Arquivos mensais: agosto de 2020

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 45/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 45/2018 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 193, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Estações 5.1…

Texto compilado.Para acessar a Instrução Técnica nº 41/2019 com as alterações no texto clique aqui.Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 41/2018 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 186, de 9 abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020. Sumário 1 Objetivo 2 Premissas 3 Aplicação 4 Referências bibliográficas 5 Definições 6 Inspeção visual nas instalações elétricas em geral 7 Instalações elétricas…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 40/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 40/2018 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 185, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 6…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 39/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 39/2018 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 185, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos Referências Portaria nº CCB-002/810/19 –…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 37/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 37/2018 - Subestação elétrica. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 182, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Requisitos básicos para as edificações 5.2 Casa…

Texto compilada. Para acessar a Instrução Técnica nº 36/2019 com as alterações do texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 36/2018 - Pátio de contêineres. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 181, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Requisitos gerais 5.2 Proteção por extintores…

Texto compilada. Para acessar a Instrução Técnica nº 35/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 35/2018 - Túnel rodoviário. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 181, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Medidas de Segurança contra Incêndio 5.2 Acessos e saídas…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 34/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 34/2018 - Hidrante Urbano. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 179, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Sistema de proteção contra incêndio por meio…

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 29/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 29/2018 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 175, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Instalações internas…