Consultas Técnicas – DE 56.819/2011

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 24, de 16 de julho de 2013. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-022/600/13Assunto: Controle de Material de Acabamento e Revestimento e cálculo de lotação para edificações existentes Legislação de referência: Instrução Técnica 10 de 2011, Instrução Técnica 11 de 2011 e Instrução Técnica 43 de 2011. Documento de origem: DSCI. Parecer Técnico: O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o…

2011 Consulta Técnica nº CCB-001/600/11 – Arquibancadas para eventos temporários   2012 Consulta Técnica nº CCB-002/600/12 – Edificações Residenciais de Interesse Social Consulta Técnica nº CCB-003/600/12 – Mezaninos em Shopping Center Consulta Técnica nº CCB-004/600/12 – Plano de Emergência para eventos temporários Consulta Técnica nº CCB-004/600/12 – Plano de Emergência para eventos temporários – Revisada em agosto de 2012 Consulta Técnica nº CCB-005/600/12 – Prazo do AVCB para edificações com diversos usos Consulta Técnica nº CCB-006/600/12 – Sinalização de Emergência – Identificação de fotoluminescência Consulta Técnica nº CCB-007/600/12 – Áreas desocupadas ou em obras em Shopping Center Consulta Técnica nº CCB-008/600/12 – Isenção de chuveiros automáticos para…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 08, de 28 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Prevenção Consulta Técnica nº CCB-005/810/18 Assunto: Acesso aos pavimentos pela escada de segurança. Legislação Referente: Decreto Estadual 56.819/11, Instrução Técnica 11/18. Documento: Departamento de Prevenção do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 1. Consultas Efetuadas: 1.1 Considerando o conflito entre questões de segurança contra incêndio e questões de segurança patrimonial nas edificações, tendo em vista que…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 08, de 28 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Prevenção Consulta Técnica nº CCB-004/810/18 Assunto: Utilização de chuveiro automático com fator k 25,2 para depósitos com armazenamento de até 13,1 m. Legislação Referente: Decreto Estadual 56.819/11, Instrução Técnica 24 de 2018. Documento: E-mail da empresa Johnson Controls, de 24-09-2018. 1. Consultas Efetuadas: 1.1. A possibilidade de aceitação do chuveiro automático tipo ESFR pendente de aplicação específica com…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 15 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Prevenção Consulta Técnica nº CCB-003/810/18 Assunto: Condomínios residenciais horizontais. Legislação Referente: Decreto Estadual 56.819/11 Documento: E-mail da DAT – Divisão de Atividades Técnicas, do CBM. 1. Consultas Efetuadas: 1.1. Foi enviada à consulta técnica ao DPrev sobre os sistemas de proteção contra incêndio que devem ser exigidos para condomínios residenciais horizontais constituído por casas unifamiliares. 2. Resposta: 2.1…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 15 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Prevenção Consulta Técnica nº CCB-002/810/18 Assunto: Conexão e tubulação para hidrantes com fixação tipo “crimpagem”. Legislação Referente: Decreto Estadual 56.819/11 - Instrução Técnica 22/18. Documento: Ofício, empresa Viega do Brasil Indústria e Comércio Ltda. 1. Consultas Efetuadas: 1.1. Solicitação de avaliação para utilização de conexões por compressão para sistema de hidrantes; 1.2. Apresentação do texto de norma internacional,…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 15 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Prevenção Consulta Técnica nº CCB-001/810/18 Assunto: Edificações verticais parcialmente em funcionamento. Legislação Referente: Decreto Estadual nº 56.819 de 2011. Documento: E-mail Divisão de Atividades Técnicas (DAT). 1. Consulta efetuada pela DAT/CBM 1.1. O Decreto Estadual 56.819/2011 enquadra como “M-4” os locais em construção ou demolição e assemelhados, possibilitando a regularização de áreas construídas no mesmo terreno, desde que…

Consulta Técnica REVOGADA pela Portaria nº COORDOPCB-028/810/18. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 22, de 12 de setembro de 2014.   SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Segurança Contra Incêndio   Consulta Técnica nº CCB-005/600/14 Atualização em 03Set14   Assunto: Prazo do AVCB para edificações com diversos usos. Legislação Referente: Decreto Estadual 56.819/11 e Instrução Técnica nº 01/11. Documento: Ofício 10GB-094/601/11.   Consulta efetuada pelo 10º GB: Solicita parecer quanto à validade do auto de vistoria para edificações…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 13, de 18 de fevereiro de 2016. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Consulta Técnica nº CCB-040/600/16Assunto: Conexões e tubulação para chuveiros automáticos (sprinklers) com união de tubulação por compressão tipo “crimpagem” Legislação de referência: Decreto Estadual nº 56.819 de 2018 e Instrução Técnica nº 23 de 2011. Documento de origem: Ofício, empresa VIEGA do Brasil Indústria e Comércio Ltda.Consulta: Solicitação de avaliação da documentação abaixo descrita referente à utilização de conexões por compressão para sistema de chuveiros…

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 14, de 3 de dezembro de 2015. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Consulta Técnica nº CCB-037/600/15Assunto: Armazenamento de açúcar Legislação de referência: Decreto Estadual nº 56.819 de 2011 e Instrução Técnica nº 27 de 2011. Documento de origem: Departamento de Prevenção.Consulta: Tendo em vista o incêndio ocorrido em um galpão para armazenamento de açúcar na cidade de Santa Adélia/SP, onde o colapso da estrutura da cobertura provocou a queda do telhado sobre o fogo, gerando uma grande…