1-Legislação em vigor

Parecer Técnico nº CCB-021/800/21

O Parecer Técnico nº CCB-021/800/21 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 08 de julho de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-021/800/21 Assunto: Exigência para edificações com sobressolos Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 11 de 2019. Documento de origem: Ofício CBM – 205/300/12, Portaria do Comandante do Corpo de Bombeiros COORDOPCB-28/810/18, Parecer Técnico CCB-004/800/20 e Ofício VPTS/ PR/AD/ks-Exp. 902/2020, de 30-11-2020. Consulta: Em virtude de dúvidas e diferentes interpretações na aplicação do…

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Portaria nº CCB-035/800/21

Portaria em vigor desde 23 de junho de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 15, de 23 de junho de 2021.https://www.youtube.com/watch?v=P1GXZ2c0OOc&ab_channel=GuiaSEGCI SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-035/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-034/800/21, de 24 de maio de…

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Portaria nº CCB-034/800/21

Portaria em vigor desde 28 de maio de 2021.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 11, de 28 de maio de 2021.https://www.youtube.com/watch?v=4h1VAz1eKTs&t=129s&ab_channel=GuiaSEGCIGuiaSEGCI SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-034/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-033/800/21, de 20 de abril de 2021…

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Parecer Técnico nº CCB-020/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS  Parecer Técnico nº CCB-020/800/21Assunto: Aluguel de unidades autônomas de residencial por curtos períodos.Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911, de 2018.Documento de origem: Mensagem 236/302/20, de 23-10-2020 da Divisão de Atividades Técnicas (DAT/CBM). Consulta: A Divisão de Atividades Técnicas do Comando de Bombeiros Metropolitano consultou o Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio quanto a necessidade de reclassificação da ocupação quando as unidades autônomas de residenciais, pertencentes…

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Parecer Técnico nº CCB-019/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 14, de 13 de maio de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS   Parecer Técnico nº CCB-019/800/21Assunto: Procedimentos para regularização de ocupação mista. Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018. Documento de origem: Ofício VPTS/FR/ks – Exp.: 425/2019. Consulta: O Sindicato da Habitação solicita interpretação dos §§ 3º e 4º do Artigo 4º do Decreto Estadual 63.911, de 2018, quanto à determinação e o dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio em edificações com ocupações mistas.Parecer Técnico:Considerando…

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Portaria nº CCB-033/800/21

Portaria em vigor desde 21 de abril de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 10, de 21 de abril de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-033/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-032/800/21, de 18…

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Portaria nº CCB-032/800/21

Portaria em vigor desde 20 de março de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 13, de 20 de março de 2021.   SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-032/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-031/800/20, de 23 de…

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Parecer Técnico nº CCB-017/800/21

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág 10, de 05 de março de 2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Parecer Técnico nº CCB-017/800/21Assunto: Dimensionamento da reserva de incêndio do sistema de hidrantes Legislação de referência: Decreto Estadual 63.911 de 2018 e Instrução Técnica 22 de 2019. Documento de origem: Mensagem CBM-234/300/20 de 18DEZ20.Consulta: O documento de origem solicita padronização na interpretação no dimensionamento da reserva de incêndio para as edificações mistas. Parecer Técnico: Considerando: O item 5.8.5.2.1 da Instrução Técnica de nº 22 de 2019…

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Portaria nº CCB-031/800/21

Portaria em vigor desde 24 de fevereiro de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 11, de 24 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-031/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-030/800/20, de 30 de…

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Portaria nº CCB-030/800/20

Portaria em vigor desde 28 de janeiro de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 21, de 28 de janeiro de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-030/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-029/800/20, de 28 de…

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