Arquivos anuais: 2020

IT 22 – Instrução Técnica nº 22/2019
Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 22/2018 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 119, de 9 de abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020. Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 22/2019 com as alterações indicadas no texto clique aqui. SECRETARIA DE…

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Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio

IT 19 – Instrução Técnica nº 19/2019
Sistema de detecção e alarme de incêndio

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 19/2018 – Sistema de detecção e alarme de incêndio.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 109, de 9 de abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 19/2019 com as alterações indicadas no texto clique aqui. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS…

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Sistema de detecção e alarme de incêndio

Instrução Técnica nº 14/2019
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 14/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 14/2018 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 84, de 9 abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos Anexos Anexo…

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Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco

IT 11 – Instrução Técnica nº 11/2019
 Saídas de emergência

Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19.Substituiu a Instrução Técnica nº 11/2018 - Saídas de emergência.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 68, de 9 de abril de 2019.Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020. Esta Instrução Técnica está compilada, ou seja, todas as alterações ocorridas depois da sua publicação estão incorporadas no texto.Para acessar a Instrução Técnica nº 11/2019 com as alterações no texto clique aqui. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO…

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 Saídas de emergência

Instrução Técnica nº 42/2020
Projeto Técnico Simplificado (PTS)

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 42/2020 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 18 de março de 2020, conforme disposto na Portaria nº CCB-011/800/20. Substituiu a Instrução Técnica nº 42/2019 - Projeto Técnico Simplificado (PTS). Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 09, de 18 de março de 2020. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Classificação das edificações e áreas de…

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Projeto Técnico Simplificado (PTS)

Portaria nº CCB-022/800/20

Portaria em vigor desde 11 de julho de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, pág. 14, de 11 de julho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-022/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24-03-2020 O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar…

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Instrução Técnica nº 01/2019
Procedimentos administrativos – Revogada

Instrução Técnica REVOGADA em 18 de março de 2020 pela Portaria nº CCB-002/810/19 e SUBSTITUÍDA pela Instrução Técnica nº 01/2019. Vigorou de 05 de janeiro de 2019 até 09 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 08, de 05 janeiro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 Procedimentos administrativos   1 OBJETIVO Estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao…

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Procedimentos administrativos – Revogada

Instrução Técnica nº 08/2019
Segurança estrutural contra incêndio

Texto compilado. Para acessar a Instrução Técnica nº 08/2019 com as alterações no texto clique aqui.   Instrução Técnica em vigor desde 9 de abril de 2019, conforme disposto na Portaria nº CCB-002/810/19. Substituiu a Instrução Técnica nº 08/2018 - Segurança estrutural contra incêndio. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 61, de 9 de abril de 2019. Atualizada conforme disposto na Portaria nº CCB-021/800/20 de 04 de julho de 2020.   Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos 5.3 Procedimento para a redução…

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Segurança estrutural contra incêndio

Portaria nº CCB-021/800/20

Portaria em vigor desde 04 de julho de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, Suplementos, pág. 01, de 04 de julho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-021/800/20 Dispõe sobre as correções das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo publicadas em 09 de abril de 2019, anexas à Portaria nº CCB-002/810/19 Para acessar a Portaria nº CCB-021/800/20 clique aqui. Em breve estaremos disponibilizando esta norma com todas…

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Parecer Técnico nº CCB-013/800/20

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 10 de junho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Coordenadoria Operacional Parecer Técnico nº CCB-013/800/20 Assunto: Procedimentos para realização de evento temporário com exibição para público que permanece no interior do veículo. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 10-12-2018. Documento de origem: Solicitação 2475344 – Formulário de Atendimento Técnico – consultivo (FAT-C), de 02-06-2020. Consulta: Realização de evento temporário com atividades de exibição de filmes, conteúdos em telas…

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