Arquivos anuais: 2019

Portaria nº CCB-010/800/19

Portaria em vigor desde 13 de dezembro de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 26, de 13 de dezembro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-010/800/19 Publica as alterações da Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 42 – Projeto Técnico Simplificado (PTS) O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, Considerando: A publicação da Lei Federal…

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Consultas Técnicas
Decreto Estadual nº 56.819/2011

2011 Consulta Técnica nº CCB-001/600/11 – Arquibancadas para eventos temporários   2012 Consulta Técnica nº CCB-002/600/12 – Edificações Residenciais de Interesse Social Consulta Técnica nº CCB-003/600/12 – Mezaninos em Shopping Center Consulta Técnica nº CCB-004/600/12 – Plano de Emergência para eventos temporários Consulta Técnica nº CCB-004/600/12 – Plano de Emergência para eventos temporários – Revisada em agosto de 2012 Consulta Técnica nº CCB-005/600/12 – Prazo do AVCB para edificações com diversos usos Consulta Técnica nº CCB-006/600/12 – Sinalização de Emergência – Identificação de fotoluminescência Consulta Técnica nº CCB-007/600/12 – Áreas desocupadas ou em obras em Shopping Center Consulta Técnica nº CCB-008/600/12 – Isenção de chuveiros automáticos para…

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Decreto Estadual nº 56.819/2011

Portarias
 Decreto Estadual nº 56.819/2011

Portaria nº CCB-001/600/11 – Regulamento do Serviço de Segurança contra Incêndio (SvSCI)  Portaria nº CCB-002/600/11 – Autorização para Adequação e Implementação das Medidas de Segurança contra Incêndio nas edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo  Portaria nº CCB-003/600/11 – Alterações das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros  Portaria nº CCB-004/600/11 – Prorrogação da vigência da Consulta Técnica nº CCB-001/600/11  Portaria nº CCB-005/600/12 – Alterações literárias das Instruções Técnicas de 2011  Portaria nº CCB-007/600/14 – Alterações da Instrução Técnica nº 01/2011 – Procedimentos administrativos  Portaria nº CCB-009/600/14 – Publicação da Instrução Técnica nº 11/2014 – Saídas de emergência;…

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 Decreto Estadual nº 56.819/2011

Instruções Técnicas de 2018

Instrução Técnica nº 01/2018 – Procedimentos administrativos Instrução Técnica nº 02/2018 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 03/2018 – Terminologia de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 04/2018 – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio Instrução Técnica nº 05/2018 – Segurança contra incêndio - urbanística Instrução Técnica nº 06/2018 – Acesso de viatura na edificação e áreas de risco Instrução Técnica nº 07/2018 – Separação entre edificações (isolamento de risco) Instrução Técnica nº 08/2018 – Segurança estrutural contra incêndio Instrução Técnica nº 09/2018 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical Instrução Técnica nº 10/2018 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento Instrução Técnica…

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Consulta Técnica nº CCB-052/221/10

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 8, de 20 de outubro de 2010.   SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Departamento de Segurança Contra Incêndio   Consulta Técnica nº CCB-052/221/10   Assunto: Utilização de botijões de 13kg de GLP (P-13) em edificações. Legislação Referente: Instrução Técnica nº 28/04. Documento: Ofício Nº CBI-313/212/10 e Mensagem eletrônica S/Nº da DAT.   O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme prescreve a Portaria nº CCB-001/221/03,…

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Consultas Técnicas
Decreto Estadual nº 46.076/2001

Consulta Técnica nº CCB-001/221/05 – Padronização na apresentação de PTBR Consulta Técnica nº CCB-002/221/05 – Ocupação tipo M-3 com área menor ou igual 750 m² e altura inferior ou igual a 12 m Consulta Técnica nº CCB-003/221/05 – Dimensionamento de brigada de incêndio Consulta Técnica nº CCB-004/221/05 – Atestado de Brigada de Incêndio – Anexo “L” da IT 01/04 Consulta Técnica nº CCB-005/221/05 – Exigência de detector de vazamento de GLP Consulta Técnica nº CCB-006/221/05 – Líquidos combustíveis ou inflamáveis – distanciamentos de segurança Consulta Técnica nº CCB-007/221/05 – Medidas de segurança contra incêndio para central telefônica, divisão M-3, com…

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Decreto Estadual nº 46.076/2001

Portarias
Decreto Estadual nº 46.076/2001

Portaria nº CCB-001/221/03 - Regulamento interno do funcionamento administrativo do serviço de segurança contra incêndio Portaria nº CCB-002/221/09 - Autorização para adequação e implementação das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo

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Decreto Estadual nº 46.076/2001

Parecer Técnico nº CCB-001/800/19

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 15, de 12 de novembro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-001/800/19 Assunto: Utilização de chuveiro automático com fator K 28 para depósitos com armazenamento de até 15,00 m de altura. Legislação Referente: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento: Requerimento da empresa SECUR – Soluções no Combate a Incêndio. Consulta: Possibilidade de aceitação do chuveiro automático tipo ESFR, pendente, de aplicação específica com fator K de…

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Pareceres Técnicos

Parecer Técnico nº CCB-001/800/19 - Utilização de chuveiro automático com fator K 28 para depósitos com armazenamento de até 15,00 m de alturaParecer Técnico nº CCB-002/800/20 - Áreas desocupadas ou em obras em shopping centerParecer Técnico nº CCB-003/800/20 - Armazenamento de açúcarParecer Técnico nº CCB-005/800/20 - Edificações comerciais com prateleiras altasParecer Técnico nº CCB-006/800/20 - Utilização de chuveiro automático com fator k 22,4 para depósitosParecer Técnico nº CCB-007/800/20 - Conexões e tubulação para chuveiros automáticos (sprinklers) com fixação tipo “crimpagem”Parecer Técnico nº CCB-009/800/20 - Condomínios residenciais horizontaisParecer Técnico nº CCB-010/800/20 - Edificações residenciais de interesse socialParecer Técnico nº CCB-011/800/20 -…

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Portaria nº CCB-009/800/19

Portaria em vigor desde 12 de outubro de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 12 de outubro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-009/800/19 Estabelece parâmetros para solicitação, quando pertinente, de restituição das taxas de segurança contra incêndios e emergências previstas no Capítulo VI do Anexo I da Lei Estadual 15.266, de 26-12-2013, e dá outras providências O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO –…

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