Comparativos com capa, texto e botao de publicacao no Guia SegCI.
Esta pagina lista os comparativos finais do projeto, abre capa e texto em nova aba para conferencia,
registra observacoes separadas para capa e texto e libera a publicacao apenas quando os dois estiverem aprovados.
A IT 01 é a norma que organiza o processo administrativo de segurança contra incêndio no CBPMESP. Ela estrutura licenças, formas de apresentação de projetos, composição documental, fluxos de análise e vistoria, FAT,…
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A Instrução Técnica nº 02 tem caráter predominantemente informativo e conceitual. Seu papel é apresentar fundamentos de prevenção, evolução histórica, medidas de segurança contra incêndio e eventos de referência que…
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A IT 03 é a base terminológica de toda a legislação de segurança contra incêndio do CBPMESP. Na revisão de 2025, o objetivo e a aplicação permaneceram essencialmente os mesmos, mas o conteúdo do glossário passou por…
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A Instrução Técnica nº 04 disciplina os símbolos gráficos aplicáveis aos projetos de segurança contra incêndio no Estado de São Paulo. A versão 2025 substitui a edição de 2019 para compatibilização com o novo marco…
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A IT 05 trata das condições urbanísticas para circulação e manobra de viaturas de bombeiros em vias públicas, passagens subterrâneas, viadutos e passarelas. A edição de 2025 substitui a edição de 2019 sem alterar os…
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A IT 06 estabelece as condições mínimas para acesso de viaturas de bombeiros às edificações e áreas de risco. A edição de 2025 substitui a edição de 2019 sem alterar os parâmetros operacionais essenciais que…
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A IT 07 disciplina o isolamento de risco entre edificações, tratando da propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e transmissão de chama. A comparação entre 2019 e 2025 mostra que o…
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A IT 08/2019 disciplinava a resistência ao fogo dos elementos estruturais e de compartimentação das edificações em um único expediente normativo. Em 2025, o tema foi repartido em duas frentes complementares: a Parte 1,…
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A IT 09 mantém em 2025 a mesma finalidade central de 2019: limitar a propagação do incêndio por meio de compartimentação horizontal e vertical. O objetivo e a aplicação praticamente não mudaram. O que mudou foi a forma…
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A IT 10 disciplina o controle de materiais de acabamento e de revestimento (CMAR), estabelecendo classes, critérios de ensaio, formas de apresentação em projeto e exigências para situações específicas de reação ao fogo.
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A IT 11 continua sendo a norma-base para dimensionamento e organização das saídas de emergência. O objetivo da versão de 2025 permanece substancialmente igual ao de 2019. A alteração de maior peso técnico não está no…
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A revisão de 2025 reorganiza profundamente a IT 12. Em 2019, o texto seguia uma sequência mais linear, começando por objetivo, aplicação, definições e requisitos dos setores, depois avançando para saídas,…
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A Instrução Técnica nº 13 disciplina os requisitos mínimos para o dimensionamento da pressurização de escadas de segurança, com a finalidade de manter as rotas de fuga livres de fumaça durante o abandono da edificação.…
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A IT 14 disciplina a atribuição de valores característicos de carga de incêndio para fins de classificação de risco e definição das exigências de segurança contra incêndio. Na passagem de 2019 para 2025, o fundamento…
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Este comparativo técnico examina a transição de INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019 - Controle de fumaça para INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 - Controle de fumaça - Parte 1 - Regras gerais, destacando alterações com efeito…
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A IT 16 trata do gerenciamento de riscos de incêndio, do plano de emergência, da planilha de informações operacionais e da planta de risco. Diferentemente de outras ITs mais prescritivas em dimensionamento, sua…
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A IT 17 estabelece os critérios para composição, formação, implantação e atualização da brigada de incêndio. A versão 2025 manteve a espinha dorsal da norma, mas promoveu uma revisão com impacto prático mais…
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A Instrução Técnica nº 18 disciplina os critérios de projeto e instalação do sistema de iluminação de emergência nas edificações e áreas de risco. A versão 2025 preserva a maior parte da base técnica da edição de 2019,…
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A IT 19 disciplina os requisitos mínimos para sistemas de detecção e alarme de incêndio. A comparação entre 2019 e 2025 mostra uma situação peculiar: o corpo técnico de projeto e operação foi amplamente preservado,…
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A IT 20 fixa os requisitos de sinalização de emergência para orientação, alerta, proibição, equipamentos e complementação de rotas de saída. A revisão de 2025 manteve a arquitetura técnica principal da norma, mas…
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A IT 21 estabelece os critérios de proteção por extintores portáteis e sobrerrodas. A comparação entre as versões de 2019 e 2025 indica uma norma predominantemente estável em seus parâmetros centrais de capacidade…
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A IT 22 disciplina o dimensionamento, a instalação, a aceitação, a manutenção e o manuseio dos sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio. A versão de 2025 preserva a maior parte da espinha dorsal…
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A IT 23 disciplina os sistemas de chuveiros automáticos no Estado de São Paulo. A edição de 2019 era uma norma relativamente concisa, com forte apoio na NBR 10897 e na NFPA 13. A edição de 2025, por sua vez, transforma…
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A IT 24 disciplina os critérios de proteção por chuveiros automáticos em áreas de depósito, com forte dependência de classificação da mercadoria, arranjo de armazenagem, altura e tipo de bico adotado. A edição de 2025…
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Este comparativo técnico examina a transição de INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019 - Líquidos combustíveis e inflamáveis para INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 - Líquidos igníferos (inflamáveis e combustíveis) - Parte 1 -…
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A IT 26 disciplina as exigências para instalações de sistemas fixos de gases para combate a incêndio em locais onde o emprego imediato de água ou de outros agentes extintores seja desaconselhável, ou em ambientes com…
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A IT 27 disciplina medidas de segurança contra incêndio e explosão em silos destinados à armazenagem de cereais, sementes, açúcar, farinhas e outros produtos ou materiais capazes de gerar atmosfera explosiva. Na…
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A IT 28 disciplina manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), abrangendo bases, áreas de armazenamento de recipientes transportáveis, centrais, recipientes de pequeno…
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A IT 29 disciplina as condições de segurança contra incêndio para comercialização, distribuição e utilização de gás natural, cobrindo instalações internas, postos de abastecimento de GNV, bases de GNC, bases de GNL e…
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A IT 30 disciplina as condições de segurança contra incêndio em edificações destinadas ao comércio varejista de fogos de artifício. O recorte da norma permanece restrito ao varejo, sem abranger fabricação, depósitos…
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A IT 31 estabelece os requisitos básicos de segurança contra incêndio aplicáveis a helipontos e heliportos. A edição de 2025 sucede a edição de 2019 no contexto do Decreto Estadual nº 69.118/2024, mantendo a mesma…
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A IT 32 estabelece parâmetros para prevenir, controlar e minimizar emergências ambientais que envolvam produtos perigosos em edificações e áreas de risco. Seu foco não é apenas o incêndio em sentido estrito, mas também…
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A Instrução Técnica nº 33 estabelece as condições mínimas de segurança contra incêndio para edificações com coberturas construídas com fibras combustíveis, como sapé, piaçava e materiais similares. A versão 2025…
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A Instrução Técnica nº 34 disciplina os parâmetros mínimos para instalação de hidrantes urbanos na rede pública de distribuição de água, com foco no apoio ao combate a incêndio em áreas urbanas e em ocupações…
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A IT 35 disciplina as medidas de segurança contra incêndio aplicáveis a túneis rodoviários. A versão de 2025 não se limita a atualizar referências: ela reformula a densidade técnica do texto, amplia o escopo de…
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A IT 36 regula as medidas de segurança contra incêndio em pátios e terminais de contêineres descobertos. A edição 2025 preserva a base de 2019 para pátios convencionais, mas promove uma ampliação relevante do escopo…
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A Instrução Técnica nº 37 disciplina as medidas de segurança contra incêndio aplicáveis às subestações elétricas no Estado de São Paulo. A edição de 2025 substitui a versão de 2019 em razão da entrada em vigor do…
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A Instrução Técnica nº 38 estabelece os requisitos básicos de segurança contra incêndio para sistemas de ventilação e exaustão em cozinhas profissionais. A edição de 2025 substitui a versão de 2019 em decorrência da…
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A Instrução Técnica nº 39 estabelece adaptações específicas de segurança contra incêndio para estabelecimentos destinados à restrição de liberdade, enquadrados na divisão H-5. A edição de 2025 substitui a versão de…
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A Instrução Técnica nº 40 estabelece requisitos complementares de segurança contra incêndio para edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. A edição de 2025 substitui a versão de…
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A IT 41 disciplina os parâmetros mínimos para inspeção visual das instalações elétricas de baixa tensão exigidas no licenciamento de segurança contra incêndio. A revisão de 2025 preserva o núcleo técnico da versão de…
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A IT 42 disciplina o Projeto Técnico Simplificado (PTS), instrumento voltado ao licenciamento mais célere de edificações com menor complexidade relativa. A revisão de 2025 não foi apenas editorial: ela reorganizou o…
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A IT 43 é a norma que organiza o regime de adaptação das edificações existentes às exigências de segurança contra incêndio. A revisão de 2025 mantém a função central da IT, mas altera de forma relevante a sua lógica de…
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A IT 44 é uma norma recomendativa, voltada ao estímulo de boas práticas ambientais e de construção sustentável no processo de regularização das edificações e áreas de risco. A revisão de 2025 preserva praticamente todo…
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A IT 45 disciplina as medidas de segurança contra incêndio aplicáveis a estações, vias, túneis, acessos de emergência e sistemas de ventilação de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos. A versão de 2025…
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Comparativo: Decreto 63.911/2018 vs Decreto 69.118/2024
O Decreto nº 69.118/2024 substitui o Decreto nº 63.911/2018 como regulamento estadual de segurança contra incêndio. Embora a macroestrutura permaneça semelhante, a revisão não é apenas formal: houve reorganização do…
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