Parecer Técnico

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS  Parecer Técnico nº CCB-020/800/21Assunto: Aluguel de unidades autônomas de residencial por curtos períodos.Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911, de 2018.Documento de origem: Mensagem 236/302/20, de 23-10-2020 da Divisão de Atividades Técnicas (DAT/CBM). Consulta: A Divisão de Atividades Técnicas do Comando de Bombeiros Metropolitano consultou o Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio quanto a necessidade de reclassificação da ocupação quando as unidades autônomas de residenciais, pertencentes…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-019/800/21Assunto: Procedimentos para regularização de ocupação mista. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Ofício VPTS/FR/ks – Exp.: 425/2019. Consulta: O Sindicato da Habitação solicita interpretação dos §§ 3º e 4º do Artigo 4º do Decreto Estadual 63.911, de 2018, quanto à determinação e o dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio em edificações com ocupações mistas.Parecer Técnico:Considerando…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 05 de março de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-017/800/21Assunto: Dimensionamento da reserva de incêndio do sistema de hidrantes Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 22 de 2019. Documento de origem: Mensagem CBM-234/300/20 de 18DEZ20.Consulta: O documento de origem solicita padronização na interpretação no dimensionamento da reserva de incêndio para as edificações mistas. Parecer Técnico: Considerando: O item 5.8.5.2.1 da Instrução Técnica de nº 22 de 2019…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 07, de 02 de setembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio Parecer Técnico nº CCB-015/800/20 Assunto: Elevador de Emergência Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Consulta do chefe da Divisão de Análise Centralizada do Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros (CBPMESP). Consulta: O Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio, por meio de e-mail…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 18, de 09 de dezembro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-016/800/20 Assunto: Licenciamento de edificações com baixo potencial de risco que comercializam, armazenam e industrializam produtos perigosos. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 42. Documento de origem: Ofício do Sindicato de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, de 28 de agosto de 2020. Consulta: O Sindicato de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 13 de agosto de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-014/800/20 Assunto: Dimensionamento da medida de segurança contra incêndio controle de fumaça em átrios. Legislação Referente: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento: Formulário Atendimento Técnico Consultivo 157787-7/2020. Consulta: O Departamento de Segurança contra Incêndio, por meio de Formulário de Atendimento Técnico consultivo, foi questionado sobre o sistema de controle de fumaça em edificações comerciais, pois…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 10 de junho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-013/800/20 Assunto: Procedimentos para realização de evento temporário com exibição para público que permanece no interior do veículo. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 10-12-2018. Documento de origem: Solicitação 2475344 – Formulário de Atendimento Técnico – consultivo (FAT-C), de 02-06-2020. Consulta: Realização de evento temporário com atividades de exibição de filmes, conteúdos em telas…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 10, de 17 de abril de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-012/800/20 Assunto: Conexão e tubulação para hidrantes com fixação tipo “crimpagem” Legislação de referência: Instrução Técnica 22 de 2019 e Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Ofício da empresa VIEGA do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Consulta Solicitação de avaliação para utilização de conexões por compressão para sistema de hidrantes, com base na…