Portarias – DE 63.911/2018

Portaria em vigor desde 25 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 05, de 25 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-014/800/20 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), em relação ao processo de regularização das edificações e áreas de risco e ao Serviço de Segurança…

Portaria em vigor desde 18 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 13, de 18 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-012/800/20 Publica as alterações da Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: Que a Lei Complementar…

Portaria em vigor desde 18 de março de 2020. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 9, de 18 de março de 2020. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-011/800/20 Publica a Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo nº 42/2020 – Projeto Técnico Simplificado (PTS) O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP, Considerando: A publicação da Lei Federal nº 13.874,…

Portaria em vigor desde 12 de outubro de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 12 de outubro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-009/800/19 Estabelece parâmetros para solicitação, quando pertinente, de restituição das taxas de segurança contra incêndios e emergências previstas no Capítulo VI do Anexo I da Lei Estadual 15.266, de 26-12-2013, e dá outras providências O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO –…

Portaria em vigor desde 12 de setembro de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 12 de setembro de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-008/800/19 Publica readequação de procedimento administrativo quanto à regularização de eventos temporários junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) em complementação a Instrução Técnica (IT) 01, de 2019 O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Portaria em vigor desde 29 de junho de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 01, de 29 de junho de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-007/800/19 Publica a Instrução Técnica (IT) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) de nº 17 – Brigada de Incêndio O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CBPMESP, no uso de suas atribuições, e Considerando…

Portaria em vigor desde 10 de maio de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 11, de 14 de maio de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-006/800/19 Dispõe sobre a suspensão da Instrução Técnica nº 17/19 – Brigada de incêndio, a que alude o Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018 O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CBPMESP, no uso de suas atribuições…

Portaria em vigor desde 17 de abril de 2019. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo – Seção I, pág. 10, de 17 de abril de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros Portaria nº CCB-005/800/19 Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação (CEA), a que alude o art. 58 do Decreto Estadual nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, que instituiu o Regulamento de Segurança contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo O COMANDANTE DO CORPO…