Arquivos anuais: 2018

Decreto Estadual nº 46.076/2001
Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco

Decreto REVOGADO em 10 de abril de 2011 pelo Decreto Estadual nº 56.819/2011. Vigorou de 29 de dezembro de 2001 até 09 de maio de 2011. Revogou o Decreto Estadual nº 38.069/1993. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pag. 02, de 01 de setembro de 2001. DECRETO Nº 46.076, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco para os fins da Lei nº 684, de 30 de setembro de 1975 e estabelece outras providências   GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso…

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Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco

Portaria nº CCB-021/600/18

Portaria REVOGADA em 08 de janeiro de 2018 pela Portaria nº CCB 022/810/18. Vigorou de 04 de janeiro de 2018 até 08 de janeiro de 2018. Revogou a Portaria nº CCB 019/600/16. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 06, de 04 de janeiro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS Portaria nº CCB-021/600/18 Processo de Autorização para Adequação O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, Considerando a constante necessidade de melhoria…

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