Portaria nº CCB–037/800/21

Portaria em vigor desde 27 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 07, de 27 de julho de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-037/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21…

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Portaria nº CCB-036/800/21

Portaria em vigor desde 17 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 49, de 17 de julho de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-036/800/21 Dispõe sobre a criação do Programa de Cooperação de Bombeiros Públicos Voluntários na Primeira Resposta às Emergências e estabelece normas gerais de cooperação de bombeiros públicos voluntários, coordenados pelo CBPMESP, na primeira resposta às emergências, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e Decreto…

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Parecer Técnico nº CCB-021/800/21

O Parecer Técnico nº CCB-021/800/21 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 08 de julho de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-021/800/21 Assunto: Exigência para edificações com sobressolos Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 11 de 2019. Documento de origem: Ofício CBM – 205/300/12, Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros COORDOPCB-28/810/18, Parecer Técnico CCB-004/800/20 e Ofício VPTS/ PR/AD/ks-Exp. 902/2020, de 30-11-2020. Consulta: Em virtude de dúvidas e diferentes interpretações na aplicação do…

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Portaria nº CCB-035/800/21

Portaria em vigor desde 23 de junho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 15, de 23 de junho de 2021.https://www.youtube.com/watch?v=P1GXZ2c0OOc&ab_channel=GuiaSEGCI SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-035/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-034/800/21, de 24 de maio de…

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Portaria nº CCB-034/800/21

Portaria em vigor desde 28 de maio de 2021.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 11, de 28 de maio de 2021.https://www.youtube.com/watch?v=4h1VAz1eKTs&t=129s&ab_channel=GuiaSEGCIGuiaSEGCI SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-034/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-033/800/21, de 20 de abril de 2021…

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Parecer Técnico nº CCB-018/800/21

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Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 13, de 14 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS  Parecer Técnico nº CCB-018/800/21Assunto: Ventilação nos abrigos de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural (GN) Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instruções Técnicas 28, 29 e 43 de 2019. Documento de origem: Mensagem CCB-003/320/21, de 10MAR21 – Consulta sobre adaptação de ventilação nos abrigos de GLP/GNConsulta: O documento de origem solicita parecer quanto à exigência de ventilação nos abrigos de GLP…

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Parecer Técnico nº CCB-020/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS  Parecer Técnico nº CCB-020/800/21Assunto: Aluguel de unidades autônomas de residencial por curtos períodos.Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911, de 2018.Documento de origem: Mensagem 236/302/20, de 23-10-2020 da Divisão de Atividades Técnicas (DAT/CBM). Consulta: A Divisão de Atividades Técnicas do Comando de Bombeiros Metropolitano consultou o Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio quanto a necessidade de reclassificação da ocupação quando as unidades autônomas de residenciais, pertencentes…

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Parecer Técnico nº CCB-019/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-019/800/21Assunto: Procedimentos para regularização de ocupação mista. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Ofício VPTS/FR/ks – Exp.: 425/2019. Consulta: O Sindicato da Habitação solicita interpretação dos §§ 3º e 4º do Artigo 4º do Decreto Estadual 63.911, de 2018, quanto à determinação e o dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio em edificações com ocupações mistas.Parecer Técnico:Considerando…

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Consulta Técnica nº CCB-022/600/13

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 24, de 16 de julho de 2013. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-022/600/13Assunto: Controle de Material de Acabamento e Revestimento e cálculo de lotação para edificações existentes Legislação de referência: Instrução Técnica 10 de 2011, Instrução Técnica 11 de 2011 e Instrução Técnica 43 de 2011. Documento de origem: DSCI. Parecer Técnico: O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o…

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Portaria nº CCB-033/800/21

Portaria em vigor desde 21 de abril de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 10, de 21 de abril de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-033/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-032/800/21, de 18…

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