Portaria nº CCB–037/800/21

Portaria em vigor desde 27 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 07, de 27 de julho de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-037/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21…

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Portaria nº CCB-036/800/21

Portaria em vigor desde 17 de julho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 49, de 17 de julho de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-036/800/21 Dispõe sobre a criação do Programa de Cooperação de Bombeiros Públicos Voluntários na Primeira Resposta às Emergências e estabelece normas gerais de cooperação de bombeiros públicos voluntários, coordenados pelo CBPMESP, na primeira resposta às emergências, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e Decreto…

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Parecer Técnico nº CCB-021/800/21

O Parecer Técnico nº CCB-021/800/21 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 08 de julho de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-021/800/21 Assunto: Exigência para edificações com sobressolos Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 11 de 2019. Documento de origem: Ofício CBM – 205/300/12, Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros COORDOPCB-28/810/18, Parecer Técnico CCB-004/800/20 e Ofício VPTS/ PR/AD/ks-Exp. 902/2020, de 30-11-2020. Consulta: Em virtude de dúvidas e diferentes interpretações na aplicação do…

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