Portarias – DE 63.911/2018

Portaria em vigor desde 17 de junho de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 12, de 17 de junho de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-020/800/20 Dispõe sobre o credenciamento de Organismos de Cooperação Mútua e os parâmetros de integração ao Sistema de Atendimento de Emergências no Estado de São Paulo em apoio aos serviços de bombeiros, nos termos da Lei Complementar Estadual 1.257, de 06-01-2015, e Decreto Estadual 63.058, de 12-12-2017 O Comandante…

Portaria REVOGADA em 17 de novembro de 2022 pela Portaria nº CCB-039/800/22.Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Suplementos, pág. 13, de 27 de agosto de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOCorpo de BombeirosPortaria nº CCB-023/800/20Dispõe sobre o restabelecimento, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais paralisados em virtude da adoção medidas prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (Covid -19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020.O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do…

Portaria em vigor desde 28 de maio de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 28 de maio de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-019/800/20 Estabelece o Processo Infracional do Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP, Considerando: As atribuições definidas pela Lei Complementar 1.257, de 06-01-2015, que institui o…

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 37, de 07 de abril de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-017/800/20 Estabelece alteração no Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, no uso de suas atribuições, e Considerando: As atribuições definidas pela Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, que instituiu o…

Portaria em vigor a partir 19 de julho de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 06, de 19 de maio de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-018/800/20 Cadastro da Brigada de Incêndio no processo de regularização das edificações e áreas de risco O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP; Considerando: As atribuições definidas pela Lei Complementar 1.257, de 06-01-2015, que institui o Código Estadual de…

Portaria em vigor desde 07 de abril de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 37, de 07 de abril de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-016/800/20 Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: A…

Portaria em vigor desde 28 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 09, de 28 de março de 2020. Alterada pela Portaria nº CCB-017/800/20. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-015/800/20 Estabelece o Regulamento de Organização do Serviço de Segurança contra Incêndio (SSCI) e dá outras providências O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: As atribuições definidas pela Lei Complementar nº 1.257, de 06…