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IT 05/2019 – Segurança contra incêndio – urbanística

Informações sobre a norma

A Instrução Técnica 05/2019 está em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.

Substituiu a Instrução Técnica nº 05/2018 – Segurança contra incêndio – urbanística.

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 57, de 9 de abril de 2019.

Portaria nº CCB-002/810/19 – Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.


SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Corpo de Bombeiros
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019
Segurança contra incêndio – urbanística

1 Objetivo

1.1 Estabelecer condições para o deslocamento de viaturas de bombeiros nas vias públicas, possibilitando o acesso para as operações do Corpo de Bombeiros Militar, nas edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

2 Aplicação

2.1 Esta Instrução Técnica (IT) é recomendatória.

3 Referências normativas e bibliográficas

Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrução Técnica nº 03.

Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrução Técnica nº 06.

4 Definições

4.1 Para os efeitos desta Instrução Técnica aplicam-se as definições constantes da IT 03 – Terminologia de segurança contra incêndio

5 Procedimentos

5.1 Via urbana

5.1.1 Possuir largura mínima de 6 m.

5.1.2 O piso deve suportar viaturas com peso de 25 toneladas distribuídas em dois eixos.

5.1.3 Altura livre mínima deve ser de 4,5 m.

5.1.4 A via urbana que exceda 45 m de comprimento deve possuir retorno circular (Figura 1), retorno em formato de “Y” (Figura 2) ou retorno em formato de “T” (Figura 3), respeitadas as medidas mínimas indicadas.

5.1.4.1 São aceitos outros tipos de retornos, que não os especificados acima, mas que garantam a entrada e a saída de viaturas, desde que atendam aos itens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3, desta IT.

5.2 Passagens subterrâneas e viadutos

5.2.1 Deve possuir largura mínima de 5 m.

5.2.2 Deve suportar viaturas com peso de 25 toneladas distribuídas em dois eixos.

5.2.3 Deve ser desobstruída em toda a largura e com altura livre mínima de 4,5 m.

5.3 Passarelas

5.3.1 Deve possuir altura livre mínima de 4,5 m.

Anexo A
Tipos de retornos

Figura 1: Retorno Circular

 

Figura 2: Retorno em “Y”

 

Figura 3: Retorno em “T”

Figura 3: Retorno em “T”

 

 

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Sumário