Portarias – DE 63.911/2018

Portaria em vigor desde 21 de abril de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 10, de 21 de abril de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-033/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-032/800/21, de 18…

Portaria em vigor desde 20 de março de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 13, de 20 de março de 2021.   SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros   Portaria nº CCB-032/800/21 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-031/800/20, de 23 de…

Portaria em vigor desde 28 de janeiro de 2021. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 21, de 28 de janeiro de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-030/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-029/800/20, de 28 de…

Portaria em vigor desde 29 de dezembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 10, de 29 de dezembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-029/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria CCB-026/800/20, de 17 de novembro de…

Portaria em vigor desde 15 de dezembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 08, de 14 de dezembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-028/800/20 Dispõe sobre normas gerais do programa de voluntários em apoio aos serviços de bombeiro nos termos da Lei Federal 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, da Lei Complementar Estadual 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e do Decreto Estadual 63.058, de 12 de dezembro de 2017 O Comandante do…

Portaria em vigor desde 12 de dezembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 11, de 12 de dezembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-027/800/20 Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), a que alude o art. 58 do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo O Comandante do Corpo de Bombeiros da…

Portaria em vigor desde 18 de novembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 09, de 18 de novembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-026/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-025/800/20, de 22 de…

Portaria em vigor desde 27 de outubro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 10, de 27 de outubro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-025/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020 e Portaria nº CCB-024/800/20, de 22-09-2020 O Comandante do Corpo de…

Portaria em vigor desde 23 de setembro de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, pág. 17, de 23 de setembro de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-024/800/20 Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020 e Portaria nº CCB-022/800/20, de 09 de…