Arquivos mensais: março de 2020

Portaria em vigor desde 28 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 28 de março de 2020. Alterada pela Portaria nº CCB-017/800/20. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-015/800/20 Estabelece o Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: As atribuições definidas pela Lei Complementar nº 1.257, de 06…

Portaria em vigor desde 25 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 05, de 25 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-014/800/20 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco e ao Serviço de Segurança…

Portaria em vigor desde 18 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 13, de 18 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-012/800/20 Publica as alterações da Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: Que a Lei Complementar…

Portaria em vigor desde 18 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 9, de 18 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-011/800/20 Publica a Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 42/2020 – Projeto Técnico Simplificado (PTS) O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: A publicação da Lei Federal nº 13.874,…