Portaria CCB-001/800/2025 – Critérios e procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-001/800/2025 está em vigor desde 18 de fevereiro de 2025. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 18 de fevereiro de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-001/800/2025 Estabelece, no âmbito […]
Decreto 69.118 – Regulamento de Segurança contra Incêndio
Informações sobre a norma O Decreto 69.118 está em vigor desde 9 de dezembro de 2024. Revogou o Decreto Estadual nº 63.911/2018 – Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 9 de dezembro de 2024, Caderno Executivo, Seção Atos […]
CTUI 3627214 – Vistoria parcial em Shopping Center
Informações sobre a Comissão Técnica de Última Instância A Comissão Técnica de Última Instância – CTUI 3627214 – Vistoria parcial em Shopping Center foi publicada no site do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Normas relacionadas à CTUI 3627214 – Vistoria parcial em Shopping Center ➡️ Decreto Estadual nº 63.911/2018 […]
CTUI 3661217 – Largura e declividade de rampa de saída de emergência
Informações sobre a Comissão Técnica de Última Instância A Comissão Técnica de Última Instância – CTUI 3661217 que tem como assunto a largura e declividade de rampa de saída de emergência foi publicada no site do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Normas relacionadas à CTUI 3661217 – Largura e […]
CTUI 2531258 – Subestação Elétrica – Substituição de sistema de hidrantes por sistema “Water Mist”
Informações sobre a Comissão Técnica de Última Instância A Comissão Técnica de Última Instância – CTUI 2531258 que tem como assunto a substituição de sistema de hidrantes por sistema “Water Mist” em subestação elétrica foi publicada no site do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Normas relacionadas à CTUI 2531258 – […]
Parecer Técnico CCB-003/800/24 – Usina de Geração de Energia Fotovoltaica
O Parecer Técnico CCB-003/800/24 estabelece diretrizes claras sobre a classificação, o tipo de projeto necessário para a regularização e as medidas de segurança contra incêndio exigidas para Usinas de Geração de Energia Fotovoltaica. Publicado em 17 de julho de 2024 no site do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. […]
Portaria CCB-001/800/2024 – Consulta Pública do Parecer de “Ocupações com estações de recarga para veículos elétricos”
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-001/800/2024 está em vigor desde 05 de abril de 2024. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplemento, de 05 de abril de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº […]
IT 17/2019 – Brigada de incêndio
Informações sobre a norma A IT 17/2019 foi REVOGADA em 20 de março de 2025 pela Instrução Técnica 17/2025 – Brigada de Incêndio. Vigorou de 29 de junho de 2019 até 19 de março de 2025, conforme disposto na Portaria nº CCB-007/800/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 17/2019 – Brigada de Incêndio. Publicada no Diário […]
Portaria CCB-045/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública Minuta da Instrução Técnica 25 – Líquidos inflamáveis e combustíveis
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-045/800/23 está em vigor desde 21 de novembro de 2023. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplemento, pág. 01, de 21 de novembro de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO […]
Portaria CCB-044/800/23 – Disponibiliza para Consulta Pública as Minutas de 7 Instruções Técnicas
Informações sobre a norma A Portaria nº CCB-044/800/23 está em vigor desde 14 de novembro de 2023. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplemento, pág. 87, de 14 de novembro de 2023. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO […]
