1994
Consulta Técnica nº 001/33/94 – Proteção por chuveiros automáticos nos entre forros
Consulta Técnica nº 002/33/94 – Exigência de compartimentação vertical quando instalado sistema de chuveiros automáticos. Isenção de sistema de hidrantes para edificações com processos industriais com matéria prima e produtos acabados incombustíveis. Detectores de fumaça nas áreas compartimentadas de depósito. Legislação a ser empregada em locais de armazenamento de gás liquefeito de petróleo
1995
Consulta Técnica nº 001/33/95 – Sistema de detecção de fumaça/calor em locais de concentração de público. Exigência de detecção fumaça/calor em cinemas. Escadas enclausuradas do pavimento térreo para o subsolo
1997
Consulta Técnica nº 001/33/97 – Emprego de material de policarbonato em coberturas
Consulta Técnica nº 002/33/97 – Exigência de detectores de vazamento de GLP para áreas de armazenamento classe III ou superiores
Consulta Técnica nº 003/33/97 – Aplicação da Instrução Técnica CB-002.33-94 – Exigência para edificação com estrutura metálica
Consulta Técnica nº 004/33/97 – Escada de segurança com estrutura metálica
Consulta Técnica nº 005/33/97 – Conjunto de edificações unifamiliares horizontais (condomínio com casas térreas ou sobrados). Definição de mezanino
Consulta Técnica nº 006/33/97 – Porta corta fogo de correr
Consulta Técnica nº 007/33/97 – Substituição do sistema de detecção de fumaça/calor por sistema de chuveiros automáticos
Consulta Técnica nº 008/33/97 – Janela de ventilação permanente em hall – distância até o teto
Consulta Técnica nº 009/33/97 – Incineração de Projetos de Prevenção com mais de 10 anos
Consulta Técnica nº 010/33/97 – Tubulação do sistema de hidrantes em PVC para conjunto habitacional de interesse social
Consulta Técnica nº 011/33/97 – Elevador de serviço funcionando como elevador de segurança em edifício residencial acima de 20 andares
Consulta Técnica nº 012/33/97 – Escada de segurança envolvida por paredes de alvenaria tendo sues pisantes e patamares executados em estrutura metálica. Escada de segurança executada em alvenaria, porém a base de sustentação dos pisantes executada em perfil metálico. Escada em estrutura metálica aberta construída fora da edificação
Consulta Técnica nº 013/33/97 – Exigência de escada de segurança para edificações com altura superior a 12 m. Instalação de botoeiras nos hidrantes quando o reservatório é elevado
Consulta Técnica nº 014/33/97 – Exigência de sistema de chuveiros automáticos para edificação construída e com projeto aprovado incorretamente sem tal sistema
Consulta Técnica nº 015/33/97 – Comércio de fogos de artifício
Consulta Técnica nº 016/33/97 – Proteção da estrutura metálica de depósito. Abrigo de hidrantes executado em polietileno
Consulta Técnica nº 017/33/97 – Proteção da estrutura metálica de depósito
Consulta Técnica nº 018/33/97 – Proteção para as colunas de sustentação de cobertura metálica
Consulta Técnica nº 019/33/97 – Áreas de armazenamento de GLP de classes I e II em postos revendedores de combustíveis
Consulta Técnica nº 020/33/97 – Tubulação de cobre para sistema de hidrantes
Consulta Técnica nº 021/33/97 – Escada enclausurada a prova de fumaça com antecâmara ventilada por janelas
Consulta Técnica nº 022/33/97 – Exigências para edificações de interesse social compostas de blocos isolados de 4 a 5 pavimentos e área inferior a 750 m²
Consulta Técnica nº 023/33/97 – Comércio de fogos de artifício
Consulta Técnica nº 024/33/97 – Rotas de fuga de edificações de interesse social
Consulta Técnica nº 025/33/97 – Competência de Bombeiros Municipais para a realização de vistorias técnicas
Consulta Técnica nº 026/33/97 – Composição de um sistema de GLP, ART e responsabilidade de distribuidora de GLP
Consulta Técnica nº 027/33/97 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis com ponto de fulgor acima de 60 graus celsius com capacidade de até 100 m³ de produto
Consulta Técnica nº 028/33/97 – Saídas de emergência em estádios de futebol
Consulta Técnica nº 029/33/97 – Utilização de interfones em substituição ao sistema de alarme
Consulta Técnica nº 030/33/97 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis com ponto de fulgor acima de 60 graus celsius com capacidade de até 100 m³ de produto
Consulta Técnica nº 031/33/97 – Comércio de fogos de artifício
Consulta Técnica nº 032/33/97 – Classificação de Flat
Consulta Técnica nº 033/33/97 – Aceitação de Engenheiro Mecânico como responsável técnico de Proposta de Proteção Contra Incêndio (pCI)
Consulta Técnica nº 034/33/97 – Paióis de explosivos – dinamite
Consulta Técnica nº 035/33/97 – Caixa de concreto subterrânea para colocação de tanques em postos de combustível
Consulta Técnica nº 036/33/97 – Afastamentos mínimos de postos de serviço e locais de armazenamento de produtos químicos inflamáveis, explosivos e GLP
Consulta Técnica nº 037/33/97 – Laudos elétricos e mecânicos para eventos temporários
Consulta Técnica nº 038/33/97 – Central de alarme de incêndio
Consulta Técnica nº 039/33/97 – Exigência de ART referente a proteção de estrutura metálica em análise de Projeto
Consulta Técnica nº 040/33/97 – Portas corta fogo de escada de segurança com fechaduras magnéticas
Consulta Técnica nº 041/33/97 – Comércio de fogos de artifício
Consulta Técnica nº 042/33/97 – Cobertura de postos de abastecimento e serviços executada em estrutura metálica
Consulta Técnica nº 043/33/97 – Dispensa de escada enclausurada para edificação destinada a escola com área pergolada e interligada por passarelas
Consulta Técnica nº 044/33/97 – Exigência de sistema de detecção de fumaça e calor em clínica veterinária
Consulta Técnica nº 045/33/97 – Isolamento de risco entre dois blocos de edificação interligados por uma cobertura
Consulta Técnica nº 046/33/97 – Procedimento Simplificado para edificações com dois pavimentos (térreo e superior) e um subsolo
Consulta Técnica nº 047/33/97 – Depósito de GLP classe III – distância mínima de segurança para vias públicas
Consulta Técnica nº 048/33/97 – Escada de segurança para edificações com altura inferior a 12 m
Consulta Técnica nº 049/33/97 – Janela de ventilação permanente inferior em escadas de segurança
Consulta Técnica nº 050/33/97 – Placas de fibra de vidro para revestimento de forros
1998
Consulta Técnica nº 001/33/98 – Sistema de detecção de fumaça e calor em edificações comerciais que possuem sistema de chuveiros automáticos
Consulta Técnica nº 002/33/98 – Revestimento térmico para coberturas metálicas
Consulta Técnica nº 003/33/98 – Distância de central de GLP para sistema de proteção contra descarga atmosférica
Consulta Técnica nº 004/33/98 – Redução de tempo na proteção de revestimento em estrutura metálica
Consulta Técnica nº 005/33/98 – Exigência de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
Consulta Técnica nº 006/33/98 – Similaridade entre embarcação aportada e uma edificação
Consulta Técnica nº 007/33/98 – Adição de espuma mecânica em sistema de chuveiros automáticos existente
Consulta Técnica nº 008/33/98 – Liberação de AVCB com pendência dos laudos das tubulações e sistema de GLP para prédios do CDHU
Consulta Técnica nº 009/33/98 – Proteção contra incêndio em locais de fabricação de produtos controlados (explosivos)
Consulta Técnica nº 010/33/98 – Edifício multifamiliar de interesse social em terreno de declividade cujo acesso se dá pelo 3º ou 4º pavimento
Consulta Técnica nº 011/33/98 – Painéis compostos de gesso acartonado com lã de vidro para estrutura metálica, escada e compartimentação de área
Consulta Técnica nº 012/33/98 – Detectores de fumaça/calor em edificações destinadas a reunião de público (teatros, salões e casas de espetáculos) com área de construção até 750 m²
Consulta Técnica nº 013/33/98 – Classificação de bar e lanchonete com música ao vivo e capacidade superior a 100 pessoas
Consulta Técnica nº 014/33/98 – Utilização de botijão de GLP P-13 em residências unifamiliares
Consulta Técnica nº 015/33/98 – Escada de segurança com estrutura metálica
Consulta Técnica nº 016/33/98 – Isenção de reconhecimento de assinatura em cartório para atestados
Consulta Técnica nº 017/33/98 – Emissão de Atestados e ART por profissional que não possui empresa legalmente constituída
Consulta Técnica nº 018/33/98 – Procedimento Simplificado para edificações com área inferior a 750 m² que manipulam produtos químicos inflamáveis ou não em quantidades mínimas
Consulta Técnica nº 019/33/98 – Deliberações contidas nas atas de reunião de chefes de SAT
Consulta Técnica nº 020/33/98 – Atestado de formação de brigada de incêndio
Consulta Técnica nº 021/33/98 – Legislação a ser utilizada para escadas não enclausuradas – NBR 9077/93 ou Código de obras do município
Consulta Técnica nº 022/33/98 – Utilização de bloco de concreto celular autoclavado (bloco sical) para complementação de isolamento vertical
Consulta Técnica nº 023/33/98 – Proteção de estrutura metálica em escada de segurança
Consulta Técnica nº 024/33/98 – Vistoria em edificações existentes
Consulta Técnica nº 025/33/98 – Escadas de segurança, áreas de refúgio e rampas em Hospitais
Consulta Técnica nº 026/33/98 – Prazo de validade dos AVCB
Consulta Técnica nº 027/33/98 – Instalações temporárias com estrutura metálica
Consulta Técnica nº 028/33/98 – Revestimentos em paredes de locais de reunião de público. Subsolo com permanência humana
Consulta Técnica nº 029/33/98 – Dimensionamento da rede de hidrantes para locais de armazenamento de GLP classes 4 e 5
Consulta Técnica nº 030/33/98 – Saídas de emergência em Hospitais
Consulta Técnica nº 031/33/98 – Botijões de GLP P-13 em edificações residenciais multifamiliares existentes
Consulta Técnica nº 032/33/98 – Procedimento Simplificado para edificações com área menor que 100 m²
Consulta Técnica nº 033/33/98 – Classificação de Bingo
Consulta Técnica nº 034/33/98 – Comércio de fogos de artifício em edificações de ocupação mista
Consulta Técnica nº 035/33/98 – Gaiolas de armazenamento de GLP em postos de serviços
Consulta Técnica nº 036/33/98 – Autenticação de documentos. Escalas de desenhos. Forma de preenchimento dos documentos que compõem a Proposta
Consulta Técnica nº 037/33/98 – Procedimentos a serem adotados quando a veneziana do duto de saída de ar, a veneziana do duto de entrada de ar e a veneziana de captação de ar fresco do exterior forem executadas e não atendem as exigências da NBR 9077/1985
Consulta Técnica nº 038/33/98 – Exigência de AVCB em municípios conveniados
Consulta Técnica nº 039/33/98 – Proteção para tanques com capacidade até 20 m³
Consulta Técnica nº 040/33/98 – Sinalização aérea para extintores e hidrantes em halls
Consulta Técnica nº 041/33/98 – Posturas municipais quanto a postos de revenda de GLP. Apresentação de laudo de capacitação da distribuidora de GLP
Consulta Técnica nº 042/33/98 – Utilização de botijão de GLP P-13 em pequenos comércios de alimentos
Consulta Técnica nº 043/33/98 – Trava ou barra antipânico para locais de reunião de público com área menor que 750 m² e altura menor que 12 m. Sistema de detecção de fumaça/calor para hotéis, motéis e similares
Consulta Técnica nº 044/33/98 – Publicação da NBR 8460/1997 – Recipiente transportável de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP) – Requisitos e métodos de ensaio
Consulta Técnica nº 045/33/98 – Fechamento em alvenaria das escadas que interligam os blocos de edificações de interesse social
Consulta Técnica nº 046/33/98 – Exigência de bacia de contenção para conter derramamento de parafina líquida em indústria de velas
Consulta Técnica nº 047/33/98 – Instalação de botijões de GLP P-13 no interior de edifícios
Consulta Técnica nº 048/33/98 – Proteção de estrutura metálica de galpão destinado a fundição. Proteção contra incêndio para plataformas metálicas. Isenção de sistema de hidrantes para fornos
1999
Consulta Técnica nº 001/33/99 – Isolamento entre edificações
Consulta Técnica nº 002/33/99 – Afastamento entre blocos de edifícios de interesse social
Consulta Técnica nº 003/33/99 – Barra antipânico em portas de vidro temperado destinadas a saída de emergência
Consulta Técnica nº 004/33/99 – Procedimento simplificado para edificação com até 750 m² de área com produtos inflamáveis (engarrafamento de bebida alcoólica)
Consulta Técnica nº 005/33/99 – Saídas de emergência sem barra antipânico em templos religiosos
Consulta Técnica nº 006/33/99 – Profissionais que tem atribuições para exercer atividades de projetos, execução e manutenção de central de GLP
Consulta Técnica nº 007/33/99 – Utilização do botijão de GLP P-13
Consulta Técnica nº 008/33/99 – Central de GLP em edificações enquadradas em Procedimento Simplificado (PS). Uso de GLP em conjuntos de corte e solda. Botijões de GLP P-13 em barracas de alimentação
Consulta Técnica nº 009/33/99 – Exigência de sistema de detecção de fumaça em buffet, auditórios e outros locais de reunião de público
Consulta Técnica nº 010/33/99 – Afastamento entre blocos de edificações de interesse social
Consulta Técnica nº 011/33/99 – Proteção por linhas manuais suplementares de espuma para tanques com câmaras de espuma. Tempos mínimos de funcionamento para linhas manuais suplementares de espuma. Tempo mínimo de funcionamento para proteção primária através de linhas manuais de espuma. Tempo mínimo para operação do sistema de espuma e tempo mínimo para o cálculo da reserva de água para incêndio
Consulta Técnica nº 012/33/99 – Tanques de armazenamento de líquidos inflamáveis ou combustíveis – instalação de uma única bomba de recalque
2000
Consulta Técnica nº 001/33/00 – Procedimento simplificado para edificações em estrutura metálica
Consulta Técnica nº 002/33/00 – Portas com barra antipânico em restaurantes e bares sem exibição de espetáculos
Consulta Técnica nº 003/33/00 – Proteções exigidas para tanques horizontais de armazenamento de GLP com capacidade de 3.500 kg e 8.400 kg
Consulta Técnica nº 004/33/00 – Enclausuramento de rampas e elevador de segurança em hospitais
Consulta Técnica nº 005/33/00 – Prazo de validade dos certificados emitidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
Consulta Técnica nº 006/33/00 – Barra antipânico em templos religiosos, bares, restaurantes e demais locais de reunião de público
Consulta Técnica nº CCB-007/33/00 – Divisão de central de GLP com parede resistente ao fogo para redução de distâncias de segurança
Consulta Técnica nº CCB-008/33/00 – Armazenamento de botijões de GLP em edificações
Consulta Técnica nº CCB-009/33/00 – Exigência de ART para sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e instalações elétricas
Consulta Técnica nº CCB-010/33/00 – Recipiente transportável de GLP P190
Consulta Técnica nº CCB-012/33/00 – Detecção de vazamento de GLP
Consulta Técnica nº CCB-013/33/00 – Armazenamento de botijões de GLP para comércio em edificações de uso misto
Consulta Técnica nº CCB-014/331/00 – Instalação de botijões de GLP P-13 em pequenas copas
2001
Consulta Técnica nº CCB-001/221/01 – Vistorias parciais em conjuntos residenciais com vários blocos construídos em épocas diversas