sistema de ventilação de emergência não mecânico nas condições previstas no item 6.1.5 deverá ser fundamentada em estudo técnico que demonstre o atendimento aos critérios de segurança e desempenho estabelecidos nesta IT, mediante análise de simulação conforme o item 6.1.8. |
Item 33 — Item 6.1.8 da IT 45/2025 → Requisitos de Modelagem Computacional CFD e Comissionamento Alterado / CFD
Leitura da mudança: Detalhamento das variáveis que a simulação CFD deve contemplar: propagação térmica, campos de velocidade do ar e validação das velocidades sem fogo durante os ensaios de comissionamento.
| IT 45/2025 – Item 6.1.8 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.1.8 (Parâmetros Mandatórios de CFD) |
|---|---|
| 6.1.8 A análise de simulação do |
6.1.8 A análise de simulação prevista no item 6.1.7 deverá contemplar a dinâmica dos fluidos computacional (CFD), considerando os cenários de incêndio aplicáveis, as condições de propagação da fumaça e as velocidades do ar. Os resultados deverão indicar os parâmetros necessários à verificação do desempenho do sistema, incluindo as velocidades do ar em condições sem incêndio, quando aplicáveis, para confirmação durante o comissionamento. |
Item 34 — Item 6.2.1 da IT 45/2025 → Critérios de Projeto da Ventilação e Condições Ambientais Seguras Alterado
Leitura da mudança: Requisitos obrigatórios de projeto para garantir que as rotas de fuga permaneçam com atmosfera respirável e sem risco de colapso térmico aos usuários em fuga.
| IT 45/2025 – Item 6.2.1 (Critérios Gerais) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.2.1 (Engenharia de Segurança Consolidada) |
|---|---|
| 6.2.1 O sistema de ventilação de emergência deve ser projetado atendendo aos seguintes requisitos: a. proporcionar b. fornecer vazão suficiente c. d. e. manter o fluxo requerido f. a potência de incêndio adotada para o dimensionamento do sistema de ventilação de emergência 1) 2) g. |
6.2.1 O sistema de ventilação de emergência deve ser projetado atendendo aos seguintes requisitos: a. proporcionar condições ambientais seguras ao longo das rotas de fuga, nos cenários de incêndio previstos para as estações e vias fechadas; b. fornecer vazão de ar suficiente nas vias fechadas para atingir a velocidade crítica, quando aplicável; c. atingir o regime pleno de operação em até 180 segundos; d. considerar o número máximo de trens que possam estar simultaneamente no trecho atendido pelo sistema de ventilação durante uma emergência; e. manter o fluxo de ar requerido por, no mínimo, 1 hora, sem prejuízo de período superior necessário à manutenção das condições de segurança; f. a potência de incêndio adotada para o dimensionamento do sistema de ventilação de emergência destinado ao transporte metroferroviário de passageiros deve observar os seguintes critérios: 1) para carros novos ou reformados, construídos ou reformados de acordo com as normas aplicáveis aos materiais internos, recomenda-se a adoção de potência de incêndio de, no mínimo, 10 MW para carros novos e 20 MW para carros reformados; 2) para carros metroferroviários de construção antiga, deve ser adotada potência de incêndio de 30 MW; g. para sistemas ferroviários com vagões que transportem carga combustível, deve ser adotada potência de incêndio de 300 MW no dimensionamento do sistema de ventilação de emergência. |
Item 35 — Item 6.2.1.1 da IT 45/2025 → Resistência Térmica de Materiais e Componentes Expostos a Ar Quente Alterado
Leitura da mudança: Exigência de resistência térmica para dampers, atuadores, dutos e motores submetidos ao fluxo de ar e fumaça aquecida durante o tempo previsto em projeto.
| IT 45/2025 – Item 6.2.1.1 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.2.1.1 (Conformidade Térmica dos Componentes) |
|---|---|
| 6.2.1.1 Os sistemas de ventilação de emergência |
6.2.1.1 Os materiais, equipamentos e componentes dos sistemas de ventilação de emergência expostos ao fluxo de ar quente devem apresentar resistência às temperaturas previstas em projeto, durante o tempo mínimo de funcionamento estabelecido no item 6.2.1, alínea “e”, observados os requisitos específicos dos itens 6.3 e 6.4, com comprovação de desempenho por documentação técnica e ensaios aplicáveis. |
Item 36 — Item 6.2.1.6 da IT 45/2025 → Critérios de Tempo de Manutenção das Condições de Suporte à Vida Alterado
Leitura da mudança: Vinculação entre a operação ininterrupta da ventilação mecânica e o tempo necessário para evacuação completa até local de relativa segurança.
| IT 45/2025 – Item 6.2.1.6 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.2.1.6 (Sustentabilidade Ambiental em Emergência) |
|---|---|
| 6.2.1.6 Os critérios de tempo de |
6.2.1.6 Os critérios de tempo de manutenção das condições de segurança à vida nas estações e túneis devem ser estabelecidos pelo responsável técnico pelo projeto e submetidos à aprovação do CBPMESP. Para as estações, esse tempo deverá ser superior ao tempo calculado para evacuação, observados os critérios estabelecidos nos itens 4.4.6.1.1 e 4.4.7.1. |
Item 37 — Item 6.3.2.1 da IT 45/2025 → Resistência Térmica dos Ventiladores de Emergência e Classes de Temperatura Alterado / Equipamentos
Leitura da mudança: Critério de suportabilidade térmica dos ventiladores axiais de emergência e seus motores elétricos: capacidade de operação contínua nas temperaturas de projeto fixadas em estudo técnico.
| IT 45/2025 – Item 6.3.2.1 (Temperaturas de Operação) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.3.2.1 (Especificação de Classe Térmica por 1 Hora) |
|---|---|
| 6.3.2.1 |
6.3.2.1 A temperatura do fluxo de ar de exaustão deverá ser determinada pelo projeto, considerando os cenários de incêndio previstos, não podendo ser adotado valor inferior a 150 °C para essa avaliação, sem prejuízo da resistência mínima dos equipamentos estabelecida no item 6.3.2. |
Item 38 — Item 6.3.4 da IT 45/2025 → Acionadores Locais e Reversibilidade de Ventiladores de Emergência Alterado
Leitura da mudança: Regulamentação dos acionadores locais e da capacidade operacional de reversão rápida de fluxo (de insuflamento para exaustão total e vice-versa).
| IT 45/2025 – Item 6.3.4 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.3.4 (Reversibilidade e Comando Local) |
|---|---|
| 6.3.4 Os acionadores locais do sistema de ventilação e demais dispositivos de controle operacional devem |
6.3.4 Os acionadores locais do sistema de ventilação de emergência e os demais dispositivos de controle operacional devem ser instalados, sempre que possível, fora do fluxo direto de ar dos ventiladores. Os dispositivos de proteção contra sobrecarga térmica dos motores dos ventiladores e de seus controles devem ser inibidos durante a operação em condição de incêndio, de modo a evitar o desligamento indevido do sistema. |
Item 39 — Item 6.3.5 da IT 45/2025 → Desligamento Automático de Ventiladores de Conforto em Situação de Incêndio Alterado
Leitura da mudança: Intertravamento elétrico mandatário: ventiladores comuns de conforto ambiental e ar-condicionado devem ser desligados automaticamente em caso de sinistro para não desestabilizar a estratificação de fumaça gerada pelo sistema de emergência.
| IT 45/2025 – Item 6.3.5 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.3.5 (Intertravamento Mandatório de Conforto) |
|---|---|
| 6.3.5 |
6.3.5 Os ventiladores destinados exclusivamente ao conforto dos passageiros ou funcionários, que não integrem o sistema de ventilação de emergência, deverão ser desligados automaticamente em situação de incêndio quando seu funcionamento puder interferir nas condições de ventilação de emergência previstas em projeto, seja ela mecânica ou natural. Esses ventiladores poderão permanecer em operação desde que demonstrado que não comprometem os fluxos de ar e as condições de segurança considerados no dimensionamento do sistema de ventilação de emergência. |
Item 40 — Item 6.3.7 da IT 45/2025 → Ventiladores das Salas de Controle Automático de Trens (ATC) e Subestações Alterado
Leitura da mudança: Resistência estrutural e confiabilidade operacional dos ventiladores das salas de controle automático de trens, impedindo que ondas de pressão do tráfego ferroviário (efeito pistão) danifiquem os equipamentos.
| IT 45/2025 – Item 6.3.7 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.3.7 (Proteção contra Efeito Pistão) |
|---|---|
| 6.3.7 |
6.3.7 Os ventiladores destinados às salas de controle automático de trens, salas de telecomunicações e demais salas técnicas que possuam equipamentos críticos devem ser identificados no projeto e permanecer em operação durante a emergência de incêndio, quando necessários à continuidade dos sistemas essenciais. |
Item 41 — Item 6.6.1.2 da IT 45/2025 → Controle Local da Ventilação em Substituição ao CCO em Caso de Falha Alterado
Leitura da mudança: Redundância de comando: o controle local do sistema de ventilação de emergência poderá ser utilizado em substituição ao Centro de Controle Operacional (CCO) ou Sala de Supervisão Operacional (SSO) em manutenções ou perda de comunicação.
| IT 45/2025 – Item 6.6.1.2 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.6.1.2 (Redundância Operacional de Controle) |
|---|---|
| 6.6.1.2 O controle local do sistema de ventilação de emergência |
6.6.1.2 O controle local do sistema de ventilação de emergência poderá ser utilizado em substituição ao CCO ou SSO, quando estes se tornarem inoperantes ou quando o comando do sistema for transferido para outro local acessível às equipes responsáveis pela operação ou intervenção. |
Item 42 — Item 6.7.2 da IT 45/2025 → Ensaios de Comissionamento com Fumaça Fria e Medições de Fluxo Alterado
Leitura da mudança: Exigência de testes práticos de comissionamento com fumaça fria e medições anemométricas de vazão para comprovar a eficiência das velocidades de ar antes da liberação comercial do sistema metroviário.
| IT 45/2025 – Item 6.7.2 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.7.2 (Metodologia de Ensaio de Comissionamento) |
|---|---|
| 6.7.2 |
6.7.2 Deverão ser realizados ensaios de comissionamento do sistema de ventilação de emergência, incluindo ensaios com fumaça fria e medições dos fluxos de ar, de modo a comprovar o atendimento aos parâmetros estabelecidos no projeto, observadas as prescrições da ABNT NBR 16484 e, no que couber, da ABNT NBR 15775. |
Item 43 — Item 6.8.1.1 da IT 45/2025 → Projeto Elétrico em Conformidade com a ABNT NBR 5410 e Análise de Confiabilidade Alterado / Elétrica
Leitura da mudança: Vinculação mandante da alimentação elétrica à ABNT NBR 5410 e consideração compulsória da análise de confiabilidade elétrica para assegurar fornecimento contínuo de energia aos equipamentos vitais.
| IT 45/2025 – Item 6.8.1.1 (Redação Alternativa) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.8.1.1 (Atendimento Complementar Mandatório) |
|---|---|
| 6.8.1.1 |
6.8.1.1 Complementarmente ao atendimento à ABNT NBR 5410, o projeto de fornecimento de energia para o sistema de ventilação de emergência deverá considerar os resultados da análise de confiabilidade elétrica prevista no item 6.2.1.3, alínea “g”. |
Item 44 — Item 6.8.1.2 da IT 45/2025 → Proteção Física de Cabos Elétricos contra Danos Decorrentes de Circulação de Trens Alterado
Leitura da mudança: Proteção mecânica de eletrodutos e canaletas contra impactos físicos de dormentes, pedras de lastro e turbulências aerodinâmicas geradas pela passagem frequente de composições.
| IT 45/2025 – Item 6.8.1.2 | Minuta IT 45/2026 – Item 6.8.1.2 (Blindagem Mecânica nas Vias) |
|---|---|
| 6.8.1.2 |
6.8.1.2 Os circuitos elétricos destinados ao sistema de ventilação de emergência, quando instalados em áreas públicas ou ao longo das vias, devem ser protegidos contra danos físicos decorrentes da circulação dos trens, das atividades operacionais e da exposição ao fogo. |
Item 45 — Item 6.8.2 da IT 45/2025 → Dispositivos de Proteção Elétrica: Proibição de Desarme por Sobrecarga em Emergência Alterado / Crítico
Leitura da mudança: Regra máxima de engenharia de proteção para combate a incêndio: os disjuntores e relés dos motores de ventilação mecânica de emergência devem ser configurados para atuar estritamente em caso de curto-circuito. É expressamente proibido o desligamento automático por sobrecarga térmica em situação de sinistro, devendo o equipamento operar até sua destruição física total.
| IT 45/2025 – Item 6.8.2 (Proteção de Motores) | Minuta IT 45/2026 – Item 6.8.2 (Proibição Expressa de Desarme Térmico em Emergência) |
|---|---|
| 6.8.2 |
6.8.2 Os dispositivos de proteção contra sobrecorrente dos condutores de alimentação dos motores dos ventiladores e demais equipamentos do sistema de ventilação de emergência não poderão ser instalados em locais onde a exposição às elevadas temperaturas durante um incêndio possa provocar sua atuação indevida. Os demais dispositivos de proteção dos motores e ventiladores deverão ser inibidos durante a operação em condição de incêndio, exceto as proteções contra sobrecorrente do motor e vibração excessiva. |
Item 46 — Item 7.1 da IT 45/2025 → Estações Ferroviárias Históricas Tombadas: Aplicação Harmonizada da IT 40 Alterado / Patrimônio
Leitura da mudança: Harmonização inter-normativa essencial. A redação de 2025 mencionava vagamente que estações tombadas deveriam atender ‘ao disposto em instrução técnica específica’. A Minuta 2026 preenche a lacuna e determina expressamente a aplicação das diretrizes da IT 40 (Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos), permitindo soluções compensatórias adequadas à preservação arquitetônica.
| IT 45/2025 – Item 7.1 (Remissão Genérica Indeterminada) | Minuta IT 45/2026 – Item 7.1 (Remissão Expressa e Obrigatória à IT 40) |
|---|---|
| 7.1 As estações existentes |
7.1 As estações existentes submetidas a regime de proteção patrimonial deverão atender, adicionalmente, às disposições da IT 40, quando aplicáveis. |
Item 47 — Item 7.3 da IT 45/2025 → Tensão das Luminárias de Iluminação de Emergência em Áreas com Carga de Incêndio Alterado / Metrologia
Leitura da mudança: Ajuste na redação da tensão de alimentação das luminárias de emergência em áreas com carga de incêndio: substitui ’30 Volts’ pela unidade padronizada do SI ’30 V’, preservando a proteção contra choque elétrico e ignição em ambientes confinados.
| IT 45/2025 – Item 7.3 (Grafia 30 Volts) | Minuta IT 45/2026 – Item 7.3 (Símbolo Metrológico Oficial 30 V) |
|---|---|
| 7.3 A tensão das luminárias de aclaramento e balizamento |
7.3 A tensão de alimentação das luminárias de aclaramento e balizamento destinadas à iluminação de emergência, em áreas com carga de incêndio, deve ser de, no máximo, 30 V. |
Item 47A — Seção 8 da IT 45/2025 → Seção 8 da Minuta 2026: Atualização das Referências Normativas e Bibliográficas Marco Normativo
Leitura da mudança: Atualização da relação de normas técnicas e atos normativos da Seção 8 (incluindo o Decreto Estadual nº 69.118/2024, Instruções Técnicas do CBPMESP, normas ABNT NBR e NFPA 130).
| IT 45/2025 – Seção 8 (Referências Anteriores) | Minuta IT 45/2026 – Seção 8 (Referências Atualizadas) |
|---|---|
| 8 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS — |
8 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS — Recepção do Decreto Estadual nº 69.118/2024 e atualização das referências ABNT NBR e NFPA aplicáveis ao transporte sobre trilhos. |
Item 48 — Item A.1 da IT 45/2025 → Objetivo e Caráter Orientativo do Anexo A na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Concisão do preâmbulo do Anexo A, suprimindo trechos redundantes de apresentação.
| IT 45/2025 – Item A.1 (Texto Longo de Apresentação) | Minuta IT 45/2026 – Itens A.1 e A.1.1 (Concisão e Estruturação) |
|---|---|
| A.1 Informações Este Anexo contém informações |
A.1 Informações A.1.1 Este Anexo contém informações complementares destinadas à melhor compreensão e aplicação desta Instrução Técnica. |
Item 49 — Item A.2.1 da IT 45/2025 → Diferenciação Espacial e de Fluxo entre Saguão e Plataforma Alterado
Leitura da mudança: Ajuste na redação explicativa sobre a circulação no saguão em comparação às plataformas das estações.
| IT 45/2025 – Item A.2.1 (Redação Antiga) | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.1 (Aprimoramento Conceitual) |
|---|---|
| A.2.1 |
A.2.1 O saguão distingue-se da plataforma por suas características de circulação e ocupação, podendo apresentar condições mais abertas e velocidades de deslocamento dos passageiros diferentes daquelas consideradas para plataformas, escadas fixas e escadas rolantes. |
Item 50 — Item A.2.2 da IT 45/2025 → Correção de Remissão Normativa ao Item 4.4.5 (Dados de Demanda de Pico) Alterado / Saneamento
Leitura da mudança: Saneamento de referência cruzada incorreta: a norma de 2025 apontava para o ‘item 4.4.1’, mas a matéria de carregamento de passageiros e demanda de pico está alocada no item 4.4.5, conforme devidamente retificado pela Minuta 2026.
| IT 45/2025 – Item A.2.2 (Remissão Incorreta ao Item 4.4.1) | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.2 (Remissão Retificada para o Item 4.4.5) |
|---|---|
| A.2.2 |
A.2.2 Conforme o item 4.4.5, os dados de demanda de passageiros durante os períodos de pico são utilizados para determinar a carga de ocupação da estação e, consequentemente, a capacidade de escoamento necessária das rotas de fuga. |
Item 51 — Item A.2.3 da IT 45/2025 → Definição Técnica do Horário de Pico Operacional Alterado
Leitura da mudança: Uniformização do conceito de período de pico de passageiros para efeitos de cálculo de dimensionamento das rotas de fuga.
| IT 45/2025 – Item A.2.3 (Redação Antiga) | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.3 (Conceito Técnico Consolidado) |
|---|---|
| A.2.3 O |
A.2.3 O horário de pico corresponde ao período de maior fluxo de passageiros durante a operação do sistema. Para muitos sistemas, esse período apresenta duração de 10 min a 20 min. Quando forem utilizados dados de demanda horária, recomenda-se a aplicação de fator de correção para representar os intervalos de maior concentração de passageiros. Fatores entre 1,3 e 1,5 são considerados típicos, embora tenham sido relatados valores entre 1,15 e 2,75. Para novos sistemas, deverá ser realizada pesquisa operacional após dois anos, a fim de confirmar os fatores utilizados no projeto. Nos sistemas existentes, a demanda de passageiros deverá ser verificada em intervalos máximos de cinco anos, ou sempre que ocorrer alteração operacional significativa. |
Item 52 — Item A.2.4 da IT 45/2025 → Dimensionamento das Rotas de Fuga e Larguras Efetivas Alterado
Leitura da mudança: Sintonia entre as unidades de escoamento e as fórmulas de tempo de caminhada de pedestres em rotas de fuga metroviárias.
| IT 45/2025 – Item A.2.4 (Texto Antigo) | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.4 (Diretrizes Aprimoradas) |
|---|---|
| A.2.4 |
A.2.4 Para o cálculo da capacidade de escoamento das rotas de fuga, devem ser considerados a largura efetiva de passagem, a taxa de fluxo prevista no item 4.4.9.3 e os tempos de evacuação estabelecidos nesta IT. Como exemplo, a capacidade de escoamento correspondente a uma largura efetiva de 355 mm, considerando a taxa de 0,0819 pessoas/mm/min, é calculada da seguinte forma: 355 mm × 0,0819 pessoas/mm/min = 29,1 pessoas/min, aproximadamente 29 pessoas/min. O exemplo possui caráter ilustrativo e não dispensa o atendimento às larguras mínimas exigidas nesta IT. |
Item 52A — Itens A.2.5 e A.2.6 da IT 45/2025 → Item A.2.5 da Minuta 2026: Capacidade de Escoamento em Corredor de 1,12 m (1.120 mm × 0,0819 pessoas/mm/min) Correção Matemática
Leitura da mudança: Correção dimensional e de taxa de escoamento no exemplo do Anexo A: o texto de 2025 trazia 355 mm x 0,819 = 29 pessoas/min (A.2.5) e 1,12 m x 0,819 = 91 pessoas/min (A.2.6). A Minuta 2026 corrige a taxa para 0,0819 pessoas/mm/min e converte explicitamente a largura para milímetros: 1.120 mm × 0,0819 pessoas/mm/min = 91,7 pessoas/min (aproximadamente 92 pessoas/min).
| IT 45/2025 – Itens A.2.5 e A.2.6 (Taxa 0,819) | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.5 (1.120 mm × 0,0819) |
|---|---|
| A.2.5 A.2.6 Um corredor com largura efetiva de 1,12 m produz: |
A.2.5 A capacidade de escoamento correspondente a um corredor com largura efetiva de 1,12 m (1.120 mm), considerando a taxa de 0,0819 pessoas/mm/min, é calculada da seguinte forma: 1.120 mm × 0,0819 pessoas/mm/min = 91,7 pessoas/min, aproximadamente 92 pessoas/min. |
Item 53 — Item A.2.5 da IT 45/2025 → Capacidade Efetiva de Escoamento em Corredores de 1,12 m Alterado
Leitura da mudança: Revisão dos parâmetros numéricos de escoamento e harmonização com as constantes adotadas no Anexo C.
| IT 45/2025 – Item A.2.5 (Parâmetros de 2025) | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.5 (Harmonização com Anexo C) |
|---|---|
| A.2.5 A capacidade |
A.2.5 A capacidade de escoamento correspondente a um corredor com largura efetiva de 1,12 m (1.120 mm), considerando a taxa de 0,0819 pessoas/mm/min, é calculada da seguinte forma: 1.120 mm × 0,0819 pessoas/mm/min = 91,7 pessoas/min, aproximadamente 92 pessoas/min. |
Item 54 — Item A.2.7 da IT 45/2025 → Dispositivo Integralmente Suprimido na Minuta 2026: Deslocamento Ordinal Subsequente Suprimido
Leitura da mudança: Supressão normativa integral. O antigo item A.2.7 tratava de interpretações particulares da subseção 4.4.9.2 e foi integralmente excluído pelo CBPMESP por redundância, provocando o recuo ordinal em -1 de todos os itens subsequentes (A.2.8 a A.2.16 tornaram-se A.2.7 a A.2.15).
| IT 45/2025 – Item A.2.7 (Dispositivo Anterior) | Minuta IT 45/2026 – [Dispositivo Suprimido] |
|---|---|
| [Dispositivo integralmente suprimido na Minuta da IT 45/2026] |
Item 55 — Item A.2.8 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.7 na Minuta 2026: Componente Vertical do Percurso de Saída Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração e precisão textual: em função da supressão do item A.2.7 original, este item passa a ser o A.2.7, tratando da componente vertical do percurso com base na mudança de elevação das rotas de escape.
| IT 45/2025 – Item A.2.8 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.7 (Renumeração por Supressão) |
|---|---|
| A.2.7 Em relação ao item 4.4.10.2, alínea “b”, a componente vertical do percurso é calculada com base na diferença de altura entre os níveis da estação, conforme ilustrado na Figura A.1 e no Anexo C. |
Item 56 — Item A.2.9 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.8 na Minuta 2026: Múltiplas Escadas Rolantes em Rotas de Fuga Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.9 para A.2.8, mantendo a regra de que quando houver múltiplas escadas rolantes, o dimensionamento deve prever a inoperância ou parada de equipamentos sem causar acúmulo de pessoas nos patamares.
| IT 45/2025 – Item A.2.9 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.8 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.8 Em relação ao item 4.4.10.4, alínea “d”, quando houver múltiplas escadas rolantes compondo os meios de fuga, o cálculo da capacidade de escoamento deverá considerar, em cada nível, a condição mais desfavorável decorrente da indisponibilidade de uma escada rolante. |
Item 57 — Item A.2.10 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.9 na Minuta 2026: Estações com até Dois Elevadores de Resgate Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.10 para A.2.9, aperfeiçoando a redação sobre a tolerância de dimensionamento em pequenas estações com no máximo dois elevadores.
| IT 45/2025 – Item A.2.10 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.9 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.9 Em relação ao item 4.4.11.1, alínea “b”, nas estações que possuam dois elevadores ou menos, nenhum deles poderá ser considerado no cálculo da capacidade disponível das rotas de fuga. |
Item 58 — Item A.2.11 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.10 na Minuta 2026: Tempo de Ciclo de 30 Minutos para Elevadores Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.11 para A.2.10, confirmando o critério do tempo máximo de ciclo de 30 minutos na capacidade de transporte de pessoas com deficiência até o nível de descarga.
| IT 45/2025 – Item A.2.11 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.10 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.10 Em 4.4.11.1 “c”, a capacidade de transporte de cada elevador deve considerar o tempo de 30 min. |
Item 59 — Item A.2.12 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.11 na Minuta 2026: Evacuação de Outros Níveis Operacionais da Estação Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.12 para A.2.11, consolidando as premissas de cálculo para estações com múltiplos pavimentos e mezaninos intermediários.
| IT 45/2025 – Item A.2.12 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.11 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.11 Em 4.4.11.3 “f”, o projeto deve considerar e apresentar a evacuação de outros níveis da estação. |
Item 60 — Item A.2.13 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.12 na Minuta 2026: Capacidade Nominal de Portas e Portões Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.13 para A.2.12, tratando da capacidade de escoamento presumida em portas batentes mantidas abertas na evacuação.
| IT 45/2025 – Item A.2.13 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.12 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.12 Em 4.4.12.2 “b”, o valor declarado de capacidade de usuário presume que as portas e portões bipartidos não tenham batentes no meio da abertura. O efeito de borda em 4.4.9.2 não precisa ser subtraído da largura livre. Quando os batentes forem incorporados, deve-se usar o valor de fluxo para portas de folha única. |
Item 61 — Item A.2.14 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.13 na Minuta 2026: Conceito de Saída Desobstruída sob Todas as Condições Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.14 para A.2.13, enfatizando que nenhuma barreira física ou equipamento pode impedir o escape dos usuários nas saídas de emergência.
| IT 45/2025 – Item A.2.14 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.13 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.13 Em 4.4.12.4, saída desobstruída sob todas as condições implica que o equipamento da linha de bloqueios seja do tipo que não exige a coleta de prova de pagamento para funcionar e se abre para criar um caminho de saída desimpedido, de maneira segura e à prova de falhas, quando for aplicada pressão para sua abertura. As portas giratórias tipo torniquete não são consideradas “saídas desobstruídas”. |
Item 62 — Item A.2.15 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.14 na Minuta 2026: Estação Subterrânea Integrada a Outras Edificações Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.15 para A.2.14, abordando os cuidados técnicos de interface quando estações metroviárias compõem condomínios verticais ou torres de uso misto.
| IT 45/2025 – Item A.2.15 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.14 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.14 Quando uma estação subterrânea integrar outra edificação ou um conjunto de edificações, deverá ser considerada a possibilidade de implantação de um centro de comando de incêndio compartilhado. |
Item 63 — Item A.2.16 da IT 45/2025 → Renumerado para A.2.15 na Minuta 2026: Análise de Risco de Propagação do Incêndio Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de A.2.16 para A.2.15, estabelecendo as variáveis que a análise de risco de incêndio deve contemplar para impedir a propagação de chamas e gases quentes.
| IT 45/2025 – Item A.2.16 | Minuta IT 45/2026 – Item A.2.15 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| A.2.15 A análise de risco de incêndio deve avaliar as possibilidades de propagação do incêndio e as condições de segurança da estação. A modelagem computacional e os ensaios de desempenho ao fogo, quando necessários, podem ser utilizados para avaliar o comportamento dos materiais e dos sistemas de proteção nos cenários de incêndio considerados. |
Item 64 — Item A.3.2 da IT 45/2025 → Limites de Largura Livre em Vias (Remissão ao Item 5.2.10) Alterado
Leitura da mudança: Esclarecimento operacional: as dimensões de largura livre das rotas de fuga ao longo dos trilhos podem variar devido à geometria dos túneis, desde que mantida a área de circulação mínima segura.
| IT 45/2025 – Item A.3.2 | Minuta IT 45/2026 – Item A.3.2 (Redação Técnica Precisa) |
|---|---|
| A.3.2 Em 5.2.10, |
A.3.2 Em relação ao item 5.2.10, os limites de largura livre das rotas de fuga podem variar ao longo da altura e do percurso, devendo ser observadas as folgas necessárias em relação ao gabarito dos veículos. Para essa verificação, devem ser consideradas as dimensões do veículo em condição estática, conforme ilustrado na Figura A.2: |
Item 65 — Item A.3.3 da IT 45/2025 → Configuração de Proteções em Vias (Remissão aos Itens 5.3 e 5.4.4) Alterado
Leitura da mudança: Instalação de proteções físicas nas passarelas de vias de modo a não criar interferência nem estrangulamentos na evacuação.
| IT 45/2025 – Item A.3.3 | Minuta IT 45/2026 – Item A.3.3 (Remissões Atualizadas) |
|---|---|
| A.3.3 |
A.3.3 Conforme os itens 5.3 e 5.4.4, as proteções devem ser configuradas de modo a não interferir no deslocamento dos veículos ou na evacuação dos passageiros. Não são necessárias proteções no lado das passarelas elevadas voltado para a via, desde que a parte inferior seja protegida por fechamento que impeça a queda de pessoas. |
Item 66 — Item A.3.4 da IT 45/2025 → Posicionamento de Corrimãos em Rotas de Fuga nas Vias (Remissão ao Item 5.4) Alterado
Leitura da mudança: Diretrizes de posicionamento de corrimãos contínuos para permitir o apoio firme dos passageiros em caminhada em ambiente de baixa visibilidade.
| IT 45/2025 – Item A.3.4 | Minuta IT 45/2026 – Item A.3.4 (Padronização Textual) |
|---|---|
| A.3.4 De acordo com 5.4, |
A.3.4 De acordo com o item 5.4, os corrimãos devem ser configurados de modo a não interferir no deslocamento dos veículos ou na evacuação dos passageiros. Não são necessários corrimãos no lado das passarelas voltado para a via férrea. As passarelas elevadas localizadas entre duas vias também poderão dispensar corrimãos, desde que possuam largura superior a 1,10 m, conforme o item 5.4.2. |
Item 67 — Itens B.1 e B.1.1 da IT 45/2025 → Orientações de Compatibilidade e Suporte à Vida no Sistema de Ventilação Alterado
Leitura da mudança: Orientações gerais de projeto para manter a suportabilidade do ambiente subterrâneo durante o abandono de usuários em túneis.
| IT 45/2025 – Itens B.1 e B.1.1 | Minuta IT 45/2026 – Itens B.1 e B.1.1 (Aprimoramento Conceitual) |
|---|---|
| B.1. Informação geral B.1.1 |
B.1. Informação geral B.1.1 Este Anexo apresenta orientações complementares sobre a possibilidade de utilização do sistema de ventilação de emergência também para a ventilação normal de túneis e estações. Não contempla todos os critérios necessários ao dimensionamento da ventilação normal, para a qual devem ser consultadas as referências técnicas aplicáveis, incluindo o Subway Environmental Design Handbook (SEDH) e o ASHRAE Handbook. |
Item 68 — Item B.1.2 da IT 45/2025 → Dimensionamento de Ventilação por Simulação Computacional Avançada Alterado
Leitura da mudança: Recomendação formal do uso de ferramentas computacionais 1D (ex.: SES) e CFD tridimensional para modelagem do escoamento de ar e fumaça em geometrias complexas de túneis e estações.
| IT 45/2025 – Item B.1.2 (Redação Antiga) | Minuta IT 45/2026 – Item B.1.2 (Modelagem Numérica e CFD) |
|---|---|
| B.1.2 |
B.1.2 Os sistemas de ventilação podem ser dimensionados por meio de programas computacionais específicos, considerando as características de cada instalação e os cenários de operação normal e de emergência. Os mesmos equipamentos podem atender a ambas as condições, desde que apresentem desempenho compatível com os requisitos previstos em projeto. Além do controle de fogo e fumaça, a ventilação pode contribuir para a contenção, diluição ou remoção de gases, partículas e aerossóis perigosos, inclusive aqueles decorrentes de liberações de agentes químicos ou biológicos. |
Item 69 — Item B.2.1.1 da IT 45/2025 → Fatores Ambientais Mandatórios para Manutenção de Ambientes Seguros Alterado
Leitura da mudança: Definição estrita dos parâmetros físicos que caracterizam ambiente seguro: temperatura máxima do ar, fluxo de radiação térmica tolerável, visibilidade e concentração de monóxido de carbono.
| IT 45/2025 – Item B.2.1.1 | Minuta IT 45/2026 – Item B.2.1.1 (Padronização dos Fatores Críticos) |
|---|---|
| B.2.1.1 |
B.2.1.1 Os fatores que devem ser considerados para a manutenção de condições ambientais seguras durante períodos de curta duração são apresentados nos itens |
Item 70 — Item B.2.1.4 da IT 45/2025 → Efeitos Cumulativos da Exposição Humana ao Calor e Intoxicação por Fumaça Alterado
Leitura da mudança: Abordagem fisiológica dos efeitos combinados da inalação de fumaça aquecida e estresse térmico convectivo e radiante sobre o organismo humano.
| IT 45/2025 – Item B.2.1.4 | Minuta IT 45/2026 – Item B.2.1.4 (Linguagem Médica e Técnica Apropriada) |
|---|---|
| B.2.1.4 |
B.2.1.4 Assim como ocorre na exposição a gases tóxicos, os efeitos da exposição ao calor podem ser avaliados em função da dose acumulada durante determinado intervalo de tempo, considerando a intensidade da exposição térmica e sua duração. |
Item 71 — Item B.2.1.5 da IT 45/2025 → Limites de Tolerância Térmica da Pele Humana Não Protegida Alterado
Leitura da mudança: Correção de concordância gramatical (‘pele humana não protegida’) e confirmação dos limites máximos de fluxo radiante suportáveis antes do limiar de dor e queimaduras de segundo grau.
| IT 45/2025 – Item B.2.1.5 | Minuta IT 45/2026 – Item B.2.1.5 (Correção Gramatical e Limites Radiantes) |
|---|---|
| B.2.1.5 Os dados de tolerância térmica para a pele humana não |
B.2.1.5 Os dados de tolerância térmica para a pele humana não protegida sugerem um limite de aproximadamente 120 °C para exposição ao calor convectivo, acima do qual podem ocorrer dor intensa e formação de queimaduras. Dependendo do tempo de exposição, temperaturas inferiores a esse valor também podem provocar hipertermia. |
Item 72 — Item B.2.1.6 da IT 45/2025 → Metodologia da Fração de Dose Efetiva (FDE) Térmica e Tempo Máximo de Exposição Alterado / Fisiologia do Fogo
Leitura da mudança: Implementação do conceito internacional da Fração de Dose Efetiva (FED / FDE): integração matemática do calor recebido por minuto, fixando o limite aceitável de FDE em 0,3 para garantir a incapacitação de menos de 1% da população exposta.
| IT 45/2025 – Item B.2.1.6 (Texto Descritivo Geral) | Minuta IT 45/2026 – Item B.2.1.6 (Formalização do Modelo Matemático FDE) |
|---|---|
| B.2.1.6 107) T-3,4 Onde: texp é o tempo mínimo de exposição para atingir uma FDE de 0,3, expresso em minutos (min); T é a temperatura de calor recebido na exposição, expressa em graus Celsius (°C). |
B.2.1.6 A exposição ao calor pode ser avaliada por meio da fração de dose efetiva (FDE), considerando a temperatura e o tempo de exposição. Para temperatura aproximadamente constante e na ausência de contribuição adicional significativa da radiação térmica, o tempo de exposição correspondente a uma FDE de 0,3 pode ser estimado pela seguinte equação. texp = (1,125 × 107) T-3,4 Onde: texp é o tempo mínimo de exposição para atingir uma FDE de 0,3, expresso em minutos (min); T é a temperatura de calor recebido na exposição, expressa em graus Celsius (°C). |
Item 73 — Item B.2.1.7 da IT 45/2025 → Valores de Suportabilidade Térmica em Função da FDE Alterado
Leitura da mudança: Correlação entre a temperatura ambiental (°C) e o tempo tolerável de fuga (minutos) calculado pelas equações de suporte à vida.
| IT 45/2025 – Item B.2.1.7 | Minuta IT 45/2026 – Item B.2.1.7 (Rigor Metrológico) |
|---|---|
| B.2.1.7 Os cálculos |
B.2.1.7 Os cálculos realizados por meio da equação apresentada no item B.2.1.6 resultam nos valores da Tabela B.1, que indica o tempo máximo estimado de exposição ao calor convectivo sem incapacitação, em função da temperatura considerada. |
Item 74 — Item B.3.1 da IT 45/2025 → Critérios de Toxicidade por Exposição ao Monóxido de Carbono (CO) Alterado
Leitura da mudança: Aferição da concentração letal e incapacitante de monóxido de carbono (partes por milhão – ppm) ao longo das rotas de abandono em função do tempo de exposição dos passageiros.
| IT 45/2025 – Item B.3.1 (Texto Anterior) | Minuta IT 45/2026 – Item B.3.1 (Formulação Técnica Precisa) |
|---|---|
| B.3.1 |
B.3.1 A exposição ao monóxido de carbono (CO) deve ser avaliada em função da concentração do gás e do tempo de exposição, considerando os limites de fração de dose efetiva (FDE) apresentados na Tabela B.2. |
Item 75 — Item B.3.3 da IT 45/2025 → Definição dos Limites de FDE de Acordo com os Objetivos de Segurança Alterado
Leitura da mudança: Responsabilidade do projetista na seleção fundamentada do limite de dose de FDE (fração de dose tóxica e térmica), considerando a composição da população (crianças, idosos e pessoas com deficiência).
| IT 45/2025 – Item B.3.3 | Minuta IT 45/2026 – Item B.3.3 (Critérios de Projeto Clarificados) |
|---|---|
| B.3.3 |
B.3.3 seleção do limite de FDE deve considerar os objetivos do projeto de segurança contra incêndio e as características da população exposta. O valor de 0,3 é usualmente adotado como referência, podendo ser utilizados critérios mais conservadores para populações especialmente suscetíveis aos efeitos da exposição. |
Item 75A — Item B.2.1.7 da IT 45/2025 → Item B.2.1.7 da Minuta 2026: Redação Completa e Remissão à Tabela B.1 Novo / Saneado
Leitura da mudança: Saneamento editorial no Anexo B: na IT 45/2025 constava apenas um resíduo de numeração (“B.2.1.7.” solto antes de B.2.1.2). A Minuta 2026 insere o texto explicativo vinculando a equação do item B.2.1.6 aos valores da Tabela B.1 (tempo máximo estimado de exposição ao calor convectivo sem incapacitação).
| IT 45/2025 – Item B.2.1.7 (Resíduo de Numeração) | Minuta IT 45/2026 – Item B.2.1.7 (Texto Completo) |
|---|---|
| B.2.1.7 Os cálculos realizados por meio da equação apresentada no item B.2.1.6 resultam nos valores da Tabela B.1, que indica o tempo máximo estimado de exposição ao calor convectivo sem incapacitação, em função da temperatura considerada. |
Item 76 — Item B.4 da IT 45/2025 → Reorganização Estrutural de Visibilidade, Velocidade, Ruído e Gases na Minuta 2026 Renumerado / Estruturado
Leitura da mudança: Profunda reformulação na arquitetura decimal da seção B.4. Em 2025, o tópico B.4 misturava de forma caótica a visibilidade pela fumaça com subitens desconexos (B.4.1 Velocidade do ar, B.4.2 Nível de ruído, B.4.3 Gases inflamáveis). A Minuta 2026 cria o subitem autônomo B.4.1 para visibilidade, deslocando a velocidade do ar para B.4.2, o ruído para B.4.3 e os gases inflamáveis para B.4.4, com seus respectivos subitens decimais padronizados.
| IT 45/2025 – Item B.4 (Estrutura Desordenada) | Minuta IT 45/2026 – Itens B.4 e B.4.1 (Criação de Subitem Próprio de Visibilidade) |
|---|---|
| B.4. Níveis de visibilidade pela fumaça |
B.4. Níveis de visibilidade pela fumaça B.4.1 Considera-se aceitável a visibilidade em condições de fumaça quando for possível identificar, a uma distância de 30 m, uma sinalização internamente iluminada com iluminância de 80 lx (aproximadamente 7,5 fc), bem como identificar portas e paredes a uma distância de 10 m. |
Item 77 — Item B.4.1 da IT 45/2025 → Renumerado para B.4.2 na Minuta 2026: Velocidade Máxima do Ar em Vias (11 m/s) Renumerado / Limite Aerodinâmico
Leitura da mudança: Renumeração de B.4.1 para B.4.2 (com subitens B.4.2.1 a B.4.2.3). Confirma-se o limite máximo de velocidade do ar nas rotas de abandono em 11 m/s (aproximadamente 40 km/h), velocidade acima da qual pedestres sofrem forte desequilíbrio e dificuldade extrema de locomoção contra ou a favor do fluxo de vento.
| IT 45/2025 – Item B.4.1 | Minuta IT 45/2026 – Item B.4.2 (Renumeração e Teto de 11 m/s) |
|---|---|
| B.4.2 Velocidade do ar B.4.2.1 O projeto do sistema de ventilação de conforto das estações deve considerar os efeitos da movimentação dos trens sobre as velocidades e os fluxos de ar, observadas as orientações técnicas aplicáveis do ASHRAE Handbook. B.4.2.2 A velocidade do ar em estações fechadas e esta- ções de trens deve ser maior ou igual a 0,75 m/s. B.4.2.3 A velocidade do ar nas estações fechadas e esta- ções de trem que estão sendo usadas para o abandono de emergência ou pelos socorristas não pode ser superior a 11 m/s. |
Item 78 — Item B.4.2 da IT 45/2025 → Renumerado para B.4.3 na Minuta 2026: Níveis Máximos de Ruído Acústico em Emergência Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de B.4.2 para B.4.3 (com subitem B.4.3.1). Fixação dos limites de pressão sonora gerada pela ventilação de emergência em no máximo 115 dB(A) por poucos segundos e 92 dB(A) contínuos, garantindo a inteligibilidade das mensagens do sistema de sonorização de emergência.
| IT 45/2025 – Item B.4.2 | Minuta IT 45/2026 – Item B.4.3 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
| B.4.3 Nível de ruído B.4.3.1 Os níveis de ruído poderão atingir, no máximo, 115 dB(A) durante alguns segundos e 92 dB(A) durante o restante do período de exposição. |
Item 79 — Item B.4.3 da IT 45/2025 → Renumerado para B.4.4 na Minuta 2026: Túneis em Solos com Gases Inflamáveis ou Tóxicos Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração de B.4.3 para B.4.4 (com subitens B.4.4.1 a B.4.4.3). Medidas obrigatórias de detecção de metano/gases sulfídricos e ventilação contínua de diluição em túneis escavados em solos contaminados ou de formação geológica geradora de gás.
| IT 45/2025 – Item B.4.3 | Minuta IT 45/2026 – Item B.4.4 (Renumeração Estrutural) |
|---|---|
a. evitar a formação de bolsões de gases inflamáveis e/ou tóxicos no local; d. diluir a emissão dos gases inflamáveis e/ou tóxicos durante a escavação e a construção do túnel. a. e. |
B.4.4 Túnel em solo com gás inflamável e/ou tóxico B.4.4.1 Na construção de túneis em solos com possibilidade de presença de gases inflamáveis ou tóxicos, como metano (CH₄) e gás sulfídrico (H₂S), a ventilação deve ser projetada para: a. evitar a formação de bolsões de gases inflamáveis e/ou tóxicos no local; d. diluir a emissão dos gases inflamáveis e/ou tóxicos durante a escavação e a construção do túnel. B.4.4.2 O sistema de ventilação deve contemplar dispositivos de detecção de gases e alarme, configurados para acionamento nos níveis de concentração estabelecidos em projeto, observados os limites de segurança aplicáveis aos trabalhadores. B.4.4.3 O projeto deve considerar os seguintes critérios: a. a necessidade de ventilação periódica ou contínua para controlar a concentração desses gases; e. a resposta ao aumento abrupto de suas concentrações, decorrente de condições externas, como eventos climáticos adversos, abalos sísmicos ou intervenções em áreas próximas. |
Item 79A — Item B.4.3.2 da IT 45/2025 → Itens B.4.4.2 e B.4.4.3 da Minuta 2026: Detecção de Gases e Ventilação em Túneis Renumerado
Leitura da mudança: Renumeração e desmembramento do antigo B.4.3.2 nos subitens B.4.4.2 (dispositivos de detecção de gases e alarme observando limites de segurança aplicáveis aos trabalhadores) e B.4.4.3 (critérios de ventilação periódica/contínua e resposta a eventos climáticos adversos, abalos sísmicos ou intervenções em áreas próximas).
| IT 45/2025 – Item B.4.3.2 | Minuta IT 45/2026 – Itens B.4.4.2 e B.4.4.3 |
|---|---|
a. requisitos de ventilação periódica ou contínua para controlar e. reação a um aumento abrupto da concentração destes gases |
B.4.4.2 O sistema de ventilação deve contemplar dispositivos de detecção de gases e alarme, configurados para acionamento nos níveis de concentração estabelecidos em projeto, observados os limites de segurança aplicáveis aos trabalhadores. B.4.4.3 O projeto deve considerar os seguintes critérios: a. a necessidade de ventilação periódica ou contínua para controlar a concentração desses gases; e. a resposta ao aumento abrupto de suas concentrações, decorrente de condições externas, como eventos climáticos adversos, abalos sísmicos ou intervenções em áreas próximas. |
Item 80 — Título do Anexo C da IT 45/2025 → Nova Denominação Normativa na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Mudança conceitual de alto relevo técnico. O Anexo C deixa de ser apresentado como mero ‘Modelo de cálculo de lotação e escoamento’ e passa a ser formalmente denominado como ‘Método de cálculo do tempo de evacuação das estações’, assumindo status de metodologia técnica regulamentar cogente.
| IT 45/2025 – Anexo C (Denominação Anterior) | Minuta IT 45/2026 – Anexo C (Nova Nomenclatura Regulamentar) |
|---|---|
| Anexo C |
Anexo C Método de cálculo do tempo de evacuação das estações |
Item 81 — Item C.1 do Anexo C da IT 45/2025 → Carga de Ocupação da Estação e Consolidação Estatística na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Consolidação e supressão do subitem C.1.1. Na versão de 2025 havia divisão confusa entre C.1 e C.1.1. Na Minuta 2026, as premissas de dimensionamento das plataformas em função do comprimento dos trens e métodos estatísticos de embarque/desembarque são unificadas diretamente no corpo do item C.1.
| IT 45/2025 – Itens C.1 e C.1.1 (Fragmentados) | Minuta IT 45/2026 – Item C.1 (Texto Unificado) |
|---|---|
| C.1 Carga de ocupação da estação |
C.1 Carga de ocupação da estação As dimensões das plataformas das estações são determinadas em função do comprimento dos trens e da demanda de passageiros. Assim, uma plataforma localizada em estação de menor movimento pode possuir comprimento semelhante ao de uma estação central, embora apresente carga de ocupação significativamente inferior. A carga de ocupação da estação deve considerar simultaneamente a capacidade dos trens e o fluxo de passageiros que ingressam na plataforma. Esse critério difere do método geral de cálculo da população previsto na NFPA 101, baseado na relação entre a área de piso e o fator de ocupação correspondente ao uso. Portanto, a aplicação exclusiva desse método não é adequada à determinação da carga de ocupação das plataformas de transporte sobre trilhos. |
Item 82 — Item C.2.1 do Anexo C da IT 45/2025 → Premissas de Cálculo de Evacuação e Dados de Entrada na Minuta 2026 Alterado
Leitura da mudança: Ajuste na redação dos princípios de modelagem: a estimativa fundamentada de passageiros constitui a base mandatória para a verificação das capacidades de vazão dos componentes de rota de fuga.
| IT 45/2025 – Item C.2.1 | Minuta IT 45/2026 – Item C.2.1 (Aprimoramento Conceitual) |
|---|---|
| C.2.1 |
C.2.1 A estimativa do número de passageiros constitui a base para o dimensionamento do sistema de transporte, devendo considerar a demanda nos horários de pico, tanto para novos sistemas quanto para os existentes. Também deverão ser consideradas as ocupações adicionais decorrentes de atividades realizadas em áreas integradas às estações, como centros cívicos, complexos esportivos e centros de convenções, quando não incluídas na demanda habitual de passageiros. Esses dados deverão fundamentar o cálculo da lotação dos trens, do fluxo de embarque e da carga de ocupação da estação. A metodologia de estimativa poderá variar conforme as características do sistema, admitindo-se métodos estatísticos para melhor determinação da capacidade necessária dos componentes das rotas de fuga. |
Item 83 — Item C.2.2.1 do Anexo C da IT 45/2025 → Etapa 1: População de Cálculo da Plataforma e Estação na Minuta 2026 Alterado / Metodologia
Leitura da mudança: Definição matemática do tempo total de evacuação como a soma do tempo de caminhada com os tempos de espera em gargalos e tempo de escoamento até local de segurança relativa.
| IT 45/2025 – Item C.2.2.1 | Minuta IT 45/2026 – Item C.2.2.1 (Formulação Algorítmica Clara) |
|---|---|
| C.2.2.1 O tempo total de evacuação |
C.2.2.1 O tempo total de evacuação corresponde à soma do tempo de caminhada ao longo da rota de fuga mais desfavorável e dos tempos de espera nos diversos elementos de circulação. A via férrea poderá ser considerada como saída auxiliar da estação, conforme os cenários de incêndio previstos. |
Item 84 — Item C.2.2.2 do Anexo C da IT 45/2025 → Etapa 2: Capacidade de Escoamento das Rotas de Fuga (Escadas, Portas e Catracas) Alterado / Algorítmico
Leitura da mudança: Saneamento de grave erro de cálculo que gerava ‘tempos de espera negativos’. A Minuta 2026 introduz a fórmula correta em que o tempo de espera no elemento subsequente é dado pela diferença entre o tempo de escoamento no elemento atual e no anterior, impondo valor zero caso a diferença resulte negativa (eliminação de tempos negativos absurdos).
| IT 45/2025 – Item C.2.2.2 (Fórmula Antiga com Tempos Negativos) | Minuta IT 45/2026 – Item C.2.2.2 (Saneamento Matemático com Limite Zero) |
|---|---|
| C.2.2.2 O tempo de espera em cada a. b. para cada um dos elementos circulantes remanescen- tes, subtraindo-se os máximos valores |
C.2.2.2 O tempo de espera em cada elemento de circulação deve ser calculado conforme os seguintes critérios: a. nas saídas da plataforma, pela diferença entre o tempo de escoamento da população da plataforma e o tempo de caminhada até essas saídas; b. nos demais elementos de circulação, pela diferença entre o respectivo tempo de escoamento e o maior tempo de escoamento dos elementos anteriores. c. Os tempos de espera calculados não poderão assumir valores negativos, devendo ser considerados iguais a zero quando a diferença resultar em valor inferior a zero. |
Item 85 — Item C.2.2.3 do Anexo C da IT 45/2025 → Etapas 3 a 6: Tempos de Caminhada, Escoamento, Espera e Verificação de 4 e 6 Minutos Alterado / Exemplo Numérico
Leitura da mudança: Reconstrução integral do exemplo prático de cálculo da estação metroferroviária. Apresenta-se o dimensionamento passo a passo com a verificação mandante dos dois critérios temporais universais do CBPMESP: (1) esvaziamento completo da plataforma de passageiros em no máximo 4,00 minutos; e (2) tempo total de evacuação até local de relativa segurança em no máximo 6,00 minutos.
| IT 45/2025 – Item C.2.2.3 (Exemplo Numérico Desordenado) | Minuta IT 45/2026 – Item C.2.2.3 (Memorial Completo com Verificação dos Critérios de 4 e 6 min) |
|---|---|
| C.2.2.3 Exemplo de cálculo para estação com plataforma central. Uma estação fechada com plataforma central abaixo do saguão da bilheteria (Figura C.1). CAPACIDADE DOS COMPONENTES DOS MEIOS DE SAÍDA: Do Mezanino Inferior ao Mezanino Superior: Tempo de percurso da rota mais longa de saída (T): Bloqueios: PASSAGEIROS NO HORÁRIO DE PICO (PLATAFORMA CENTRAL): TESTE Nº 1 — Tempo de evacuação da Plataforma: TESTE Nº 2 — Área de Relativa Segurança (da Plataforma ao Mezanino Inferior): LOTAÇÃO MÁXIMA MEZANINO SUPERIOR: |
C.2.2.3 Apresenta-se, a seguir, um exemplo de cálculo do tempo de evacuação de uma estação fechada com plataforma central localizada abaixo dos mezaninos de acesso e bilheteria, conforme a configuração ilustrada nas Figuras C.1 a C.4 e os dados apresentados nas Tabelas C.1 e C.2.
Exemplo de cálculo do tempo de evacuação de uma estação: Etapa 1 — Determinação da população de cálculo Etapa 2 — Determinação da capacidade das rotas de fuga Etapa 3 — Cálculo do tempo de caminhada Etapa 4 — Cálculo dos tempos de escoamento Etapa 5 — Cálculo dos tempos de espera (Saneamento de Tempos Negativos) Etapa 6 — Verificação dos tempos de evacuação |
3. Análise de Impacto Técnico e Estratégico
3.1 Critérios Universais de Evacuação: 4 Minutos para Plataforma e 6 Minutos para Área de Segurança Relativa
O coração do dimensionamento metroferroviário no CBPMESP repousa sobre a mecânica de fluidos de multidões e a fisiologia da fuga humana. A Minuta da IT 45/2026 consagra e aperfeiçoa os dois patamares temporais que vinculam o projeto arquitetônico das estações:
- Esvaziamento da Plataforma em até 4,00 minutos (item 4.4.6.1.1): A plataforma subterrânea é o ambiente de mais severo risco imediato quando da queima de um comboio ou falha de tração. O cálculo exige que todo o contingente do trem de pico (com fator de sobrecarga de 1,20) somado ao fluxo de passageiros acumulados na plataforma seja totalmente escoado pelas escadas fixas e rolantes operantes em até 240 segundos.
- Evacuação até Área de Relativa Segurança em até 6,00 minutos (item 4.4.7.1): Compreende o tempo total de deslocamento dos passageiros mais distantes até alcançarem o ar livre no exterior ou um mezanino pressurizado e compartimentado que atue como área de refúgio.
A reformulação metodológica do Anexo C elimina distorções algorítmicas, garantindo previsibilidade e segurança jurídica na aprovação dos memoriais de cálculo de fluxo perante o Corpo de Bombeiros.
3.2 Ventilação Mecânica de Emergência em Túneis: Suporte à Vida, Velocidade Crítica e CFD
Em trechos subterrâneos profundos, a ventilação de emergência não atua apenas como exaustão convencional, mas como barreira aerodinâmica ativa. O sistema precisa desenvolver a chamada velocidade crítica de ar — velocidade longitudinal mínima requerida para impedir o refluxo de fumaça na camada superior (fenômeno de backlayering) contra o sentido de fuga dos passageiros.
A Minuta 2026 traz avanços cruciais ao disciplinar no item B.4.2 que a velocidade longitudinal do ar não pode ultrapassar o teto operacional de 11 m/s (cerca de 40 km/h) nas rotas de fuga, pois ventos superiores a essa magnitude provocam instabilidade postural, desequilíbrio e quedas em massa, sobretudo de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Ademais, a modelagem computacional por dinâmica dos fluidos (CFD) tridimensional torna-se o instrumento regulamentar mandatório para comprovar a eficácia dos poços de ventilação intermediários e ventiladores reversíveis.
3.3 Torniquetes de Corpo Inteiro a 25 p/min e Destravamento Eletromecânico Mandatório
Uma das correções de engenharia mais impactantes na operação de estações diz respeito às linhas de bloqueio e controle tarifário. Torniquetes de corpo inteiro de três ou quatro hastes representam gargalos severos ao escoamento em massa. Enquanto uma catracas convencional tipo tripé ou flap gate possibilita a passagem de 50 a 60 pessoas/minuto, o giro de um torniquete exige desaceleração individual e passagem unitária.
A Minuta 2026 fixa o coeficiente em 25 pessoas por minuto por torniquete. Na prática de projeto, esta diretriz obriga as concessionárias e operadoras metroferroviárias a dimensionarem adequadamente os portões de emergência de abertura basculante ou portas multifolhas adjacentes às catracas, garantindo acionamento manual por botoeira instalada em local sob vigilância permanente na estação ou no CCO/SSO para liberação dos equipamentos de controle de acesso no evento de alarme de incêndio.
3.4 Harmonização com a IT 40 para Estações Ferroviárias Históricas Tombadas
O Estado de São Paulo abriga um vasto patrimônio ferroviário construído entre o final do século XIX e início do século XX (como as icônicas estações da Luz, Júlio Prestes, Paranapiacaba e Jundiaí), atualmente integradas à malha de trens metropolitanos e turísticos. A imposição rígida de parâmetros construtivos contemporâneos (como compartimentação cega e caixas de escada enclausuradas em alvenaria pesada) mostrava-se de execução inviável sob as diretrizes dos órgãos de preservação (CONDEPHAAT e IPHAN).
O acolhimento formal da IT 40 no item 7.1 estabelece uma ponte jurídica e técnica necessária: admite-se a mitigação do risco por meio de sistemas de proteção ativa avançada (chuveiros automáticos especiais, detecção por aspiração de alta sensibilidade e pressurização localizada) em substituição a reformas estruturais invasivas, viabilizando a regularização documental e o licenciamento estadual pleno dessas edificações.
4. Perguntas Frequentes (FAQ Técnico)
A Minuta da IT 45/2026 fixa expressamente a capacidade de escoamento para bloqueios do tipo torniquete (corpo inteiro) em 25 pessoas por minuto por passagem (item 4.4.13.2 e Etapa 2 do Anexo C), diferenciando-os das catracas comuns que mantêm vazão de 50 pessoas por minuto.
O método de cálculo oficial do Anexo C impõe a verificação obrigatória de dois critérios de segurança à vida: (1) esvaziamento completo da plataforma de passageiros até o mezanino ou escadas em no máximo 4,00 minutos (item 4.4.6.1.1); e (2) tempo total de evacuação de todos os ocupantes até um local de relativa segurança ou exterior em no máximo 6,00 minutos (item 4.4.7.1).
A ventilação mecânica é dispensada em trechos subterrâneos ou cobertos com extensão inferior a 60 metros (item 6.1.4). Em túneis com extensão entre 60 m e 305 m (item 6.1.5), a ventilação mecânica pode ser dispensada caso estudo técnico com modelagem computacional comprove que a ventilação natural mantém as rotas livres de fumaça e com temperatura suportável aos usuários em fuga.
A Minuta 2026 corrigiu uma incoerência matemática histórica da edição 2025 que resultava em tempos de espera negativos quando o elemento subsequente possuía capacidade de vazão superior ao anterior. A fórmula agora impõe a função ‘máximo [0; Fn – Fn-1]’, atribuindo valor zero e eliminando tempos negativos irreais.
O item B.4.2 (renumerado de B.4.1) estabelece o limite máximo de velocidade do ar em 11 m/s (cerca de 40 km/h) ao longo das rotas de fuga das vias e passarelas, impedindo que a força do vento derrube ou impeça a locomoção de passageiros em abandono.
O item 7.1 estabelece expressamente a aplicação harmonizada e subsidiária da IT 40 (Edificações históricas e patrimônio cultural), permitindo soluções de adaptação que preservem a autenticidade arquitetônica sem comprometer os parâmetros essenciais de segurança à vida e evacuação.
5. Fontes Documentais e Metodologia da Auditoria Textual
Critérios de Rigor e Transcrição Textual:
- Documento Original Vigente: Instrução Técnica nº 45/2025 – Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos, atualizada pela Portaria nº CCB 003/800/25 (publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de março de 2025).
- Minuta de Consulta Pública: Proposta de atualização da Instrução Técnica nº 45/2026, disponibilizada para consulta pública sob a Portaria nº CCB 007/812/26 (DOE de 15 de outubro de 2026).
- Fidelidade Textual Absoluta: Todos os textos apresentados nas colunas comparativas reproduzem fielmente os termos literais dos documentos oficiais do CBPMESP, sem abreviações, omissões ou o emprego de reticências substitutivas. As alterações foram validadas computacionalmente contra os arquivos fontes originais.
- Granularidade Analítica: Cada dispositivo que sofreu alteração, renumeração ou supressão foi analisado individualmente, isolando o preceito normativo e mantendo a integridade de alíneas e incisos para visualização clara do impacto prático de engenharia.