Arquivos anuais: 2020

Parecer Técnico nº CCB-014/800/20

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 13 de agosto de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-014/800/20 Assunto: Dimensionamento da medida de segurança contra incêndio controle de fumaça em átrios. Legislação Referente: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento: Formulário Atendimento Técnico Consultivo 157787-7/2020. Consulta: O Departamento de Segurança contra Incêndio, por meio de Formulário de Atendimento Técnico consultivo, foi questionado sobre o sistema de controle de fumaça em edificações comerciais, pois…

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Instrução Técnica nº 43/2019
Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 43/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 43/2018 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 191, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições e conceitos…

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Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

IT 24 – Instrução Técnica nº 24/2019
Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 24/2018 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 126, de 9 abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 24/2019 com as alterações indicadas no texto clique aqui. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS…

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Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito

IT 23 – Instrução Técnica nº 23/2019
Sistemas de chuveiros automáticos – Sprinklers

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 23/2018 - Sistemas de chuveiros automáticos.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 123, de 9 de abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 23/2019 com as alterações indicadas no texto clique aqui. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA…

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Sistemas de chuveiros automáticos – Sprinklers

Instrução Técnica nº 10/2019
Controle de materiais de acabamento e de revestimento

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 10/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 10/2018 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 67, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 6…

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Controle de materiais de acabamento e de revestimento

Instrução Técnica nº 09/2019
Compartimentação horizontal e compartimentação vertical

Texto com indicação das alterações publicadas na Portaria nº CCB-021/800/20. Para acessar a Instrução Técnica nº 09/2019 com o texto compilado clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 09/2018 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 63, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4…

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Compartimentação horizontal e compartimentação vertical

Instrução Técnica nº 16/2019
Gerenciamento de riscos de incêndio

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 16/2019 com as alterações de texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 16/2018 - Plano de Emergência. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 102, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Gerenciamento de Riscos de Incêndio 5.3 Estrutura…

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Gerenciamento de riscos de incêndio

Instrução Técnica nº 21/2019
Sistema de proteção por extintores de incêndio

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 21/2019 com as alterações no texto clique aqui. Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 21/2018 - Sistema de proteção por extintores de incêndio. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 118, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020. Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.1 Capacidade extintora 5.2…

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Sistema de proteção por extintores de incêndio

IT 25 – Instrução Técnica nº 25/2019
Líquidos combustíveis e inflamáveis

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 25/2018 - Líquidos combustíveis e inflamáveis.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 145, de 9 de abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 25/2019 com as alterações indicadas no texto clique aqui. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA…

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Líquidos combustíveis e inflamáveis

Instrução Técnica nº 28/2019
Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 28/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 28/2018 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP). Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 170, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5…

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Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)