Consultas Técnicas dispostas por Assunto
Decreto Estadual 38.069/1993



Áreas computadas para dimensionamento da proteção contra incêndio


Consulta Técnica nº 001/33/97 – Emprego de material de policarbonato em coberturas

Consulta Técnica nº 006/33/98 – Similaridade entre embarcação aportada e uma edificação

Consulta Técnica nº 048/33/98 – Proteção contra incêndio para plataformas metálicas


Classificação


Consulta Técnica nº 032/33/97 – Classificação de Flat

Consulta Técnica nº 033/33/98 – Classificação de Bingo


Compartimentação vertical e horizontal


Consulta Técnica nº 002/33/94 – Exigência de compartimentação vertical quando instalado sistema de chuveiros automáticos

Consulta Técnica nº 011/33/98 – Painéis compostos de gesso acartonado com lã de vidro para estrutura metálica, escada e compartimentação de área


Conjunto de edificações residenciais unifamiliares (condomínios residenciais horizontais)


Consulta Técnica nº 005/33/97 – Conjunto de edificações unifamiliares horizontais (condomínio com casas térreas ou sobrados)


Edificações de interesse social


Consulta Técnica nº 010/33/97 – Tubulação do sistema de hidrantes em PVC para conjunto habitacional de interesse social

Consulta Técnica nº 022/33/97 – Exigências para edificações de interesse social compostas de blocos isolados de 4 a 5 pavimentos e área inferior a 750 m²

Consulta Técnica nº 024/33/97 – Rotas de fuga de edificações de interesse social

Consulta Técnica nº 045/33/98 – Fechamento em alvenaria das escadas que interligam os blocos de edificações de interesse social

Consulta Técnica nº 002/33/99 – Afastamento entre blocos de edifícios de interesse social

Consulta Técnica nº 010/33/99 – Afastamento entre blocos de edificações de interesse social


Estrutura metálica


Consulta Técnica nº 003/33/97 – Aplicação da Instrução Técnica CB-002.33-94 – Exigência para edificação com estrutura metálica

Consulta Técnica nº 004/33/97 – Escada de segurança com estrutura metálica

Consulta Técnica nº 016/33/97 – Proteção da estrutura metálica de depósito

Consulta Técnica nº 017/33/97 – Proteção da estrutura metálica de depósito

Consulta Técnica nº 018/33/97 – Proteção para as colunas de sustentação de cobertura metálica

Consulta Técnica nº 039/33/97 – Exigência de ART referente a proteção de estrutura metálica em análise de Projeto

Consulta Técnica nº 042/33/97 – Cobertura de postos de abastecimento e serviços executada em estrutura metálica

1998

Consulta Técnica nº 002/33/98 – Revestimento térmico para coberturas metálicas

Consulta Técnica nº 004/33/98 – Redução de tempo na proteção de revestimento em estrutura metálica

Consulta Técnica nº 015/33/98 – Escada de segurança com estrutura metálica

Consulta Técnica nº 023/33/98 – Proteção de estrutura metálica em escada de segurança

Consulta Técnica nº 027/33/98 – Instalações temporárias com estrutura metálica

Consulta Técnica nº 048/33/98 – Proteção de estrutura metálica de galpão destinado a fundição


Fogos de artifício e explosivos


Consulta Técnica nº 015/33/97 – Comércio de fogos de artifício

Consulta Técnica nº 023/33/97 – Comércio de fogos de artifício

Consulta Técnica nº 031/33/97 – Comércio de fogos de artifício

Consulta Técnica nº 034/33/97 – Paióis de explosivos – dinamite

Consulta Técnica nº 041/33/97 – Comércio de fogos de artifício

Consulta Técnica nº 009/33/98 – Proteção contra incêndio em locais de fabricação de produtos controlados (explosivos)

Consulta Técnica nº 034/33/98 – Comércio de fogos de artifício em edificações de ocupação mista


Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)


Consulta Técnica nº 002/33/94 – Legislação a ser empregada em locais de armazenamento de gás liquefeito de petróleo

Consulta Técnica nº 002/33/97 – Exigência de detectores de vazamento de GLP para áreas de armazenamento classe III ou superiores

Consulta Técnica nº 019/33/97 – Áreas de armazenamento de GLP de classes I e II em postos revendedores de combustíveis

Consulta Técnica nº 026/33/97 – Composição de um sistema de GLP, ART e responsabilidade de distribuidora de GLP

Consulta Técnica nº 036/33/97 – Afastamentos mínimos de postos de serviço e locais de armazenamento de produtos químicos inflamáveis, explosivos e GLP

Consulta Técnica nº 047/33/97 – Depósito de GLP classe III – distância mínima de segurança para vias públicas

Consulta Técnica nº 003/33/98 – Distância de central de GLP para sistema de proteção contra descarga atmosférica

Consulta Técnica nº 008/33/98 – Liberação de AVCB com pendência dos laudos das tubulações e sistema de GLP para prédios do CDHU

Consulta Técnica nº 014/33/98 – Utilização de botijão de GLP P-13 em residências unifamiliares

Consulta Técnica nº 029/33/98 – Dimensionamento da rede de hidrantes para locais de armazenamento de GLP classes 4 e 5

Consulta Técnica nº 031/33/98 – Botijões de GLP P-13 em edificações residenciais multifamiliares existentes

Consulta Técnica nº 035/33/98 – Gaiolas de armazenamento de GLP em postos de serviços

Consulta Técnica nº 041/33/98 – Posturas municipais quanto a postos de revenda de GLP. Apresentação de laudo de capacitação da distribuidora de GLP

Consulta Técnica nº 042/33/98 – Utilização de botijão de GLP P-13 em pequenos comércios de alimentos

Consulta Técnica nº 044/33/98 – Publicação da NBR 8460/1997 – Recipiente transportável de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP) – Requisitos e métodos de ensaio

Consulta Técnica nº 047/33/98 – Instalação de botijões de GLP P-13 no interior de edifícios

Consulta Técnica nº 006/33/99 – Profissionais que tem atribuições para exercer atividades de projetos, execução e manutenção de central de GLP

Consulta Técnica nº 007/33/99 – Utilização do botijão de GLP P-13

Consulta Técnica nº 008/33/99 – Central de GLP em edificações enquadradas em Procedimento Simplificado (PS). Uso de GLP em conjuntos de corte e solda. Botijões de GLP P-13 em barracas de alimentação

Consulta Técnica nº 003/33/00 – Proteções exigidas para tanques horizontais de armazenamento de GLP com capacidade de 3.500 kg e 8.400 kg

Consulta Técnica nº CCB-007/33/00 – Divisão de central de GLP com parede resistente ao fogo para redução de distâncias de segurança

Consulta Técnica nº CCB-008/33/00 – Armazenamento de botijões de GLP em edificações

Consulta Técnica nº CCB-010/33/00 – Recipiente transportável de GLP P190

Consulta Técnica nº CCB-012/33/00 – Detecção de vazamento de GLP

Consulta Técnica nº CCB-013/33/00 – Armazenamento de botijões de GLP para comércio em edificações de uso misto

Consulta Técnica nº CCB-014/331/00 – Instalação de botijões de GLP P-13 em pequenas copas


Isolamento de risco


Consulta Técnica nº 043/33/97 – Dispensa de escada enclausurada para edificação destinada a escola com área pergolada e interligada por passarelas

Consulta Técnica nº 045/33/97 – Isolamento de risco entre dois blocos de edificação interligados por uma cobertura

Consulta Técnica nº 022/33/98 – Utilização de bloco de concreto celular autoclavado (bloco sical) para complementação de isolamento vertical

Consulta Técnica nº 001/33/99 – Isolamento entre edificações


Líquidos combustíveis ou inflamáveis


Consulta Técnica nº 027/33/97 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis com ponto de fulgor acima de 60 graus celsius com capacidade de até 100 m³ de produto

Consulta Técnica nº 030/33/97 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis com ponto de fulgor acima de 60 graus celsius com capacidade de até 100 m³ de produto

Consulta Técnica nº 035/33/97 – Caixa de concreto subterrânea para colocação de tanques em postos de combustível

Consulta Técnica nº 036/33/97 – Afastamentos mínimos de postos de serviço e locais de armazenamento de produtos químicos inflamáveis, explosivos e GLP

Consulta Técnica nº 039/33/98 – Proteção para tanques com capacidade até 20 m³

Consulta Técnica nº 046/33/98 – Exigência de bacia de contenção para conter derramamento de parafina líquida em indústria de velas

Consulta Técnica nº 012/33/99 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis – instalação de uma única bomba de recalque


Materiais de revestimento


Consulta Técnica nº 050/33/97 – Placas de fibra de vidro para revestimento de forros

Consulta Técnica nº 028/33/98 – Revestimentos em paredes de locais de reunião de público


Mezanino


Consulta Técnica nº 005/33/97 – Definição de mezanino


Procedimentos administrativos


Consulta Técnica nº 009/33/97 – Incineração de Projetos de Prevenção com mais de 10 anos

Consulta Técnica nº 014/33/97 – Exigência de sistema de chuveiros automáticos para edificação construída e com projeto aprovado incorretamente sem tal sistema

Consulta Técnica nº 025/33/97 – Competência de Bombeiros Municipais para a realização de vistorias técnicas

Consulta Técnica nº 026/33/97 – Composição de um sistema de GLP, ART e responsabilidade de distribuidora de GLP

Consulta Técnica nº 033/33/97 – Aceitação de Engenheiro Mecânico como responsável técnico de Proposta de Proteção Contra Incêndio (PPCI)

Consulta Técnica nº 037/33/97 – Laudos elétricos e mecânicos para eventos temporários

Consulta Técnica nº 039/33/97 – Exigência de ART referente a proteção de estrutura metálica em análise de Projeto

Consulta Técnica nº 008/33/98 – Liberação de AVCB com pendência dos laudos das tubulações e sistema de GLP para prédios do CDHU

Consulta Técnica nº 016/33/98 – Isenção de reconhecimento de assinatura em cartório para atestados

Consulta Técnica nº 017/33/98 – Emissão de Atestados e ART por profissional que não possui empresa legalmente constituída

Consulta Técnica nº 019/33/98 – Deliberações contidas nas atas de reunião de chefes de SAT

Consulta Técnica nº 020/33/98 – Atestado de formação de brigada de incêndio

Consulta Técnica nº 024/33/98 – Vistoria em edificações existentes

Consulta Técnica nº 026/33/98 – Prazo de validade dos AVCB

Consulta Técnica nº 036/33/98 – Autenticação de documentos. Escalas de desenhos. Forma de preenchimento dos documentos que compõem a Proposta

Consulta Técnica nº 037/33/98 – Procedimentos a serem adotados quando a veneziana do duto de saída de ar, a veneziana do duto de entrada de ar e a veneziana de captação de ar fresco do exterior forem executadas e não atendem as exigências da NBR 9077/1985

Consulta Técnica nº 038/33/98 – Exigência de AVCB em municípios conveniados

Consulta Técnica nº 005/33/00 – Prazo de validade dos certificados emitidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

Consulta Técnica nº 009/33/00 – Exigência de ART para sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e instalações elétricas

Consulta Técnica nº CCB-001/221/01 – Vistorias parciais em conjuntos residenciais com vários blocos construídos em épocas diversas


Procedimento Simplificado


Consulta Técnica nº 046/33/97 – Procedimento Simplificado para edificações com dois pavimentos (térreo e superior) e um subsolo

Consulta Técnica nº 018/33/98 – Procedimento Simplificado para edificações com área inferior a 750 m² que manipulam produtos químicos inflamáveis ou não em quantidades mínimas

Consulta Técnica nº 032/33/98 – Procedimento Simplificado para edificações com área menor que 100 m²

Consulta Técnica nº 004/33/99 – Procedimento simplificado para edificação com até 750 m² de área com produtos inflamáveis (engarrafamento de bebida alcoólica)

Consulta Técnica nº 008/33/99 – Central de GLP em edificações enquadradas em Procedimento Simplificado (PS)

Consulta Técnica nº 001/33/00 – Procedimento simplificado para edificações em estrutura metálica


Saídas de emergência


Consulta Técnica nº 001/33/95 – Escadas enclausuradas do pavimento térreo para o subsolo

Consulta Técnica nº 004/33/97 – Escada de segurança com estrutura metálica

Consulta Técnica nº 006/33/97 – Porta corta fogo de correr

Consulta Técnica nº 008/33/97 – Janela de ventilação permanente em hall – distância até o teto

Consulta Técnica nº 011/33/97 – Elevador de serviço funcionando como elevador de segurança em edifício residencial acima de 20 andares

Consulta Técnica nº 012/33/97 – Escada de segurança envolvida por paredes de alvenaria tendo seus pisantes e patamares executados em estrutura metálica. Escada de segurança executada em alvenaria, porém a base de sustentação dos pisantes executada em perfil metálico. Escada em estrutura metálica aberta construída fora da edificação

Consulta Técnica nº 013/33/97 – Exigência de escada de segurança para edificações com altura superior a 12 m

Consulta Técnica nº 021/33/97 – Escada enclausurada a prova de fumaça com antecâmara ventilada por janelas

Consulta Técnica nº 024/33/97 – Rotas de fuga de edificações de interesse social

Consulta Técnica nº 028/33/97 – Saídas de emergência em estádios de futebol

Consulta Técnica nº 040/33/97 – Portas corta fogo de escada de segurança com fechaduras magnéticas

Consulta Técnica nº 043/33/97 – Dispensa de escada enclausurada para edificação destinada a escola com área pergolada e interligada por passarelas

Consulta Técnica nº 048/33/97 – Escada de segurança para edificações com altura inferior a 12 m

Consulta Técnica nº 049/33/97 – Janela de ventilação permanente inferior em escadas de segurança

Consulta Técnica nº 010/33/98 – Edifício multifamiliar de interesse social em terreno de declividade cujo acesso se dá pelo 3º ou 4º pavimento

Consulta Técnica nº 011/33/98 – Painéis compostos de gesso acartonado com lã de vidro para estrutura metálica, escada e compartimentação de área

Consulta Técnica nº 013/33/98 – Classificação de bar e lanchonete com música ao vivo e capacidade superior a 100 pessoas

Consulta Técnica nº 015/33/98 – Escada de segurança com estrutura metálica

Consulta Técnica nº 021/33/98 – Legislação a ser utilizada para escadas não enclausuradas – NBR 9077/93 ou Código de obras do município

Consulta Técnica nº 023/33/98 – Proteção de estrutura metálica em escada de segurança

Consulta Técnica nº 025/33/98 – Escadas de segurança, áreas de refúgio e rampas em Hospitais

Consulta Técnica nº 030/33/98 – Saídas de emergência em Hospitais

Consulta Técnica nº 037/33/98 – Procedimentos a serem adotados quando a veneziana do duto de saída de ar, a veneziana do duto de entrada de ar e a veneziana de captação de ar fresco do exterior forem executadas e não atendem as exigências da NBR 9077/1985

Consulta Técnica nº 043/33/98 – Trava ou barra antipânico para locais de reunião de público com área menor que 750 m² e altura menor que 12 m

Consulta Técnica nº 045/33/98 – Fechamento em alvenaria das escadas que interligam os blocos de edificações de interesse social

1999

Consulta Técnica nº 003/33/99 – Barra antipânico em portas de vidro temperado destinadas a saída de emergência

Consulta Técnica nº 005/33/99 – Saídas de emergência sem barra antipânico em templos religiosos

Consulta Técnica nº 002/33/00 – Portas com barra antipânico em restaurantes e bares sem exibição de espetáculos

Consulta Técnica nº 004/33/00 – Enclausuramento de rampas e elevador de segurança em hospitais

Consulta Técnica nº 006/33/00 – Barra antipânico em templos religiosos, bares, restaurantes e demais locais de reunião de público


Sinalização


Consulta Técnica nº 040/33/98 – Sinalização aérea para extintores e hidrantes em halls


Sistema de alarme contra incêndios


Consulta Técnica nº 029/33/97 – Utilização de interfones em substituição ao sistema de alarme

Consulta Técnica nº 038/33/97 – Central de alarme de incêndio


Sistema de chuveiros automáticos


Consulta Técnica nº 001/33/94 – Proteção por chuveiros automáticos nos entre forros

Consulta Técnica nº 007/33/97 – Substituição do sistema de detecção de fumaça/calor por sistema de chuveiros automáticos

Consulta Técnica nº 014/33/97 – Exigência de sistema de chuveiros automáticos para edificação construída e com projeto aprovado incorretamente sem tal sistema

Consulta Técnica nº 007/33/98 – Adição de espuma mecânica em sistema de chuveiros automáticos existente


Sistema de detecção de fumaça/calor


Consulta Técnica nº 002/33/94 – Detectores de fumaça nas áreas compartimentadas de depósito

Consulta Técnica nº 001/33/95 – Sistema de detecção de fumaça/calor em locais de concentração de público. Exigência de detecção fumaça/calor em cinemas

Consulta Técnica nº 007/33/97 – Substituição do sistema de detecção de fumaça/calor por sistema de chuveiros automáticos

Consulta Técnica nº 044/33/97 – Exigência de sistema de detecção de fumaça e calor em clínica veterinária

Consulta Técnica nº 001/33/98 – Sistema de detecção de fumaça e calor em edificações comerciais que possuem sistema de chuveiros automáticos

Consulta Técnica nº 012/33/98 – Detectores de fumaça/calor em edificações destinadas a reunião de público (teatros, salões e casas de espetáculos) com área de construção até 750 m²

Consulta Técnica nº 043/33/98 – Sistema de detecção de fumaça/calor para hotéis, motéis e similares

Consulta Técnica nº 009/33/99 – Exigência de sistema de detecção de fumaça em buffet, auditórios e outros locais de reunião de público


Sistema de hidrantes


Consulta Técnica nº 002/33/94 – Isenção de sistema de hidrantes para edificações com processos industriais com matéria prima e produtos acabados incombustíveis

Consulta Técnica nº 010/33/97 – Tubulação do sistema de hidrantes em PVC para conjunto habitacional de interesse social

Consulta Técnica nº 013/33/97 – Instalação de botoeiras nos hidrantes quando o reservatório é elevado

Consulta Técnica nº 016/33/97 – Abrigo de hidrantes executado em polietileno

Consulta Técnica nº 020/33/97 – Tubulação de cobre para sistema de hidrantes

Consulta Técnica nº 029/33/98 – Dimensionamento da rede de hidrantes para locais de armazenamento de GLP classes 4 e 5

Consulta Técnica nº 048/33/98 – Isenção de sistema de hidrantes para fornos

Consulta Técnica nº 012/33/99 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis – instalação de uma única bomba de recalque


Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)


Consulta Técnica nº 005/33/98 – Exigência de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)

Consulta Técnica nº CCB-009/33/00 – Exigência de ART para sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e instalações elétricas


Sistema de proteção por espuma


Consulta Técnica nº 007/33/98 – Adição de espuma mecânica em sistema de chuveiros automáticos existente

Consulta Técnica nº 011/33/99 – Proteção por linhas manuais suplementares de espuma para tanques com câmaras de espuma. Tempos mínimos de funcionamento para linhas manuais suplementares de espuma. Tempo mínimo de funcionamento para proteção primária através de linhas manuais de espuma. Tempo mínimo para operação do sistema de espuma e tempo mínimo para o cálculo da reserva de água para incêndio


Subsolo


Consulta Técnica nº 028/33/98 – Subsolo com permanência humana