2-Legislação anterior

Consulta Técnica nº CCB-022/600/13

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 24, de 16 de julho de 2013. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-022/600/13Assunto: Controle de Material de Acabamento e Revestimento e cálculo de lotação para edificações existentes Legislação de referência: Instrução Técnica 10 de 2011, Instrução Técnica 11 de 2011 e Instrução Técnica 43 de 2011. Documento de origem: DSCI. Parecer Técnico: O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o…

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Consultas Técnicas dispostas por Assunto
Decreto Estadual 38.069/1993

Áreas computadas para dimensionamento da proteção contra incêndio Consulta Técnica nº 001/33/97 – Emprego de material de policarbonato em coberturas Consulta Técnica nº 006/33/98 – Similaridade entre embarcação aportada e uma edificação Consulta Técnica nº 048/33/98 – Proteção contra incêndio para plataformas metálicas Classificação Consulta Técnica nº 032/33/97 – Classificação de Flat Consulta Técnica nº 033/33/98 – Classificação de Bingo Compartimentação vertical e horizontal Consulta Técnica nº 002/33/94 – Exigência de compartimentação vertical quando instalado sistema de chuveiros automáticos Consulta Técnica nº 011/33/98 – Painéis compostos de gesso acartonado com lã de vidro para estrutura metálica, escada e compartimentação de área Conjunto de edificações…

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Decreto Estadual 38.069/1993

Consultas Técnicas dispostas por Número
Decreto Estadual 38.069/1993

1994 Consulta Técnica nº 001/33/94 - Proteção por chuveiros automáticos nos entre forros Consulta Técnica nº 002/33/94 - Exigência de compartimentação vertical quando instalado sistema de chuveiros automáticos. Isenção de sistema de hidrantes para edificações com processos industriais com matéria prima e produtos acabados incombustíveis. Detectores de fumaça nas áreas compartimentadas de depósito. Legislação a ser empregada em locais de armazenamento de gás liquefeito de petróleo 1995 Consulta Técnica nº 001/33/95 - Sistema de detecção de fumaça/calor em locais de concentração de público. Exigência de detecção fumaça/calor em cinemas. Escadas enclausuradas do pavimento térreo para o subsolo 1997 Consulta Técnica nº 001/33/97…

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Decreto Estadual 38.069/1993

Instrução Técnica nº 01/2019
Procedimentos administrativos – Revogada

Instrução Técnica REVOGADA em 18 de março de 2020 pela Portaria nº CCB-002/810/19 e SUBSTITUÍDA pela Instrução Técnica nº 01/2019. Vigorou de 05 de janeiro de 2019 até 09 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 08, de 05 janeiro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 Procedimentos administrativos   1 OBJETIVO Estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao…

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Procedimentos administrativos – Revogada

Portaria nº CCB-023/810/18

Portaria REVOGADA em 13 de junho de 2018 pela Portaria nº CCB-026/810/18. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 00, de 15 de fevereiro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-023/810/18 Publicação das Instruções Técnicas de 2018 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011, considerando a constante necessidade de melhoria do…

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Portaria nº CCB-029/810/19

Portaria REVOGADA em 9 de abril de 2019 pela Portaria nº CCB-002/810/19. Vigorou de 03 de janeiro de 2019 até 09 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 00, de 03 de janeiro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-029/810/19 Publicação da Instrução Técnica nº 01/2019 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819,…

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Portarias do Decreto Estadual 63.911/2018 que não estão em vigor

Portaria nº CCB-003/800/19 - Estabelece a estrutura do Serviço de Segurança contra Incêndio do CBPMESP (SSCI) e dá outras providências Portaria nº CCB-004/800/19 - Estabelece os procedimentos de fiscalização das edificações e áreas de risco no tocante às medidas de proteção contra incêndio pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Portaria nº CCB-005/800/19 - Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), a que alude o art. 58 do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado…

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Portaria nº CCB-013/800/20

Portaria REVOGADA em 25 de março de 2020 pela Portaria nº CCB-014/800/20. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 15, de 18 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-013/800/20 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco, com vistas…

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Parecer Técnico nº CCB-008/800/20

Parecer Técnico REVOGADO em 18 de março de 2020 pelo Portaria nº CCB-012/800/20. Vigorou de 23 de janeiro de 2020 até 18 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 21, de 23 de janeiro de 2020.   SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional   Parecer Técnico nº CCB-008/800/20   Assunto: Compartimentação vertical de fachada em edifícios residenciais (divisão A-2). Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018; Instrução Técnica 09 de 2019. Referência: Ofício…

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Parecer Técnico nº CCB-004/800/20

Parecer Técnico REVOGADO em 08 de julho de 2021 pelo Parecer Técnico nº CCB-021/800/21. Vigorou de 23 de janeiro de 2020 até 07 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 20, de 23 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-004/800/20 Assunto: Exigência para edificações com sobressolos. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018; Instrução Técnica 11 de 2019. Documento de origem: Ofício Nº CBM – 205/300/12,…

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