Arquivos anuais: 2018

Corpos de Bombeiros do Brasil

O Guia SegCI disponibiliza para consulta, os sites relacionados ou referenciados na legislação de segurança contra incêndio. CBMAL - Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas CBMAP - Corpo de Bombeiros Militar do Amapá CBMBA - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia CBMCE - Corpo de Bombeiros Militar do Ceará CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal CBMES - Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo CBMGO - Corpo de Bombeiros Militar de Goiás CBMMA - Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão CBMMT - Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso CBMMS - Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul CBMMG - Corpo de Bombeiros…

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Sites relacionados

O Guia SegCI disponibiliza para consulta, os sites relacionados ou referenciados na legislação de segurança contra incêndio. ABIQUIM - Associação Brasileira das Indústrias Químicas ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres ASHRAE - American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineer ASME - The American Society of Mechanical Engineers ASTM International - American Society for Testing and Materials CAU/SP - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CBPMESP…

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Portaria nº COORDOPCB-028/810/18

Portaria em vigor desde 15 de setembro de 2018. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 15 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº COORDOPCB-028/810/18 Dispõe sobre a vigência de Consulta Técnica após a edição das Instruções Técnicas versão 2018 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme o Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011, considerando a…

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Portaria nº COORDOPCB-027/810/18

Vigorou de 16 de agosto de 2018 até 09 de abril de 2019, quando a Instrução Técnica 17/2018 foi revogada e a Instrução Técnica 17/2019 entrou em vigor. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 15 de setembro de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº COORDOPCB-027/810/18 Dispõe sobre manutenção da suspensão da parte 2 da IT 17 - versão 2018 Mantendo, em atenção à determinação judicial inserta nos autos do Processo Digital 1027222-34.2018.8.26.0053, ad cautelam,…

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Portaria nº CCB-026/810/18

Portaria REVOGADA em 9 de abril de 2019 pela Portaria nº CCB-002/810/19. Vigorou de 13 de junho de 2018 até 9 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 01, de 13 de junho de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-026/810/18 Republicação das Instruções Técnicas de 2018 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819,…

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Portaria nº CCB-025/810/18

Vigorou de 08 de junho de 2018 até 22 de julho de 2018. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 27, de 08 de junho de 2018. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-025/810/18 Suspensão da vigência da Parte 2 da Instrução Técnica nº 17/2018 Em atenção à determinação judicial inserta nos autos do Processo Digital n° 1027222-34.2018.8.26.0053, o Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, suspende a vigência e vigor da…

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Instruções Técnicas de 2001

Instrução Técnica nº 01/2001 – Procedimentos administrativos Instrução Técnica nº 02/2001 – Conceitos básicos de proteção contra incêndio Instrução Técnica nº 03/2001 – Terminologia de proteção contra incêndio Instrução Técnica nº 04/2001 – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 05/2001 – Segurança contra incêndio – urbanística Instrução Técnica nº 06/2001 – Acesso de viatura na edificação e área de risco Instrução Técnica nº 07/2001 – Separação entre edificações Instrução Técnica nº 08/2001 – Segurança estrutural nas edificações - Resistência ao fogo dos elementos de construção Instrução Técnica nº 09/2001 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical Instrução Técnica nº 10/2001 – Controle de materiais de…

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Instruções Técnicas de 2004

Errata das Instruções Técnicas de 2004 Instrução Técnica nº 01/2004 - Procedimentos administrativos Instrução Técnica nº 02/2004 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 03/2004 - Terminologia de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 04/2004 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 05/2004 - Segurança contra incêndio - urbanística Instrução Técnica nº 06/2004 - Acesso de viatura na edificação e áreas de risco Instrução Técnica nº 07/2004 - Separação entre edificações (isolamento de risco) Instrução Técnica nº 08/2004 - Segurança estrutural nas edificações - Resistência ao fogo dos elementos de construção Instrução…

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Lei Complementar nº 1.257, de 6 de Janeiro de 2015
Institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas

Lei Complementar em vigor desde 6 de julho de 2015. Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág. 01, de 7 de janeiro de 2015. LEI COMPLEMENTAR nº 1.257, de 6 de Janeiro de 2015 Institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas   GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:   CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares   Artigo 1º - Fica instituído o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências com o…

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Institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas