Arquivos anuais: 2020

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 21, de 23 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-007/800/20 Assunto: Conexões e tubulação para chuveiros automáticos (sprinklers) com fixação tipo “crimpagem” Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018; e Instrução Técnica 23 de 2019. Documento de origem: Ofício da empresa Viega do Brasil Indústria e Comércio Ltda, e Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros nº COORDOPCB-28/810/18. Consulta Solicitação de avaliação para…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 20, de 23 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-006/800/20 Assunto: Utilização de chuveiro automático com fator k 22,4 para depósitos. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018; e Instrução Técnica 23 de 2019. Documento de origem: Mensagem eletrônica da Comissão de Estudo da IT-24; e Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros nº COORDOPCB-28/810/18. Consulta Possibilidade de aceitação do chuveiro automático da…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 20, de 23 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-005/800/20 Assunto: Edificações comerciais com prateleiras altas. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros nº COORDOPCB-28/810/18. Consulta As edificações comerciais do tipo atacadista com estoque em prateleiras altas (semelhantes a depósitos) são enquadradas como comércio (C-2) ou depósito (J-4)? Parecer Técnico Considerando: Os parâmetros…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 20, de 23 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-003/800/20 Assunto: Armazenamento de açúcar. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018; Instrução Técnica 27 de 2019. Documento de origem: Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros nº COORDOPCB-28/810/18. Consulta Tendo em vista o incêndio ocorrido em um galpão para armazenamento de açúcar na cidade de Santa Adélia/SP, onde o colapso da estrutura da…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 20, de 23 de janeiro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-002/800/20 Assunto: Áreas desocupadas ou em obras em shopping center. Legislação Referente: Decreto Estadual 63.911 de 2018; Instrução Técnica 01 de 2019. Documento de origem: FAT 3.650/11 da DAT/CBM; e Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros nº COORDOPCB-28/810/18. Consulta Considerando que são comuns as solicitações de vistoria em centros comerciais com lojas fechadas e/ou…