Instrução Técnica nº 42/2020
Projeto Técnico Simplificado (PTS)
Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 42/2020 com o texto compilado clique aqui. Instrução Técnica em vigor desde 18 de março de 2020, conforme disposto na Portaria nº CCB-011/800/20. Substituiu a Instrução Técnica nº 42/2019 - Projeto Técnico Simplificado (PTS). Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 09, de 18 de março de 2020. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020. Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições…