Portaria nº CCB-023/810/18

Portaria REVOGADA em 13 de junho de 2018 pela Portaria nº CCB-026/810/18. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 00, de 15 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-023/810/18 Publicação das Instruções Técnicas de 2018 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011, considerando a constante necessidade de melhoria do…

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Portaria nº CCB-029/810/19

Portaria REVOGADA em 9 de abril de 2019 pela Portaria nº CCB-002/810/19. Vigorou de 03 de janeiro de 2019 até 09 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 00, de 03 de janeiro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-029/810/19 Publicação da Instrução Técnica nº 01/2019 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819,…

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Portarias
 Decreto Estadual nº 56.819/2011

Portaria nº CCB-001/600/11 – Regulamento do Serviço de Segurança contra Incêndio (SvSCI)  Portaria nº CCB-002/600/11 – Autorização para Adequação e Implementação das Medidas de Segurança contra Incêndio nas edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo  Portaria nº CCB-003/600/11 – Alterações das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros  Portaria nº CCB-004/600/11 – Prorrogação da vigência da Consulta Técnica nº CCB-001/600/11  Portaria nº CCB-005/600/12 – Alterações literárias das Instruções Técnicas de 2011  Portaria nº CCB-007/600/14 – Alterações da Instrução Técnica nº 01/2011 – Procedimentos administrativos  Portaria nº CCB-009/600/14 – Publicação da Instrução Técnica nº 11/2014 – Saídas de emergência;…

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 Decreto Estadual nº 56.819/2011

Portaria nº COORDOPCB-027/810/18

Vigorou de 16 de agosto de 2018 até 09 de abril de 2019, quando a Instrução Técnica 17/2018 foi revogada e a Instrução Técnica 17/2019 entrou em vigor. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 15 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº COORDOPCB-027/810/18 Dispõe sobre manutenção da suspensão da parte 2 da IT 17 - versão 2018 Mantendo, em atenção à determinação judicial inserta nos autos do Processo Digital 1027222-34.2018.8.26.0053, ad cautelam,…

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Portaria nº CCB-026/810/18

Portaria REVOGADA em 9 de abril de 2019 pela Portaria nº CCB-002/810/19. Vigorou de 13 de junho de 2018 até 9 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 01, de 13 de junho de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-026/810/18 Republicação das Instruções Técnicas de 2018 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819,…

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Portaria nº CCB-025/810/18

Vigorou de 08 de junho de 2018 até 22 de julho de 2018. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 27, de 08 de junho de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-025/810/18 Suspensão da vigência da Parte 2 da Instrução Técnica nº 17/2018 Em atenção à determinação judicial inserta nos autos do Processo Digital n° 1027222-34.2018.8.26.0053, o Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, suspende a vigência e vigor da…

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Portaria nº CCB-021/600/18

Portaria REVOGADA em 08 de janeiro de 2018 pela Portaria nº CCB 022/810/18. Vigorou de 04 de janeiro de 2018 até 08 de janeiro de 2018. Revogou a Portaria nº CCB 019/600/16. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 06, de 04 de janeiro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS Portaria nº CCB-021/600/18 Processo de Autorização para Adequação O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, Considerando a constante necessidade de melhoria…

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