Arquivos mensais: abril de 2019

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 45/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 45/2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 193, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas…

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 44/2018 - Proteção ao meio ambiente. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 192, de 9 abril de 2019.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos Referências Portaria nº CCB-002/810/19 – Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.…

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 43/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 43/2018 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 191, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências…

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 41/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 41/2018 - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 186, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Premissas 3 Aplicação 4 Referências…

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 40/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 40/2018 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 185, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas…

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 39/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 39/2018 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 185, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4…

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 38/2018 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 184, de 9 abril de 2019.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos Referências Portaria nº CCB-002/810/19 – Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro…

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 37/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 37/2018 - Subestação elétrica. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 182, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1…

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 36/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 36/2018 - Pátio de contêineres. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 181, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos…