Informações sobre a norma
A IT 40/2025 está em vigor desde 20 de março de 2025, conforme disposto na Portaria nº CCB-003/800/25.
Substituiu a Instrução Técnica nº 40/2019 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos.
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 20 de março de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.
Portarias relacionadas à IT 40/2025 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
Portaria nº CCB-003/800/25 – Dispõe sobre as Instruções Técnicas do CBPMESP a que alude o Decreto Estadual nº 69.118, de 9 de dezembro de 2024.
Como consultar a norma
A IT 40/2025 pode ser acessada através do link abaixo:
IT-40-25 – Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos (PDF)
Em breve a norma será disponibilizada com informações detalhadas e ferramentas que facilitam a consulta.
