Arquivos mensais: maio de 2021

Portaria nº CCB-034/800/21

Portaria em vigor desde 28 de maio de 2021.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 11, de 28 de maio de 2021.https://www.youtube.com/watch?v=4h1VAz1eKTs&t=129s&ab_channel=GuiaSEGCIGuiaSEGCI SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-034/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-033/800/21, de 20 de abril de 2021…

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Parecer Técnico nº CCB-018/800/21

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Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 13, de 14 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS  Parecer Técnico nº CCB-018/800/21Assunto: Ventilação nos abrigos de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural (GN) Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instruções Técnicas 28, 29 e 43 de 2019. Documento de origem: Mensagem CCB-003/320/21, de 10MAR21 – Consulta sobre adaptação de ventilação nos abrigos de GLP/GNConsulta: O documento de origem solicita parecer quanto à exigência de ventilação nos abrigos de GLP…

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Parecer Técnico nº CCB-020/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS  Parecer Técnico nº CCB-020/800/21Assunto: Aluguel de unidades autônomas de residencial por curtos períodos.Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911, de 2018.Documento de origem: Mensagem 236/302/20, de 23-10-2020 da Divisão de Atividades Técnicas (DAT/CBM). Consulta: A Divisão de Atividades Técnicas do Comando de Bombeiros Metropolitano consultou o Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio quanto a necessidade de reclassificação da ocupação quando as unidades autônomas de residenciais, pertencentes…

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Parecer Técnico nº CCB-019/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-019/800/21Assunto: Procedimentos para regularização de ocupação mista. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Ofício VPTS/FR/ks – Exp.: 425/2019. Consulta: O Sindicato da Habitação solicita interpretação dos §§ 3º e 4º do Artigo 4º do Decreto Estadual 63.911, de 2018, quanto à determinação e o dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio em edificações com ocupações mistas.Parecer Técnico:Considerando…

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