Instruções Técnicas Decreto 63.911

IT 01/2019 – Procedimentos Administrativos

IT 02/2019 – Conceitos básicos de segurança contra incêndio

IT 03/2019 – Terminologia de segurança contra incêndio

IT 04/2019 – Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio

IT 05/2019 – Segurança contra incêndio – urbanística

IT 06/2019 – Acesso de viatura na edificação e áreas de risco

IT 07/2019 – Separação entre edificações (isolamento de risco)

IT 08/2019 – Segurança estrutural contra incêndio

IT 09/2019 – Compartimentação horizontal e vertical

IT 10/2019 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento

IT 11/2019 – Saídas de emergência

IT 12/2019 – Centros esportivos e de exibição

IT 13/2019 – Pressurização de escada de segurança

IT 14/2019 – Carga de incêndio

IT 15/2019 – Controle de fumaça

IT 16/2019 – Gerenciamento de riscos de incêndio

IT 17/2019 – Brigada de incêndio

IT 18/2019 – Iluminação de Emergência

IT 19/2019 – Detecção e alarme de incêndio

IT 20/2019 – Sinalização de emergência

IT 21/2019 – Extintores de incêndio

IT 22/2019 – Hidrantes e mangotinhos

IT 23/2019 – Chuveiros automáticos – Sprinklers

IT 24/2019 – Chuveiros automáticos para áreas de depósito

IT 25/2019 – Líquidos combustíveis e inflamáveis

IT 26/2019 – Sistema fixo de gases para combate a incêndio

IT 27/2019 – Armazenamento em silos

IT 28/2019 – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

IT 28/2025 – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)

IT 29/2019 – Gás natural

IT 30/2019 – Fogos de artifício

IT 31/2019 – Heliponto e heliporto

IT 32/2019 – Produtos perigosos

IT 33/2019 – Cobertura de sapé, piaçava e similares

IT 34/2019 – Hidrante urbano

IT 35/2019 – Túnel rodoviário

IT 36/2019 – Pátio de contêineres

IT 37/2019 – Subestação elétrica

IT 38/2019 – Segurança contra incêndio em cozinha profissional

IT 39/2019 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade

IT 40/2019 – Edificações históricas, museus

IT 41/2019 – Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

IT 42/2020 – Projeto Técnico Simplificado (PTS)

IT 43/2019 – Edificações existentes

IT 44/2019 – Proteção ao meio ambiente

IT 45/2019 – Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos