Arquivos anuais: 2017

Legislações anteriores

O Guia SegCI disponibiliza para consulta as legislações anteriores, revogadas pela legislação de segurança contra incêndio que está em vigor.   Legislações revogadas do Regulamento de Segurança contra Incêndio em vigor Instrução Técnica nº 17/2019 - Brigada de incêndio Instrução Técnica nº 42/2019 - Projeto Técnico Simplificado (PTS) Portarias Parecer Técnico nº CCB-008/800/20 Parecer Técnico nº CCB-004/800/20   Decreto Estadual nº 56.819 de 2011 Instrução Técnica nº 01/2019 - Procedimentos Administrativos Instruções Técnicas de 2018 Instruções Técnicas de 2014 Instruções Técnicas de 2011 Portarias Consultas Técnicas   Decreto Estadual nº 46.076 de 2001 Instruções Técnicas de 2004 Instruções Técnicas de 2001 Portarias…

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Legislações relacionadas

O Guia SegCI disponibiliza para consulta as legislações relacionadas ou referenciadas na legislação de segurança contra incêndio. Legislação Federal Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União,…

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Portarias em vigor

Portaria nº CCB-008/600/14 - Regras para o credenciamento de Centros de Formação de Bombeiros Civis (CFBC) e seus Instrutores Portaria nº COORDOPCB-028/810/18 - Dispõe sobre a vigência de Consulta Técnica após a edição das Instruções Técnicas versão 2018 Portaria nº CCB-002/810/19 - Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018 Portaria nº CCB-006/800/19 - Dispõe sobre a suspensão da Instrução Técnica nº 17/19 – Brigada de incêndio, a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro…

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Instruções Técnicas de 2011

Instrução Técnica nº 01/2011  – Procedimentos administrativos Instrução Técnica nº 02/2011  – Conceitos básicos de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 03/2011 – Terminologia de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 04/2011  – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 05/2011 – Segurança contra incêndio - urbanística Instrução Técnica nº 06/2011 – Acesso de viatura na edificação e áreas de risco Instrução Técnica nº 07/2011 – Separação entre edificações (isolamento de risco) Instrução Técnica nº 08/2011 – Resistência ao fogo dos elementos de construção Instrução Técnica nº 09/2011 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical Instrução Técnica nº 10/2011 – Controle de materiais de acabamento…

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Consulta Técnica nº CCB-005/600/14

Consulta Técnica REVOGADA pela Portaria nº COORDOPCB-028/810/18. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 22, de 12 de setembro de 2014.   SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Segurança Contra Incêndio   Consulta Técnica nº CCB-005/600/14 Atualização em 03Set14   Assunto: Prazo do AVCB para edificações com diversos usos. Legislação Referente: Decreto Estadual 56.819/11 e Instrução Técnica nº 01/11. Documento: Ofício 10GB-094/601/11.   Consulta efetuada pelo 10º GB: Solicita parecer quanto à validade do auto de vistoria para edificações…

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